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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2023
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra 00040/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes POLJUD
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.701.639/0002-36 - CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0019788-31.2022.6.27.8000
Objeto O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE E DEMAIS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, EM PALMAS E NA SEDE DA 1ª E 34ª ZONAS ELEITORAIS SEDIADAS EM ARAGUAÍNA, OBSERVADOS O EDITAL DO CERTAME RESPECTIVO, O TERMO DE REFERÊNCIA E A PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, SÃO PARTES INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, NAQUILO QUE NÃO O CONTRARIE.
Informações Complementares
Vig. Início 31/10/2023
Vig. Fim 10/08/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.991.389,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.991.389,92
Valor Acumulado R$ 13.720.124,64
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2023 00027/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0019788-31.2022.6.27.8000 31/10/2023 31/10/2024 1.881.587,52 1 1.881.587,52
07/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, “B”, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, ESTE TERMO TEM POR OBJETO ACRESCER 1 (UM) POSTO DIURNO DE VIGILÂNCIA ARMADA DE 44 HORAS SEMANAIS , POR UM PERÍODO DE 38 (TRINTA E OITO) DIAS, COM O CORRESPONDENTE AUMENTO DE 0,39% (ZERO VÍRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO) NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. COM O ACRÉSCIMO DO POSTO MENCIONADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS CONTRATADOS É ACRESCIDO DE R$ 5.745,34 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). 07/05/2024 31/10/2024 1.881.587,52 1 1.881.587,52
03/06/2024 00002/2024 Termo Aditivo COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM DECORRÊNCIA DAS MAJORAÇÕES IMPOSTAS, A PARTIR DE 01/01/2024, PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 (000012302215071), NO CASO, O REAJUSTE DE SALÁRIOS E DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO POR DIA TRABALHADO. 1. A PARTIR DE 01/01/2024, O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 27/2023 PASSA PARA R$ 165.949,16 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E, POR CONSEQUÊNCIA, O VALOR ANUAL PARA R$ 1.991.389,86 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME QUADRO ABAIXO, E CUJA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS ESTÁ DETALHADA NAS “PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS” ACOSTADAS NO EVENTO 000012302215214. 1 TIPO DE SER VIÇO (A): VIGILÂNCIA ARMADA 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS - ESCALA 12 X 36 - DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO - SEDE - ANEXOS E 29ª ZE. VALOR PROPOSTO POR EMPREGADO (B): R$ 6.227,78 EMPREGADOS POR POSTO (C): 02 VALOR PROPOSTA POR POSTO (D)= (B) X (C) : R$ 12.455,56 QUANTIDADE DE POSTOS (E): 05 VALOR TOTAL MENSAL DO SERVIÇO (F) = (D) X (E): R$ 62.277,80 2 TIPO DE SER VIÇO (A): VIGILÂNCIA ARMADA 12 (DOZE) HORAS DIURNAS - ESCALA 12 X 36 - DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO - SEDE VALOR PROPOSTO POR EMPREGADO (B): R$ 5.694,47 EMPREGADOS POR POSTO (C): 02 VALOR PROPOSTA POR POSTO (D)= (B) X (C): R$ 11.388,93 QUANTIDADE DE POSTOS (E): 02 VALOR TOTAL MENSAL DO SERVIÇO (F) = (D) X (E): R$ 22.777,87 3 TIPO DE SER VIÇO (A): VIGILÂNCIA ARMADA PERÍODO DIURNO 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS - SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA - SEDE VALOR PROPOSTO POR EMPREGADO (B): R$ 6.007,65 EMPREGADOS POR POSTO (C): 01 VALOR PROPOSTA POR POSTO (D)= (B) X (C): R$ 6.007,65 QUANTIDADE DE POSTOS (E): 02 VALOR TOTAL MENSAL DO SERVIÇO (F) = (D) X (E): R$ 12.015,31 4 TIPO DE SER VIÇO (A): VIGILÂNCIA ARMADA 12 (DOZE) HORAS DIURNAS - ESCALA 12 X 36 - DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO - ANEXOS E 29ª ZE VALOR PROPOSTO POR EMPREGADO (B): R$ 5.693,68 EMPREGADOS POR POSTO (C): 02 VALOR PROPOSTA POR POSTO (D)= (B) X (C): R$ 11.387,36 QUANTIDADE DE POSTOS (E): 04 VALOR TOTAL MENSAL DO SERVIÇO (F) = (D) X (E): R$ 45.549,44 5 TIPO DE SER VIÇO (A): VIGILÂNCIA ARMADA 12 (DOZE) HORAS NOTURNAS - ESCALA 12 X 36 - DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO - 1ª E 34ª ZE VALOR PROPOSTO POR EMPREGADO (B): R$ 6.094,14 EMPREGADOS POR POSTO (C): 02: VALOR PROPOSTA POR POSTO (D)= (B) X (C) : R$ 12.188,29 QUANTIDADE DE POSTOS (E): 01 VALOR TOTAL MENSAL DO SERVIÇO (F) = (D) X (E): R$ 12.188,29 6 TIPO DE SER VIÇO (A): VIGILÂNCIA ARMADA 12 (DOZE) HORAS DIURNAS - ESCALA 12 X 36 - DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO - 1ª E 34ª ZE VALOR PROPOSTO POR EMPREGADO (B): R$ 5.570,22 EMPREGADOS POR POSTO (C): 02 VALOR PROPOSTA POR POSTO (D)= (B) X (C): R$ 11.140,45 QUANTIDADE DE POSTOS (E): 01 VALOR TOTAL MENSAL DO SERVIÇO (F) = (D) X (E): R$ 11.140,45 03/06/2024 31/10/2024 1.991.389,92 1 1.991.389,92
12/07/2024 00027/2023 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO, A PARTIR DE 01/08/2024, O CONTRATO Nº 27/2023, FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS – TRE/TO E A EMPRESA CENTRO OESTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. 31/10/2023 10/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 165949.16 1991389.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.629.237-** JOSE RENATO GUIMARAES Gestor Substituto
***.395.748-** MARCOS LEONCIO Gestor
***.748.291-** JOSE DENILSON DE SOUSA CRUZ Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo