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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130028 - SFA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130028 - SFA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130028 - SFA/SE/MAPA
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SFA-SE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903703 - VIGILANCIA OSTENSIVA
Fornecedor 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 21054.000403/2023-06
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
Informações Complementares
Vig. Início 20/09/2023
Vig. Fim 19/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 273.500,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.791,74
Valor Acumulado R$ 517.611,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21054.000403/2023-06 20/09/2023 19/09/2024 240.207,36 12 20.017,28
21/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL 20/09/2024 19/09/2025 240.207,36 12 20.017,28
29/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 20/09/2023 19/09/2025 256.065,12 12 21.338,76
17/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/09/2025 ATÉ 19/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SE000237/2024 E RESPECTIVO TERMO ADITIVO SE000003/2025. 1.3. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017. 20/09/2025 19/09/2026 256.421,04 12 21.368,42
15/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 20/09/2026 ATÉ 19/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT - SE000023/2026 (54798869). 20/09/2026 19/09/2027 273.500,88 12 22.791,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130028 2026NE000098 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.368,42 0,00 0,00 21.368,42 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000143 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.287,91 0,00 0,00 12.287,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000025 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.850,89 0,00 0,00 92.850,89 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000104 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.453,92 0,01 0,00 22.453,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000090 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.723,07 0,63 0,00 9.722,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2023NE000139 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.579,01 306,76 0,00 7.272,25 306,76 0,00 0,00 306,76
130028 2024NE000197 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.154,96 0,00 4.326,20 16.828,76 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000066 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.559,52 0,00 0,00 53.559,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2023NE000157 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.017,28 183,80 0,00 19.833,48 183,80 0,00 0,00 183,80
130028 2023NE000193 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.470,39 3.636,91 0,00 19.833,48 3.636,91 0,00 0,00 3.636,91
130028 2023NE000208 81000562R - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.667,81 8.667,81 0,00 0,00 8.667,81 0,00 0,00 8.667,81
130028 2023NE000217 TPPMPA - FUNCIONAMENTO DOS TERMINAIS PESQUEIROS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.038,20 7.038,20 0,00 0,00 7.038,20 0,00 0,00 7.038,20
130028 2024NE000054 A0100E00SE2 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO SERGIPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.236,60 0,00 0,00 37.236,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2024NE000030 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.590,48 21.154,96 0,00 161.435,52 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2024NE000100 A0100E00SE2 - DESPESAS ADM DA CGEEST NO SERGIPE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.994,00 0,00 0,00 4.994,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2024NE000055 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.883,48 0,00 0,00 7.883,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000027 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.847,08 0,99 0,00 139.846,09 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000062 A3800E00SE2 - DESPESAS ADM SUPEN SE 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 8.994,28 0,43 0,00 8.993,85 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2025NE000194 00000004278 - TERESA LEITAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.368,42 137,85 4.341,66 16.888,91 0,00 0,00 0,00 4.341,66
130028 2025NE000204 SPOA20ZV - SPOA20ZV 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.368,42 137,85 4.341,65 16.888,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000027 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.307,54 0,01 0,00 4.307,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000128 SFPASE - SFPA/SE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.117,00 0,81 0,00 7.116,19 0,00 0,00 0,00 0,00
130028 2026NE000078 A3800E00SE2 - DESPESAS ADM SUPEN SE 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.747,65 0,03 0,00 21.747,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
166/2026 2026-08-04 21054.001035/2026-58 2026-08-06 21230.57
132/2026 2026-07-01 21054.000836/2026-04 2026-07-14 21230.57
20260000180 2026-09-01 21054.001164/2026-46 2026-09-08 21230.57
2026000000191 2026-09-14 21054.001196/2026-41 2026-09-16 12287.91
2 2025-01-02 21054.000002/2025-18 2025-01-02 21154.96
027 2025-02-03 21054.000123/2025-51 2025-02-04 21154.96
114/2025 2025-06-02 21054.000613/2025-58 2025-06-03 21200.91
49 2025-03-01 21054.000295/2025-25 2025-03-11 21154.96
095 2025-05-02 21054.000490/2025-55 2025-05-05 21154.96
201/2025 2025-09-23 21054.001075/2025-19 2025-09-24 237.28
69 2025-04-01 21054.000366/2025-90 2025-04-01 21154.96
157/2025 2025-08-01 21054.000857/2025-31 2025-08-01 21200.91
205/2025 2025-10-01 21054.001103/2025-06 2025-10-01 21230.57
140 2025-07-01 21054.000730/2025-11 2025-07-02 21200.91
180/2025 2025-09-01 21054.000957/2025-67 2025-09-02 21200.91
271 2025-12-30 21054.001483/2025-71 2025-12-31 21230.57
253/2025 2025-12-01 21054.001349/2025-70 2025-12-03 21230.57
239/2025 2025-11-01 21054.001233/2025-31 2025-11-03 21230.57
26 2026-02-02 21054.000120/2026-07 2026-02-03 21230.57
046/2026 2026-03-02 21054.000265/2026-08 2026-03-06 21230.57
2026000000091 2026-05-02 21054.000502/2026-22 2026-05-05 21230.57
202600000000069 2026-04-01 21054.000408/2026-73 2026-04-14 21230.57
113/2026 2026-06-01 21054.000403/2023-06 2026-06-02 21230.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 10295.12 123541.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 12496.62 149959.4400
Prepostos
CPF Nome
***.332.025-** ALEXANDRE OLVEIRA SANTANA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.461.525-** NELSON BARRETO FILHO Fiscal Administrativo
***.227.395-** RÔMULO SILVEIRA DOS SANTOS AMOR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Garantia 3.95 MB 16/08/2024 08:48:25
Nota de Empenho 22.36 KB 16/08/2024 08:36:35
Publicações DOU 723.92 KB 10/04/2024 14:19:39
Contrato 282.44 KB 10/04/2024 14:19:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo