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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00028/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEBBL/CBLEM/SGIC
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 16.592.254/0001-86 - LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA
Processo 2022.00.000017553-1
Objeto fornecimento de publicações estrangeiras importadas, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis nos termos da lei, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital da Licitação, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte deste instrumento, independentemente de transcrição, no que não conflitar com as disposições do Edital da Licitação e deste instrumento.
Informações Complementares POR LIMITAÇÃO DO SISTEMA, QUE NÃO PREVÊ TERMO DE R...
Vig. Início 02/09/2023
Vig. Fim 02/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 270.484,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 270.484,50
Valor Acumulado R$ 14.824.225,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2023 00033/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000017553-1 02/09/2023 02/09/2028 260.000,00 1 260.000,00
03/04/2024 10000/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TEM POR ESCOPO RETIFICAR O PREÂMBULO DO CONTRATO-TSE N.º 33/2023 (2589117) A FIM DE SUBSTITUIR A MENÇÃO DAS LEIS Nº 8.666/1993 E N.º 10.520/2002 PELA LEI N.º 14.133/2021, CONSOANTE MINUTA DE CONTRATO - ANEXO II DO EDITAL DE LICITAÇÃO TSE Nº 28/2023 (2521803), VISTO QUE O CITADO CERTAME FOI PROMOVIDO SOB A REGÊNCIA DESTA ÚLTIMA LEI. 02/09/2023 02/09/2028 260.000,00 1 260.000,00
26/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1. RETIFICAR A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 33/2023; 2. REAJUSTAR EM 4,5% (QUATRO INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 9/3/2024, O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO-TSE Nº 33/2023, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2023 A FEVEREIRO/2024. 26/07/2024 20/09/2028 270.484,50 1 270.484,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2023NE000651 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.161,77 0,00 0,00 17.161,77 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000184 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.000,00 12.556,80 0,00 42.443,20 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000477 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 52.026,22 0,00 532,89 51.493,33 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000271 INV PERMAN - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.872,54 18.359,68 0,00 42.512,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS 1 270484.5 270484.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.990.101-** SABRINA RUAS LOPES Fiscal Administrativo
***.006.627-** LUDMILA MARIA BEZERRA VENTILARI Fiscal Administrativo Substituto
***.982.901-** TELIA MARIA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.990.101-** SABRINA RUAS LOPES Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 292.47 KB 30/07/2024 14:22:21
1º Termo de Rerratificação 126.70 KB 11/04/2024 12:25:22
Contrato TSE nº 33-2023 7.15 MB 09/10/2023 20:01:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo