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Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00014/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.783.532/0001-08 - DOZE SEGURANCA LTDA
Processo 0000698-26.2023.6.01.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2023
Vig. Fim 03/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.853.009,66
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 61.766,99
Valor Acumulado R$ 3.826.399,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000698-26.2023.6.01.8000 03/10/2023 03/10/2025 1.642.984,28 1 1.642.984,28
09/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto: Repactuar, os valores do Contrato n.º 14/2023, com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Décima Segunda do instrumento original, bem como na Convenção AC000012/2022 (0645352/0645353), firmada entre o Sindicato das Empresas de Vig. Seg. e Transporte de Valores do Estado do Acre e o Sindicato dos Empregados no Setor de Segurança Privada do Estado do Acre, registrada no MTE dia 20 de abril de 2023, onde consta que os novos valores passam a vigorar a partir de março de 2023. 09/07/2024 03/10/2025 1.727.322,74 30 57.577,42
03/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRESCER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, "A", DA LEI N.º 8.666/93, OS VALORES E POSTOS DO CONTRATO 03/10/2024 03/10/2025 1.727.322,74 30 57.577,42
29/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem como objeto acrescer às obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o texto abaixo indicado, em cumprimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 351/2020, alterado pela Resolução CNJ nº 413/2021, Resolução CNJ º 230/2016. Lei nº 8.112/1990, Lei nº 8429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021, Acórdão TCU nº 456/2022 - Plenário e legislação correlatas; que tratam da "Política contra Assédio e Discriminação". 29/10/2024 03/10/2025 1.727.322,74 30 57.577,42
25/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto: Repactuar, os valores do Contrato n.º 14/2023, com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Décima Segunda do instrumento original, bem como na Convenção Coletiva de Trabalho AC000018/2025 (0776614 - Registro MTE MR019319/2025 - 11/04/2025), firmada entre o Sindicato das Empresas de Vig. Seg. e Transporte de Valores do Estado do Acre e o Sindicato dos Empregados no Setor de Segurança Privada do Estado do Acre, com vigência de 01º de março de 2025 a fevereiro de 2027. 25/08/2025 03/10/2025 1.878.501,41 30 62.616,71
02/10/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 3º, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A CONTAR DE 04/10/2025, COM TÉRMINO EM 03/10/2027; EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ANEXO IX, ITEM 9, DA IN N.º 05/2017, SEGES/MP, JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADAS AO CONTRATO REFERENTES AOS PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO: AVISO PRÉVIO TRABALHADO E AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AMBOS REDUZIDOS A 10% DO ATUALMENTE PLANILHADO (MÓDULO 3, ITENS A E D); SUBSTITUTO NA COBERTURA DE LICENÇA PATERNIDADE, DEVE SER ZERADO (MÓDULO 4, ITEM D); SUBSTITUTO NA COBERTURA DAS AUSÊNCIAS POR ACIDENTE DE TRABALHO, DEVE SER ZERADO (MÓDULO 4, ITEM E); SUBSTITUTO NA COBERTURA DE AFASTAMENTO MATERNIDADE, DEVE SER ZERADO (MÓDULO 4, ITEM F). 04/10/2025 03/10/2027 1.853.009,66 30 61.766,99
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070002 2023NE000359 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.413,03 0,00 14.839,32 135.573,71 193,04 0,00 193,04 14.646,28
070002 2023NE000360 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.993,66 0,00 0,00 43.993,66 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2026NE000075 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 914.996,79 232.797,62 15.390,93 666.808,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2281 2025-07-09 0698-26.2023.6.01.80 2025-07-09 70064.38
2224 2025-04-01 0698-26.2023.6.01.80 2025-04-01 70064.38
2189 2025-02-03 0145-08.2025.6.01.80 2025-02-03 70064.38
17 2026-02-02 134-42.2026.6.01.80 2026-02-02 76323.42
34 2026-03-02 0134-42.2026.6.01.80 2026-03-02 76323.42
2207 2025-03-03 0145-08.2025.6.01.80 2025-03-03 70064.38
2233 2025-05-02 0698-26.2023.6.01.80 2025-05-02 70064.38
2257 2025-06-02 0698-26.2023.6.01.80 2025-06-02 70064.38
2295 2025-08-01 0698-26.2023.6.01.80 2025-08-01 70064.38
2335 2025-09-01 0698-26.2023.6.01.80 2025-09-01 76323.42
2349 2025-10-01 0698-26.2023.6.01.80 2025-10-01 76323.42
2399 2025-11-13 0698-26.2023.6.01.80 2025-11-13 73779.31
2410 2025-12-01 0698-26.2023.6.01.80 2025-12-01 76323.42
2411 2025-12-01 0698-26.2023.6.01.80 2025-12-01 76323.42
46 2026-04-01 0698-26.2023.6.01.8 2026-04-01 76323.42
79 2026-05-04 698-26.2023.6.01.8 2026-05-04 76323.42
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-03 82149.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 30 400 12000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA 12H NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 30 469.93 14097.9000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 10 400 4000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA 12H NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 10 469.93 4699.3000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 11347.53 272340.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 210 24.36 5115.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 5641.93 1218656.8800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA 12H NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 24 13136.34 315272.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 210 32.51 6827.1000
Prepostos
CPF Nome
***.728.862-** LETÍCIA ANDRADE DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.677.132-** MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA Gestor
***.550.862-** AURICELIO MARTINS DA SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PRORROGAÇÃO 406.91 KB 02/10/2025 13:21:03
RE.AC.COMAP. 5 TA AO CT 14.2023. DOZE.pd 97.93 KB 02/10/2025 12:59:35
TRE.AC.COMAP. NE 338.2025.pdf 17.37 KB 02/10/2025 12:59:35
REPACTUAÇÃO 330.91 KB 02/10/2025 12:49:25
Obrigações 193.56 KB 02/10/2025 12:48:15
Acréscimo 229.39 KB 02/10/2025 12:46:54
Repactuação 365.56 KB 02/10/2025 12:45:22
Contrato 471.17 KB 02/10/2025 12:43:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo