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Órgão 16000 - JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITOR...
Unidade da Prestação do Serviço 100001 - TJDF/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 100001 - TJDF/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00088/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 100001 - TJDF/DF
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEOF - SECRETARIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINA...
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.
Processo 0021503/2022
Objeto AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS
Informações Complementares A VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL FICA PRORROGADA, AP...
Vig. Início 04/09/2023
Vig. Fim 04/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.441,45
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.536,79
Valor Acumulado R$ 98.609,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2023 00088/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00088/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0021503/2022 04/09/2023 04/09/2024 42.800,00 12 3.566,67
20/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 088/2023 04/09/2023 04/09/2024 42.800,00 12 3.566,67
28/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR O VALOR, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, APENAS PARA O ITEM 1, E INCLUIR CLÁUSULA AO CONTRATO INICIAL 04/09/2024 04/09/2025 27.473,70 12 2.289,48
05/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 5,98% (CINCO INTEIROS E NOVENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 088/2023 04/09/2023 04/09/2025 29.116,65 12 2.426,39
18/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, APENAS PARA O ITEM 1, E ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO INICIAL 18/07/2025 04/09/2026 29.116,65 12 2.426,39
13/11/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE 4,55% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 088/2023. 04/09/2023 04/09/2026 30.441,45 12 2.536,79
30/06/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, APENAS PARA O ITEM 1, DO CONTRATO INICIAL. 30/06/2026 04/09/2027 30.441,45 12 2.536,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 30441.45 30441.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 03 50.09 KB 01/07/2026 16:00:17
APOSTILA 03 85.60 KB 13/11/2025 18:54:38
TERMO ADITIVO 02 65.50 KB 21/07/2025 12:58:07
APOSTILA 02 68.44 KB 05/11/2024 17:22:51
TERMO ADITIVO 01 205.37 KB 30/08/2024 13:19:44
APOSTILA 01 164.75 KB 29/09/2023 13:56:01
CONTRATO 088/2023 702.33 KB 04/09/2023 19:00:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo