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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CSADM/STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 34.745.708/0001-93 - RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.
Processo 2022.00.000007390-9
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO, NA MODALIDADE SERVIÇO, PARA PERMITIR ACESSIBILIDADE EM AMBIENTE WEB PARA O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (INTERNET E INTRANET) E PARA OS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS (INTERNET), PARA ATENDIMENTO DOS SURDOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PESSOAS COM BAIXA VISÃO, IDOSOS, ILETRADOS, DISLÉXICOS, PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E OUTRAS PESSOAS QUE NECESSITAM DA QUEBRA DE BARREIRAS COMUNICACIONAIS E TECNOLÓGICAS. HAVERÁ INSTALAÇÃO, ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO DO PRODUTO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares .
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 01/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 252.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.000,00
Valor Acumulado R$ 1.073.253,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2023 00029/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000007390-9 01/09/2023 01/09/2025 1.060.960,02 52 20.400,00
18/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo ACRESCER 2 (DUAS) LICENÇAS DA FERRAMENTA RYBENÁ AO CONTRATO-TSE N.º 29/2023, CONFORME DETALHAMENTO CONTIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE ADITAMENTO. 18/12/2023 01/09/2024 244.800,00 12 20.400,00
05/03/2024 10000/2024 Termo de Apostilamento O 1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TEM POR ESCOPO FIXAR A DATA DE 8/1/2024 COMO TERMO INICIAL DO ACRÉSCIMO DE 2 LICENÇAS DA FERRAMENTA RYBENÁ AO CONTRATO-TSE Nº 29/2023, FORMALIZADO POR MEIO DO 1º TERMO ADITIVO 01/09/2023 01/09/2024 239.720,00 12 19.976,67
01/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023 PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 A 1º DE SETEMBRO DE 2025; E 2. ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. VALOR: R$244.800,00. FUNDAMENTO: ARTS. 107 E 124, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULAS QUATORZE E QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023. ASSINATURA: 1º/7/2024. ASSINAM: ADAÍRES AGUIAR LIMA, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO TSE; E ALDERVAL MARINHO MILHOMENS COELHO, REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2022.00.000007390-9. 01/09/2024 01/09/2025 244.800,00 12 20.400,00
30/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo ACRESCER, A PARTIR DE 2.6.2025, 1 LICENÇA DA FERRAMENTA "RYBENÁ SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE WEB EM DOMÍNIO PRÓPRIO" AO CONTRATO-TSE Nº 29/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, I, B, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023. ASSINAM: JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, PELO TSE; E ALDERVAL MARINHO MILHOMENS COELHO, DIRETOR EXECUTIVO, PELA CONTRATADA. PROCESSO 2022.00.000007390-9. 30/05/2025 01/09/2025 246.580,00 12 20.548,33
05/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023 PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 A 1º DE SETEMBRO DE 2026. 01/09/2025 01/09/2026 252.000,00 12 21.000,00
06/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 29/2023 PELO PERÍODO DE 1º.9.2026 A 1º.9.2027. 01/09/2026 01/09/2027 252.000,00 12 21.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2023NE000658 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000192 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 162.400,00 0,00 0,00 162.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2024NE000642 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 81.600,00 20.400,00 1.927,80 59.272,20 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000161 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 164.980,00 0,00 0,00 164.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000414 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 84.000,00 21.000,00 1.984,50 61.015,50 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000189 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 168.000,00 0,00 0,00 168.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000234 TIC APOIO - APOIO TECNICO E OPERACIONAL DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 84.000,00 63.000,00 1.984,50 19.015,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO 35 600 252000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.784.891-** Luiz Carlos Vieira
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.077.771-** KAZUO AOKI Fiscal Técnico
***.106.191-** FLÁVIA PARREIRA CARRIL PINHEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.236.529-** CRISTINA LEMPEK MARTINS Fiscal Administrativo
***.504.371-** FLÁVIO WILLIAM BARBOSA SIMÕES Fiscal Administrativo Substituto
***.503.591-** ADRIANO ALVES DE SENA Fiscal Administrativo Substituto
***.292.491-** CRISTIANE COSTA ROMÃO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo Aditivo 517.70 KB 05/08/2025 17:53:08
3º TA ao CT 29/2023 106.86 KB 30/05/2025 14:10:22
2º Termo Aditivo 146.81 KB 02/07/2024 10:34:11
1º Termo de Rerratificação CT 29_2023 - RYBENÁ TECNOLOGIAS 826.93 KB 13/03/2024 17:03:42
Publicação do 1º Termo Aditivo no DOU 717.60 KB 19/12/2023 11:23:47
1º TERMO ADITIVO 110.04 KB 18/12/2023 11:03:02
CT 29-2023 Rybená. 291.44 KB 06/09/2023 21:26:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo