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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00407/2022
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00263/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.217/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.768.286/0001-85 - PROSERVICE SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LTDA.
Processo 50601.000033/2022-72
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, POR DIVERSAS CATEGORIAS LABORAIS, EM CARÁTER SUBSIDIÁRIO, EM ATIVIDADES MEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/AM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2022, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2019-DNIT, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2019-DNIT (PAAR), OU OUTRA QUE VIER A SUBSTITUÍ-LA. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 5.496.385,55
Informações Complementares SELOG/DNIT/AM
Vig. Início 22/08/2022
Vig. Fim 23/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.496.385,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.496.385,55
Valor Acumulado R$ 153.898.795,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/08/2022 00407/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00407/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.000033/2022-72 22/08/2022 22/04/2024 5.496.385,55 1 5.496.385,55
06/09/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE OBJETO NA ORDEM DE 9,33% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO SR-00407/2022, REFERENTE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE POSTOS TRABALHO, COM REFLEXO FINANCEIRO NA ORDEM DE R$ 538.733,47, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO DA PRIMEIRA ETAPA DE 20 MESES DE R$ 5.772.555,70 PARA R$ 6.311.289,16. FUNDAMENTO LEGAL: INCISO I, ALÍNEA “A” E “B” E PARÁGRAFOS 1º, 3°, DO ART. 65 DA LEI Nº. 8.666/93 E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 00407/2022. VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 11/09/2023 A 22/04/2023 11/09/2023 22/04/2024 5.496.385,55 1 5.496.385,55
02/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR PARA COBERTURA DE MAIS UMA ETAPA CONTRATUAL, DE 23/04/2024 A 23/12/2025, OU ATÉ QUE SE CONCLUA A NOVA LICITAÇÃO, PASSANDO O VALOR GLOBAL ACUMULADO DE R$ 6.311.289,16 PARA R$ 13.609.000,24 . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II, ART. 60 C/C 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA LEI Nº 14.133/2021 DE 21/06/1993 E NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO CONTRATO. VIGÊNCIA: 23/04/2024 A 23/12/2025. 23/04/2024 23/12/2025 5.496.385,55 1 5.496.385,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393009 2022NE000061 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.004.764,25 495.235,75 0,00 0,00 495.235,75
393009 2024NE000068 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.200.000,00 498.840,18 79.487,50 621.672,32 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2024NE000108 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.629,40 30.629,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2024NE000007 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.200.000,00 0,00 38.083,89 3.161.916,11 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000106 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.130.000,00 817.212,01 3.127,87 309.660,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000010 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000020 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000033 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000048 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 942.393,45 0,00 6.607,06 935.786,39 0,00 0,00 0,00 0,00
393009 2025NE000085 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.800.000,00 47.710,15 35.845,41 1.716.444,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
975 2025-01-07 50601.000033/2022-72 2025-01-09 376830.37
976 2025-01-20 50601.000033/2022-72 2025-01-20 8335.45
979 2025-02-10 50601.000033/2022-72 2025-02-11 376417.27
980 2025-02-19 50601.000033/2022-72 2025-02-19 9532.46
984 2025-03-17 50601.000033/2022-72 2025-03-17 20816.24
983 2025-03-17 50601.000033/2022-72 2025-03-17 365240.76
989 2025-04-16 50601.000033/2022-72 2025-04-17 366735.70
990 2025-04-24 50601.000033/2022-72 2025-04-25 10516.70
991 2025-05-05 50601.000033/2022-72 2025-05-06 92675.00
994 2025-05-14 50601.000033/2022-72 2025-05-16 333662.53
1004 2025-06-17 50601.000033/2022-72 2025-06-18 377720.19
1006 2025-07-08 50601.000033/2022-72 2025-07-09 137647.12
1008 2025-07-16 50601.000033/2022-72 2025-07-17 103452.42
1009 2025-07-17 50601.000033/2022-72 2025-07-18 371722.00
1013 2025-08-25 50601.000033/2022-72 2025-08-25 338213.69
1015 2025-08-25 50601.000033/2022-72 2025-09-02 80853.87
1018 2025-09-17 50601.000033/2022-72 2025-09-18 333689.85
1020 2025-09-22 50601.000033/2022-72 2025-09-23 26296.56
1021 2025-10-28 50601.000033/2022-72 2025-10-29 302506.86
1022 2025-10-28 50601.000033/2022-72 2025-10-30 29451.61
10124 2025-11-12 50601.000033/2022-72 2025-11-18 187623.15
1023 2025-10-30 50601.000033/2022-72 2025-11-12 24213.08
1025 2025-11-19 50601.000033/2022-72 2025-11-24 312787.99
1029 2025-12-17 50601.000033/2022-72 2025-12-19 310474.91
1031 2025-12-25 50601.000033/2022-72 2025-12-26 10819.55
1030 2025-12-23 50601.000033/2022-72 2025-12-26 896774.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4 75289 301156.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 15 195800 2937000.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 1 41167.75 41167.7500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 27 82113.4 2217061.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo