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Órgão 26436 - INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 151895 - IFSUL/CAVG
Unidade Gestora Origem do Contrato 151895 - IFSUL/CAVG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 151895 - IFSUL/CAVG
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS
Processo 23341.001022/2023-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA, SITUADO NA CIDADE DE PELOTAS, NO RIO GRANDE DO SUL, PRESTADO ATUALMENTE PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE PELOTAS - SANEP, INSCRITO SOB O CNPJ 92.220.862/0001 – 48, REFERENTES ÀS INSCRIÇÕES 7067402 E 3006417
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2023
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 646.986,96
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 646.986,96
Valor Acumulado R$ 20.703.582,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/03/2023 00002/2023 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23341.001022/2023-26 26/06/2023 16/10/2026 323.493,48 1 323.493,48
30/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À REESTIMATIVA DE CONSUMO DE ÁGUA, APÓS A APROXIMAÇÃO DO LIMITE DE SALDO PARA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL. TAL MEDIDA NÃO CARACTERIZA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, POIS A NATUREZA DO CONTRATO É ESTIMATIVA; E TAMBÉM AS PRÓPRIAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS SÃO DADAS, UMA VEZ QUE A AVENÇA DECORRE DE INEXIGIBILIDADE POR CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO (PRAZO INDETERMINADO DE VIGÊNCIA). SENDO ASSIM O CONTRATO PODE SER ATUALIZADO POR SIMPLES APOSTILA, NOS TERMOS DO ARTIGO 136, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/21, EM QUE SE ABRE MARGEM PARA APLICAÇÃO EM SITUAÇÕES SEMELHANTES ÀS EXEMPLIFICADAS NOS INCISOS DO DISPOSITIVO. 26/06/2023 16/10/2026 646.986,96 1 646.986,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
151895 2023NE000128 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 176,10 0,00 0,00 176,10 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2023NE000129 L20RLP0112R - PAULO AFONSO - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.681,25 0,00 0,00 94.681,25 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2024NE000031 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2024NE000030 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.405,86 0,00 0,00 234.405,86 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2025NE000018 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.569,51 0,00 0,00 2.569,51 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2025NE000019 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 249.345,70 0,00 0,00 249.345,70 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2024NE000077 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.535,60 0,00 0,00 23.535,60 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2026NE000011 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.163,17 866,00 0,00 2.297,17 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2025NE000166 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 259,42 259,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2025NE000168 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.668,71 0,00 0,00 7.668,71 0,00 0,00 0,00 0,00
151895 2026NE000012 L20RLP0112N - CAVG/GESTAO ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 148.318,66 22,78 0,00 148.295,88 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026077067402 2026-07-27 23341.001022/2023-26 2026-07-28 246.35
2026073006417 2026-07-27 23341.000815.2026-71 2026-07-28 10625.31
2026097067402 2026-09-21 23341.001022/2023-26 2026-09-23 182.02
2026083006417 2026-08-26 23341.000929.2026-11 2026-08-30 22546.71
2026087067402 2026-08-26 23341.000929.2026-11 2026-08-30 151.98
2026093006417 2026-09-21 23341.001057.2026-16 2026-09-23 15780.51
2026053006417 2026-05-25 23341.000561.2026-91 2026-05-26 13401.79
2026067067402 2026-06-26 23341.001022/2023-26 2026-06-29 304.28
2026063006417 2026-06-26 23341.001022/2023-26 2026-06-29 13741.25
11/23 - 3006417 2023-11-24 23341.001022/2023-26 2023-12-04 12536.30
10/2023 3006417 2023-10-24 23341.001022/2023-26 2023-10-30 21814.10
09/2023 - 3006417 2023-09-29 23341.001022/2023-26 2023-10-05 23590.70
12/2023 3006417 2023-12-18 23341.001022/2023-26 2023-12-26 14171.90
2025013006417 2025-01-22 23341.000039/2025-28 2025-01-23 15710.25
02/2025 2025-02-20 23341.001022/2023-26 2025-02-20 16002.65
03/2025 2025-03-21 23341.001022/2023-26 2025-03-27 36207.49
04/2025 7067402 2025-04-25 23341.001022/2023-26 2025-04-25 146.51
04/2025 2025-04-25 23341.001022/2023-26 2025-04-25 46675.41
2025057067402 2025-05-23 23341.000721/2025-11 2025-05-26 297.95
2025053006417 2025-05-23 23341.000721/2025-11 2025-05-26 14716.09
2025063006417 2025-06-23 23341.001060/2025-41 2025-06-30 12713.15
2025067067402 2025-06-23 23341.001060/2025-41 2025-06-30 317.17
2025077067402 2025-07-23 23341.001218/2025-82 2025-07-23 883.18
2025073006417 2025-07-23 23341.001218/2025-82 2025-07-23 19203.47
2025083006417 2025-08-21 23341.001358/2025-51 2025-08-22 17305.58
2025087067402 2025-08-21 23341.001358/2025-51 2025-08-22 174.38
2025097067402 2025-09-29 23341.001589/2025-64 2025-09-30 227.18
2025093006417 2025-09-29 23341.001589/2025-64 2025-09-30 18061.65
2025123006417 2025-12-19 23341.002000/2025-45 2025-12-19 23925.05
2025107067402 2025-10-23 23341.001747/2025-86 2025-10-31 191.98
2025103006417 2025-10-23 23341.001747/2025-86 2025-10-31 20237.28
2025117067402 2025-11-23 23341.001876/2025-74 2025-11-26 165.58
2025113006417 2025-11-23 23341.001876/2025-74 2025-11-26 16256.34
2025127067402 2025-12-19 23341.002000/2025-45 2025-12-19 425.00
2026013006417 2026-01-23 23341.000041/2026-88 2026-01-23 20345.29
2026017067402 2026-01-23 23341.000041/2026-88 2026-01-23 294.14
2026023006417 2026-02-20 23341.000111/2026-06 2026-02-20 14852.21
2026027067402 2026-02-20 23341.000111/2026-06 2026-02-20 294.14
2026033006417 2026-03-23 23341.000290/2026-73 2026-03-25 17691.33
2026037067402 2026-03-23 23341.000290/2026-73 2026-03-25 284.00
2026047067402 2026-04-28 23341.000432.2026-01 2026-04-29 304.28
2026043006417 2026-04-28 23341.000432.2026-01 2026-04-29 19311.48
2026057067402 2026-05-25 23341.000561.2026-91 2026-05-26 235.98
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 500 6000.0000
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 53415.58 640986.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Gestor Substituto
***.132.830-** MARCIA DA CUNHA NOGUEIRA Responsável no Setor de Contratos
***.515.200-** MARCOS ANTONIO DE ARRIAL Fiscal Técnico
***.584.470-** FLAVIO MORAES MARTINS Membro do setor gestor
***.515.200-** MARCOS ANTONIO DE ARRIAL Fiscal Técnico
***.143.980-** BRUNO FERREIRA DA SILVA Gestor
***.177.280-** RODRIGO RICKES BARTZ Fiscal Técnico Substituto
***.177.280-** RODRIGO RICKES BARTZ Fiscal Técnico Substituto
***.067.770-** CAROLINE LEIVAS MORAES Responsável no Setor de Contratos
***.893.040-** JONATAS ROSA DA SILVA Gestor Substituto
***.132.830-** MARCIA DA CUNHA NOGUEIRA Gestor
***.328.750-** ROMULO DUARTE PAULSEN Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria 2004-2026 62.54 KB 13/08/2026 11:26:09
Publicação DOU do CT 02/2023 1.20 MB 25/09/2023 08:12:03
Contrato adesão SANEP 355.58 KB 25/09/2023 08:11:20
Termo de Referência 69.96 KB 25/09/2023 08:09:48
Portaria 2120/2023 57.99 KB 25/09/2023 08:07:54
Empenho2023NE000129 101.46 KB 25/09/2023 08:07:03
Empenho2023NE000128 101.65 KB 25/09/2023 08:06:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo