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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2023
Unidade Realizadora da Compra 080015 - TRT-14A.REGIAO/RO
Número da Compra 00020/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 04.222.235/0001-89 - SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA
Processo 00000.005866/2022-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE OPERE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, LABORATORIAL E AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR INTERMÉDIO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, TANTO EM CARÁTER ELETIVO, DE EMERGÊNCIA E DE URGÊNCIA, DESTINADOS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS OU APOSENTADOS, OS PENSIONISTAS E OS RESPECTIVOS DEPENDENTES, COM COBERTURA NACIONAL, GARANTINDO O ATENDIMENTO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, DEVENDO TAMBÉM SER OBSERVADAS AS LEIS E NORMAS NACIONAIS SOBRE A MATÉRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 31/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 467.059,20
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 15.568,64
Valor Acumulado R$ 888.650,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/08/2023 00025/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.005866/2022-00 01/09/2023 28/02/2026 421.591,50 30 14.053,05
23/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, INSERÇÃO DO REAJUSTE DE PREÇO APLICADO ANTERIORMENTE, RESGUARDO DO DIREITO DE REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS CONTRATUAIS EM ÉPOCA OPORTUNA, ATUALIZAÇÃO DOS FISCAIS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 25/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE OPERE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, LABORATORIAL E AUXILIAR DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR INTERMÉDIO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, VISANDO À ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, TANTO EM CARÁTER ELETIVO, DE EMERGÊNCIA E DE URGÊNCIA, DESTINADOS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS OU APOSENTADOS, OS PENSIONISTAS E OS RESPECTIVOS DEPENDENTES, COM COBERTURA NACIONAL, GARANTINDO O ATENDIMENTO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, DEVENDO TAMBÉM SER OBSERVADAS AS LEIS E NORMAS NACIONAIS SOBRE A MATÉRIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. 01/03/2026 31/08/2028 467.059,20 30 15.568,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ODONTOLÓGICO 2505 6.2150259 467059.1964
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.457.982-** JOSÉ MARIA DOS SANTOS JÚNIOR Fiscal Técnico
***.672.892-** CLÁUDIA MOREIRA QUINTO DE SOUZA POUTTU Fiscal Administrativo
***.019.757-** FREDERICO ALVES RANGEL Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo