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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00511/2023
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 00171/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA
Processo 50619.000314/2023-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-060/MS E BR-262/MS, TRECHO: BR-060/MS: DIVISA GO/MS - FRONTEIRA BRASIL/PARAGUAI E BR-262/MS: DIVISA SP/MS - FRONT. BRASIL/BOLÍVIA, SUBTRECHO: BR-060/MS: ENTR. BR-163(B) (CONTORNO NORTE DE CAMPO GRANDE) - ENTR. BR-262 (A) (INDUBRASIL) E BR-262/MS: ENTR BR-163 (B) (CAMPO GRANDE) - ENTR BR-060 (B) (INDUBRASIL), SEGMENTO: BR-060/MS: KM 321,80 - KM 355,70 E BR-262/MS: KM 343,70 - KM 366,80 E EXTENSÃO TOTAL: 57,00 KM
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2023
Vig. Fim 15/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.785.665,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.785.665,88
Valor Acumulado R$ 789.503.394,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2023 00511/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00511/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.000314/2023-17 05/09/2023 16/01/2027 27.915.471,44 1 27.915.471,44
07/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM PREÇOS NOVOS 07/11/2024 16/01/2027 27.915.471,44 1 27.915.471,44
14/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 511/2023. AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.015.076,47 (UM MILHÃO, QUINZE MIL, SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT. O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 34.770.589,41 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 35.785.665,88 (TRINTA E CINCO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO. 05/09/2023 16/01/2027 35.785.665,88 1 35.785.665,88
09/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS 09/09/2026 15/07/2027 35.785.665,88 1 35.785.665,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002960 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 5.275.554,59 724.445,41 0,00 6.000.000,00 3.592.161,01 5.986.137,22 13.862,78
393003 2024NE002414 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 232.457,06 232.457,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000253 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001334 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.965.171,54 165.181,86 276.637,66 8.523.352,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001063 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002505 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004279 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 777.010,86 0,00 33.101,41 743.909,45 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004547 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 522.896,18 18.923,40 97.764,07 406.208,71 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005159 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 450.000,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000194 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005893 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 372.132,88 372.132,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002414 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002707 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.050.000,00 470.465,42 281.089,79 298.444,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2043 2026-07-27 50619.001307/2026-85 2026-07-28 486187.23
2098 2026-09-08 50619.000314/2023-17 2026-09-08 141638.13
2108 2026-09-15 50619.001590/2026-45 2026-09-15 139451.66
2011 2026-06-22 50619.001114/2026-24 2026-06-24 590363.65
1511 2025-03-12 50619.000486/2025-52 2025-03-13 361124.94
1567 2025-04-10 50619.000731/2025-21 2025-04-14 102728.45
1583 2025-05-21 50619.000947/2025-97 2025-05-21 858483.53
1604 2025-06-25 50619.001124/2025-89 2025-06-26 380100.50
1736 2025-10-02 50619.001802/2025-11 2025-10-02 476279.36
1468 2025-02-07 50619.000295/2025-91 2025-02-10 319837.91
1449 2025-01-22 50619.000171/2025-13 2025-01-22 195270.63
1721 2025-09-23 50619.001730/2025-02 2025-09-24 707033.17
1783 2025-11-07 50619.002039/2025-38 2025-11-10 116840.04
1764 2025-10-17 50619.001916/2025-53 2025-10-21 97764.07
1781 2025-11-07 50619.002001/2025-65 2025-11-10 108531.99
1812 2025-12-10 50619.002206/2025-41 2025-12-11 141730.26
1871 2026-02-20 50619.000310/2026-81 2026-02-23 183614.14
1850 2026-01-09 50619.000074/2026-01 2026-01-12 130587.78
1914 2026-03-20 50619.000511/2026-89 2026-03-25 331125.84
1934 2026-04-14 50619.000641/2026-11 2026-04-14 174660.07
1994 2026-06-05 50619.001012/2026-17 2026-06-08 625860.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO , MANUTENÇÃO , RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 35785665.88 35785665.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo