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Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00018/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.718.633/0003-52 - AMAZON SECURITY LTDA
Processo 0000698-26.2023.6.01.8000
Objeto PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA, PRESTADOS POR MEIO DE POSTOS, COM PERIODICIDADE MENSAL, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NO FÓRUM ELEITORAL DA 4ª ZONA, NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL-AC
Informações Complementares
Vig. Início 03/10/2023
Vig. Fim 03/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 626.377,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 626.377,20
Valor Acumulado R$ 18.458.956,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000698-26.2023.6.01.8000 03/10/2023 03/10/2025 528.737,04 1 528.737,04
04/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, II, B, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, A ALTERAÇÃO DA CLAUSULA DÉCIMA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, OBJETIVANDO À SUBMISSÃO DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO RESGATE DE VALORES DA CONTA VINCULADA AO REGRAMENTO DA RESOLUÇÃO CNJ N. 169/2013. 04/04/2024 03/10/2025 528.737,04 1 528.737,04
17/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ACRESCER ÀS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, O TEXTO ABAIXO INDICADO, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 351/2020, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº 413/2021, RESOLUÇÃO CNJ º 230/2016. LEI Nº 8.112/1990, LEI Nº 8429/1992, ATUALIZADA PELA LEI Nº 14.230/2021, ACÓRDÃO TCU Nº 456/2022 - PLENÁRIO E LEGISLAÇÃO CORRELATAS; QUE TRATAM DA "POLÍTICA CONTRA ASSÉDIO E DISCRIMINAÇÃO". 17/10/2024 03/10/2025 528.737,04 1 528.737,04
18/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO 15 (0607398), COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, BEM COMO NA CONVENÇÃO AC000013/2023 (0748185 - REGISTRO MTE MR016196/2023 - 20/04/2023) E A AC000013/2024 (0748181 - REGISTRO MTE MR017989/2024 - 12/04/2024), FIRMADAS ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIG. SEG. E TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO ACRE E O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO ACRE, A PRIMEIRA COM VIGÊNCIA DE 01º DE MARÇO DE 2023 A 28 DE FEVEREIRO DE 2024, E SEGUNDA COM VIGÊNCIA DE 01º DE MARÇO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 18/06/2025 03/10/2025 580.296,48 1 580.296,48
02/09/2025 00004/2025 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogar, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento contratual original, contrato nº 15/2024 (0607398), com fundamento no § 3º do art. 57 da Lei 8.666/93, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04/10/2025 e término em 03/10/2027; Exclusão dos custos não renováveis, conforme previsto no ANEXO IX, item 9, da IN N.º 05/2017, SEGES/MP, já pagos ou amortizados nas planilhas de custos e formação de preços vinculadas ao contrato referentes aos primeiro ano da contratação: Aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado, ambos reduzidos a 10% do atualmente planilhado (Módulo 3, itens A e D); Substituto na cobertura de licença paternidade, deve ser zerado (Módulo 4, item D); Substituto na cobertura das ausências por acidente de trabalho, deve ser zerado (Módulo 4, item E); Substituto na cobertura de afastamento maternidade, deve ser zerado (Módulo 4, item F). Repactuar, os valores do Contrato 15/2023 (0607398), com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Décima Segunda do instrumento original, bem como na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, registrada no MTE sob o n.º AC000018/2025, com vigência de 01/03/2025 a 28/02/2027 (0770675), conforme disposições abaixo: Convenção AC000018/2025 (0770646 - Registro MTE MR019319/2025 - 11/04/2025) - Majoração do salário base do vigilante e do auxílio alimentação decorrente da atualização de valores da convenção coletiva foram aceitos, bem como seus reflexos sobre os demais módulos e submódulos, alterando o salário base de R$ 1.548,26 para R$ 1.639,14 e o auxílio alimentação de R$ 33,50 para R$ 36,00; O seguro acidente do trabalho foi alterado, passando de 1,50% (0628064) para 3,00% (2024 - 0752434 e 2025 - 0752432) a partir de janeiro/2024, vigente também para o ano 2025. 04/10/2025 03/10/2027 605.442,72 1 605.442,72
30/09/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR, OS VALORES DO CONTRATO 15/2023 (0607398), COM FUNDAMENTO NO ART. 12 DO DECRETO N.º 9.507/2018, NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, BEM COMO NA CONVENÇÃO AC000018/2025 (0770675 - REGISTRO MR019319/2025 - 15/04/2025), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIG. SEG. E TRANSPORTE DE VALORES DO ESTADO DO ACRE E O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO SETOR DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO ACRE, COM VIGÊNCIA DE 01º DE MARÇO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2027, CONFORME DISPOSIÇÕES ABAIXO: CONVENÇÃO AC000018/2025 (0770646 - REGISTRO MTE MR019319/2025 - 15/04/2025) - MAJORAÇÃO DO SALÁRIO BASE DO VIGILANTE E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO DE VALORES DA CONVENÇÃO COLETIVA FORAM ACEITOS, BEM COMO SEUS REFLEXOS SOBRE OS DEMAIS MÓDULOS E SUBMÓDULOS, ALTERANDO O SALÁRIO BASE DE R$ 1.639,14 PARA R$ 1.694,22 E O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE R$ 36,00 PARA R$ 38,00; O SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO FOI ALTERADO, PASSANDO DE 1,50% (0628064) PARA 3,00% (2024 - 0752434 E 2025 - 0752432) A PARTIR DE JANEIRO/2024, VIGENTE TAMBÉM PARA O ANO 2025. O SEGURO ACIDENTE DO TRABALHO NÃO HOUVE VARIAÇÃO, PERMANECEU EM 2026 (FAP: 0894612; RAT: 0889891) O MESMO PERCENTUAL DE 2025 - 0752432). 03/10/2023 03/10/2027 626.377,20 1 626.377,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070002 2023NE000361 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 64.623,42 0,00 4.846,76 59.776,66 0,00 0,00 0,00 4.846,76
070002 2026NE000052 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 308.827,25 107.013,01 0,00 201.814,24 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2025NE000064 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 210.646,94 0,00 3.519,29 207.127,65 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2025NE000218 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.741,55 0,00 0,00 10.741,55 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2025NE000336 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.238,80 0,00 682,86 4.555,94 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2025NE000337 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.157,66 0,00 13.804,74 59.352,92 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2026NE000342 IEF VIGOST - VIGILANCIA OSTENSIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.489,08 3.489,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20 2026-02-02 0137-94.2026.6.01.80 2026-02-02 25226.78
31 2026-03-05 0137-94.2026.6.01.80 2026-03-05 25226.78
239 2025-08-01 698-26.2023.6.01.8 2025-08-01 24179.02
167 2025-02-03 0698-26.2023.6.01.8 2025-02-03 22030.71
178 2025-03-03 698-26.2023.6.01.8 2025-03-03 22030.71
189 2025-04-01 0698-26.2023.6.01.8 2025-04-01 22030.71
201 2025-05-05 698-26.2023.6.01.8 2025-05-05 22030.71
213 2025-06-03 698-26.2023.6.01.8 2025-06-03 22030.71
226 2025-07-01 0698-26.2023.6.01.8 2025-07-01 24179.02
251 2025-09-03 698-26.2023.6.01.8 2025-09-03 24179.02
262 2025-10-03 698-26.2023.6.01.8 2025-10-03 24179.02
278 2025-11-18 698-26.2023.6.01.8 2025-11-18 24389.75
284 2025-12-02 0698-26.2023.6.01.8 2025-12-02 25226.78
292 2025-12-02 698-26.2023.6.01.8 2025-12-02 25226.78
45 2026-04-02 698-26.2023.6.01.8 2026-04-02 25226.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-02 26436.86
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 24 14111.79 338682.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 24 11987.26 287694.2400
Prepostos
CPF Nome
***.741.902-** JOSEVALDO MATOS LIMA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.677.132-** MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA Gestor
***.550.862-** AURICELIO MARTINS DA SILVA Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Repactuação 295.92 KB 01/10/2026 09:44:40
Nota de Empenho N.º 337.2025 - PRORROGAÇÃO.pdf 21.96 KB 03/10/2025 09:35:07
Nota de Empenho N.º 336.2025 - DIFERENÇAS REAJUSTE - JAN A JUL.2025.pdf 22.35 KB 03/10/2025 09:35:07
TRE.AC.COMAP. 4 TA AO CT 15.2023.pdf 94.52 KB 03/10/2025 09:35:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo