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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/08/2023
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00036/2023
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23525.011477/2022-11
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01/09/2023
|
01/09/2025
|
10.879.116,63
|
1
|
10.879.116,63
|
|
16/04/2024
|
00001/2024
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Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, RELATIVO AOS REAJUSTE SALARIAL E DOS BENEFÍCIOS CONFORME ATUALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2023/2025 (SINTRACONST-ES 36367572), COM DATA BASE EM 01/05/2023; REAJUSTE SALÁRIO MINIMO 01/05/2023 PARA R$ 1.320,00; REAJUSTE DA TARIFA USUÁRIO DE R$4,70 NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DE VITÓRIA, ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 PARA R$ 1.412,00, E RETIRADA DO DESCONTO DE 20% DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES VINCULADOS AO SINTRACONST-ES; REPACTUAÇÃO CONFORME A MEDIDA PROVISÓRIA, Nº 1.172, DE 1º DE MAIO DE 2023, COM O NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA R$ 1.320,00, ALTERANDO O VALOR DO ADICIONAL INSALUBRIDADE PARA A FUNÇÃO DE BOMBEIRO HIDRAULICO, SOMENTE FOI ALTERADO O ITEM 02- ID 00 - EQUIPE OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO EM REGIME DE ESCALA (PLANTONISTAS).
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01/09/2023
|
01/09/2025
|
11.052.049,83
|
1
|
11.052.049,83
|
|
10/10/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, RELATIVO AOS VALORES DOS ITENS 01 E 02 CONSIDERANDO O REAJUSTE SALARIAL E DOS BENEFÍCIOS CONFORME CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO CONCERNENTE AO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESPÍRITO SANTO 2023/2024 -SENGE-ES/2023 - DATA BASE 1º DE MAIO (41355602) E ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGENS, ESTRADAS, PONTES, PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM - 2023/2025 SINTRACONST-ES/2023 (41355527);
RELATIVO AOS VALORES PARA O POSTO FIXO DO ITEM 1 (ENGENHEIRO SUPERVISOR) FORAM REPACTUADOS CONSIDERANDO O VALOR DE SALÁRIO BASE, VALE ALIMENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DA CONVENÇÃO COLETIVA 2023/2024;
RELATIVO AOS VALORES PARA OS POSTOS FIXOS DO ITEM 2 (PLANTONISTAS – OFICIAIS PLENOS ATUANDO NAS FUNÇÕES DE BOMBEIRO HIDRÁULICO E ELETRICISTA) CONSIDERANDO O VALOR DE SALÁRIO BASE E VALE ALIMENTAÇÃO DO ADITIVO DA CONVENÇÃO COLETIVA 2023/2025;
B) O REAJUSTE DOS ITENS 03 AO 23;
C) O ACRÉSCIMO CONTRATUAL QUANTITATIVO NOS ITENS 3, 5, 6 E 8 CORRESPONDENTE A 17,0787587% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, DE ACORDO COM PLANILHA - ACRÉSCIMO TEKNO (41683479);
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11/10/2024
|
01/09/2025
|
13.825.022,93
|
1
|
13.825.022,93
|
|
18/02/2025
|
00003/2025
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, NOS TERMOS QUE DISPÕE SOBRE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATIVA AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS SUBSEQUENTES, FICA APOSTILADA A SEGUINTE INFORMAÇÃO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025:
A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 CORRERÁ À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
GESTÃO/UNIDADE: 155012/26443
FONTE:1002A003NR
PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0032
ELEMENTO DE DESPESA:33.90.39-16.
PI:OAM5DF03623 EMPENHO REFORÇO:2025NE000240-16.
|
01/09/2023
|
01/09/2025
|
13.825.022,87
|
1
|
13.825.022,87
|
|
28/07/2025
|
00002/2025
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Termo Aditivo
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A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, RELATIVO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS CONFORME CONVENÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO; REDUÇÃO DA VERBA DESTINADA AO PAGAMENTO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO QUE DEVERÁ SER REDUZIDA PARA O PERCENTUAL DE 0,194, QUE SE REFERE A 3 DIAS A MAIS DE AVISO PRÉVIO APÓS UM ANO DO CONTRATO, ESTA VERBA DESTINA-SE AO PAGAMENTO DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO, E CUJO MONTANTE FOI PAGO NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATO, TENDO COMO BASE NORMATIVA O ACÓRDÃO 1186/2017 –PLENÁRIO DO TCU; ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUALITATIVA PARA INCLUSÃO DA POSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO DO ITEM 5 DO OBJETO CONTRATUAL (SISTEMAS DE AQUECIMENTO, VENTILAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO), BEM COMO OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS AO OBJETO NÃO EXPRESSAMENTE VEDADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 171, INCISO I, DO RLCE 2.0; ALTERAÇÃO DO VALOR DA TAXA DE BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS (BDI) DO CONTRATO N.º 36/2023; CORREÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS, NOS TERMOS DO RELATÓRIO - SEI 156 (49916977), EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO PARTICULAR EM DETRIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ CONTRATUAL E PROBIDADE ADMINISTRATIVA
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28/07/2025
|
01/09/2025
|
13.789.796,34
|
1
|
13.789.796,34
|
|
20/08/2025
|
00003/2025
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Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/09/2025 E ENCERRAMENTO EM 01/09/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 150 DO RLCE 2.0.
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02/09/2025
|
01/09/2027
|
13.789.796,34
|
1
|
13.789.796,34
|
|
27/11/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, CONSIDERANDO:
REAJUSTE DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO DA SINTRACONST:
REAJUSTE DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO DA SENGE:
REAJUSTE DOS PREÇOS DOS ITENS 03 AO 23 NO PERCENTUAL DE 5,13% LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O ÍNDICE IPCA - ACUMULADO ÚLTIMOS 12 MESES.
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01/09/2023
|
01/09/2027
|
14.536.602,59
|
1
|
14.536.602,59
|
|
16/03/2026
|
00005/2026
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Termo de Apostilamento
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despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2026 correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
Gestão/Unidade: 155012/26443
Fonte: 1002A004QY
Programa de Trabalho: 10.302.5118.8585.0032
Elemento de Despesa: 33.90.39-16.
PI: OAM6DF03623 Empenho: 2026NE000029-16.
|
01/09/2023
|
01/09/2027
|
14.536.602,59
|
1
|
14.536.602,59
|
|
31/05/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI Nº 13.303/2016, MEDIANTE A SUPRESSÃO PARCIAL DO ITEM 22 – “AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DISPOSITIVOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO”, DO GRUPO 4 – ITENS SOB DEMANDA, NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), CORRESPONDENTE A 3,3020095% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI Nº 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO PARCIAL DO ITEM 23 – “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA”, DO GRUPO 4 – ITENS SOB DEMANDA, NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), CORRESPONDENTE A 3,3020095% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; A REDISTRIBUIÇÃO DOS QUANTITATIVOS FINANCEIROS ENTRE OS ITENS 22 E 23 DO GRUPO 4 DA PLANILHA CONTRATUAL, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, VISANDO ADEQUAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ÀS NECESSIDADES EFETIVAMENTE VERIFICADAS DURANTE A EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO DESPACHO SEI Nº 57107369.
|
31/05/2026
|
01/09/2027
|
14.536.602,59
|
1
|
14.536.602,59
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155012
|
2024NE002962
|
OAM4DF03623 - OAM4DF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
849.903,17
|
0,00
|
0,00
|
849.903,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2023NE002909
|
OAF30F03623 - OAF30F03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2023NE003425
|
OAM30F03623 - OAM30F03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2023NE003927
|
OADR0F03623 - OADR0F03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
157.034,27
|
0,00
|
0,00
|
157.034,27
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2024NE005350
|
OAM4DF03623 - OAM4DF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
30.917,76
|
30.917,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2023NE004339
|
OADR0F03623 - OADR0F03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
238.297,00
|
64.017,88
|
0,00
|
174.279,12
|
64.017,88
|
0,00
|
0,00
|
64.017,88
|
|
155012
|
2023NE004472
|
OAF30F03623 - OAF30F03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
238.297,00
|
238.297,00
|
0,00
|
0,00
|
238.297,00
|
0,00
|
0,00
|
238.297,00
|
|
155012
|
2025NE000240
|
OAM5DF03623 - OAM5DF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.706.608,27
|
0,00
|
137.368,85
|
2.569.239,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
137.368,85
|
|
155012
|
2024NE000396
|
OAM4DF03623 - OAM4DF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.949.307,87
|
0,00
|
0,00
|
1.949.307,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2024NE001657
|
OAHRDF03623 - OAHRDF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.993.680,71
|
703.495,63
|
609.137,36
|
1.681.047,72
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2024NE001730
|
OAM4DF03623 - OAM4DF03623
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
50.739,54
|
0,00
|
0,00
|
50.739,54
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2024NE002465
|
OAM4DF03623 - OAM4DF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
159.801,88
|
0,00
|
0,00
|
159.801,88
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2026NE000029
|
OAM6DF03623 - OAM6DF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
620.974,02
|
0,00
|
0,00
|
620.974,02
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2025NE000986
|
OAF4DF03623 - ATUALIZAR PI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
544.012,49
|
0,00
|
0,00
|
544.012,49
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2025NE001612
|
OAHRDF03623 - OAHRDF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
2.704.839,46
|
0,00
|
256.940,42
|
2.447.899,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2025NE004347
|
OAHRDF03623 - OAHRDF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
936.000,00
|
936.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2025NE004896
|
OAHRDF03623 - OAHRDF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
285.687,00
|
285.687,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2026NE000542
|
OAM6DF03623 - OAM6DF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.181.422,56
|
0,00
|
0,00
|
1.181.422,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2026NE000567
|
OAM6DF03623 - OAM6DF03623
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
146.683,56
|
0,00
|
0,00
|
146.683,56
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2026NE001044
|
OAM6DF03623 - OAM6DF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
507.496,87
|
0,00
|
0,00
|
507.496,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2026NE001370
|
OAHRDF03623 - OAHRDF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.476.620,91
|
0,00
|
0,00
|
1.476.620,91
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2026NE001908
|
OAM6DF03623 - OAM6DF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
1.183.004,36
|
475.908,86
|
0,00
|
707.095,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2026NE002532
|
OAHRDF03623 - OAHRDF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
601.698,51
|
0,00
|
0,00
|
601.698,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
155012
|
2026NE003023
|
OAHRDF03623 - OAHRDF03623
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
544.485,60
|
544.485,60
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|