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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113202 - CNEN - IPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113202 - CNEN - IPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113202 - CNEN - IPEN
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CECRF - CENTRO DE RADIOFARMÁCIA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A
Processo 01342.000967/2023-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE AMOSTRADORES DE AR MERCK PERTENCENTES AO CENTRO DE RADIOFARMÁCIA DO IPEN/CNEN
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE PREÇOS
Vig. Início 04/09/2023
Vig. Fim 04/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.577,13
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.548,09
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.000967/2023-88 04/09/2023 04/09/2024 37.129,26 4 9.282,32
04/09/2024 00016/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 16/2023 POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 05/09/2024 ATÉ 04/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 01/04/2021 E REAJUSTE DO VALOR COM BASE NO IPCA DE 4,2276%, CONFORME CLÁUSULA 6, ITEM 6.2 DO CONTRATO ORIGINAL 05/09/2024 04/09/2025 38.698,95 12 3.224,91
04/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO 16/2023 POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 05/09/2025 ATÉ 04/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, POR ATÉ 05 (CINCO) ANOS RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 01/04/2021. REAJUSTE DO VALOR COM BASE NO IPCA DE 5,225%, CONFORME CLÁUSULA 6, ITEM 6.2 DO CONTRATO ORIGINAL. 05/09/2025 04/09/2026 40.721,05 12 3.393,42
03/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 04/09/2026 ATÉ 04/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO IPCA/IBGE DE 4,558040 %, CONFORME CLÁUSULA 7, SUBCLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL (SEI Nº 2082998) 04/09/2026 04/09/2027 42.577,13 12 3.548,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113202 2023NE000439 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.944,66 4.944,66 0,00 0,00 4.944,66 4.944,66 4.944,66 0,00
113202 2023NE000440 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.184,60 10.649,00 0,00 21.535,60 10.649,00 10.649,00 10.649,00 0,00
113202 2024NE000464 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.153,70 1.066,61 0,00 4.087,09 2.133,22 1.066,61 1.066,61 1.066,61
113202 2024NE000521 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.545,25 16.364,29 239,09 16.941,87 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000641 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.463,17 0,00 0,00 12.463,17 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000457 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.941,50 0,00 0,00 2.941,50 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000458 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.576,85 2.576,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000807 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.723,78 0,00 4.723,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000182 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.354,32 675,17 0,00 11.679,15 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000335 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.711,50 931,96 0,00 1.779,54 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000569 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.453,48 18.453,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000570 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.835,09 2.835,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
197 2024-03-18 01342.001391/2024-57 2024-03-22 10649.00
1577 2024-10-30 01342.005374/2024-99 2024-10-31 17180.96
1200906 2024-12-11 01342.006211/2024-23 2024-12-17 4087.09
2474 2025-03-25 01342.001301/2025-17 2025-04-08 12873.84
4007 2025-11-04 01342.004574/2025-13 2025-11-11 18895.12
4326 2025-12-09 01342.005116/2025-93 2025-12-09 4723.78
1285933 2025-12-03 01342.002361/2026-20 2026-06-01 5423.00
4910 2026-03-20 01342.001426/2026-10 2026-04-01 11679.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material PEÇA EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 2 2835.09 5670.1800
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 1 36906.95 36906.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.178.066-** LEONARDO MORAES VILANO Fiscal Substituto
***.655.437-** CARLOS HENRIQUE LIMA BARROSO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Diário Oficial da União - 3º Termo Aditivo 199.83 KB 15/09/2026 15:33:36
Termo Aditivo nº 03 255.75 KB 15/09/2026 15:32:24
DOU - 2º Termo Aditivo 194.77 KB 18/09/2025 10:49:33
2º Termo Aditivo 254.24 KB 18/09/2025 10:48:58
Diário Oficial da União - 1º Termo Aditivo 197.18 KB 05/09/2024 11:38:59
Termo Aditivo nº 01 266.55 KB 05/09/2024 11:37:43
Nova Portaria de Fiscais 147.96 KB 06/08/2024 09:55:43
Portaria IPEN Nº 274/2023 208.66 KB 06/09/2023 09:17:23
Nota de Empenho 2023NE000439 718.31 KB 04/09/2023 09:49:41
Nota de Empenho 2023NE000440 718.31 KB 04/09/2023 09:49:41
Contrato nº 16/2022 718.31 KB 04/09/2023 09:49:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo