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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO
Processo 0001856-07.2023.6.23.8000
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ), COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDAS DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA E CARTÓRIOS ELEITORAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 01/09/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 64.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 64.500,00
Valor Acumulado R$ 1.698.740,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2023 00036/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001856-07.2023.6.23.8000 01/09/2023 01/09/2025 37.640,00 1 37.640,00
26/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA A NOTA DE EMPENHO 2024NE000033 (0837234) PARA O EXERCÍCIO 2024. 01/09/2023 01/09/2024 37.640,00 1 37.640,00
23/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 36/2023 (0806615) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/09/2024 ATÉ 02/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/09/2024 01/09/2025 37.640,00 1 37.640,00
19/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 PARA ADIMPLEMENTO DO CONTRATO TRE-RR N.º 36/2023 (0806615). 01/09/2023 01/09/2025 37.640,00 1 37.640,00
11/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 1.1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO MEDIANTE: 1.1.1. REAJUSTE COM FUNDAMENTO NO § 7º DO ART. 25, NO INCISO I DO § 8º DO ART. 25, NO § 3º DO ART. 92 E NO INCISO I DO § 4º DO ART. 92, TODOS DA LEI N. 14.133/2021 COMBINADO COM A CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO 36/2023 (0878432) PARA O PERÍODO DE 24/05/2024 ATÉ 16/03/2025, ONDE O PREÇO CONTRATADO SERÁ REAJUSTADO EM 4,16% CONFORME ITEM 7.1 E 7.2. DA CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO N.º 36/2023 (0878432). COM O REAJUSTE O PREÇO PASSA DE R$ 18,82 (DEZOITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 19,60 (DEZENOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 1.1.2. REVISÃO/RECOMPOSIÇÃO EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 124, II, ALÍNEA D DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 1.2. O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO SERÁ MEDIANTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI 14.133/2021 COMBINADO COM O ITEM 7.8 DA CLÁUSULA 7ª DO CONTRATO N.º 36/2023 (0878432), ASSINADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, LOGÍSTICA E ORÇAMENTO AUTORIZADO POR ATO DE DELEGAÇÃO - PORTARIA TRE-RR N.º 8/2024 (0834508). 01/09/2023 01/09/2025 64.500,00 1 64.500,00
22/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 01/09/2025 01/09/2026 64.500,00 1 64.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CAFÉ 2000 32.25 64500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 61.13 KB 24/07/2024 10:15:49
Contrato 101.71 KB 01/09/2023 15:11:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo