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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343006 - IPHAN-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 343046 - CPGC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 343046 - CPGC
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria JARDINAGEM
Fornecedor 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA
Processo 01477.000002/2023-60
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NO ÂMBITO DO PRÉDIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2023
Vig. Fim 06/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 266.948,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.245,74
Valor Acumulado R$ 781.501,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2023 00003/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01477.000002/2023-60 06/09/2023 06/09/2025 223.797,44 12 18.649,79
24/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 003/2023, CUJO REAJUSTE PASSOU A VIGORAR COM O VALOR MENSAL DE R$ 18.649,79 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 19.651,64 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 01/03/2024 A 09/05/2024, E, A PARTIR DE 10/05/2024, O CONTRATO PASSA A VIGORAR COM O VALOR MENSAL DE R$ 19.656,88 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO. 06/09/2023 06/09/2024 235.882,52 12 19.656,88
05/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 107, NA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO DA DATA DE 06/09/2024 E TÉRMINO EM 06/09/2025 E REAJUSTE CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 06/09/2024 06/09/2025 233.385,00 12 19.448,75
17/09/2024 00002/2024 Termo Aditivo SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA - IPHAN, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO RIO DE JANEIRO, TRANSFERINDO-SE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES. 17/09/2024 06/09/2025 233.385,00 12 19.448,75
23/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REEQUILÍBRIO DE PREÇOS DO CONTRATO 003/2023, CUJO REAJUSTE PASSOU A VIGORAR COM O VALOR MENSAL DE R$ 19.448,75 PARA R$ 19.513,59, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 05/01/2025. 06/09/2023 06/09/2025 233.385,00 12 19.448,75
23/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 003/2023, CUJO REAJUSTE PASSOU A VIGORAR COM O VALOR MENSAL DE R$ 19.513,59 PARA R$ 20.796,39, COM VIGÊNCIA DE 01/03/2025 A 30/04/2025, E, A PARTIR DE 01/05/2025, O CONTRATO PASSA A VIGORAR NO VALOR MENSAL DE R$ 20.803,00. 06/09/2023 06/09/2025 233.385,00 12 19.448,75
21/08/2025 00000/2025 Termo Aditivo ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, NÃO INFORMADO NO ADITIVO 03/2025 06/09/2025 06/09/2026 249.636,00 12 20.803,00
21/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 107, NA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO DA DATA DE 06/09/2025 E TÉRMINO EM 06/09/2026. 06/09/2025 06/09/2026 233.385,00 12 19.448,75
11/12/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DOS INSUMOS COM BASE NO IPCA DE 5,06%, FAZ-SE NECESSÁRIO O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME SEGUE: A PARTIR DO DIA 06/09/2025, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 20.803,00 PARA R$ 20.868,76. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 06/09/2023 06/09/2026 249.636,00 12 20.803,00
07/03/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento EM FUNÇÃO DO DECRETO RIO Nº 57474, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECEU NOVO VALOR UNITÁRIO DA TARIFA DE TRANSPORTE E DEMAIS DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO, FAZ-SE NECESSÁRIO O APOSTILAMENTO DO CONTRATO ORIGINAL, CONFORME SEGUE: A PARTIR DO DIA 04/01/2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 20.868,76 PARA R$ 20.917,20. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 06/09/2023 06/09/2026 251.006,40 12 20.917,20
12/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento EM FUNÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RJ000911/2026 E CONFORME DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO: A PARTIR DO DIA 01/03/2026, O VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 20.917,20 PARA R$ 22.245,74​​​​​​​. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 06/09/2023 06/09/2026 266.948,88 12 22.245,74
26/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA 2ª - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021, COM INÍCIO DA DATA DE 06/09/2026 E TÉRMINO EM 06/09/2027. 06/09/2026 06/09/2027 266.948,88 12 22.245,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343046 2023NE000035 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.038,81 0,00 1.729,58 51.309,23 0,00 0,00 0,00 1.729,58
343046 2023NE000034 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.248,95 93.248,95 0,00 0,00 93.248,95 57.546,34 76.441,91 16.807,04
343006 2025NE000009 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 237.508,78 21.888,53 3.064,95 212.555,30 21.888,53 0,00 0,00 24.953,48
343046 2024NE000004 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 157.603,26 77.346,30 28.743,52 51.513,44 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2024NE800002 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.346,30 21.617,15 20.936,44 34.792,71 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2025NE000037 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.565,60 0,00 0,00 2.565,60 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2026NE000027 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.317,44 0,00 0,00 18.317,44 0,00 0,00 0,00 0,00
343006 2026NE000043 C20004IP005 - LIMPEZA, CONSERVACAO E JARDINAGEM 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 188.784,68 44.491,48 0,00 144.293,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
288 2026-07-10 01477.000002/2023-60 2026-07-13 20976.56
337 2026-08-14 01477.000002/2023-60 2026-08-14 20917.20
393 2026-09-18 01477.000002/2023-60 2026-09-21 21354.80
432 2026-10-13 01477.000002/2023-60 2026-10-15 21598.82
7679 2025-01-16 01477.000002/2023-60 2025-01-16 18600.72
007708 2025-02-10 01477.000002/2023-60 2025-02-10 18656.92
0007742 2025-03-13 01477.000002/2023-60 2025-03-13 18665.56
00007768 2025-04-14 01477.000002/2023-60 2025-04-14 19726.51
00007800 2025-05-12 01477.000002/2023-60 2025-05-12 18665.56
7851 2025-06-13 01477.000002/2023-60 2025-06-13 19954.97
7852 2025-06-13 01477.000002/2023-60 2025-06-13 2565.60
00007887 2025-07-11 01477.000002/2023-60 2025-07-14 19954.97
00007942 2025-08-22 01477.000002/2023-60 2025-08-22 20112.81
00007962 2025-09-09 01477.000002/2023-60 2025-09-09 19967.39
00007994 2025-10-09 01477.000002/2023-60 2025-10-14 22921.75
000008026 2025-11-07 01477.000002/2023-60 2025-11-10 20055.27
00008053 2025-12-05 01477.000002/2023-60 2025-12-08 19954.97
18 2026-01-12 01477.000002/2023-60 2026-01-14 20228.16
59 2026-02-10 01477.000002/2023-60 2026-02-12 19977.81
119 2026-03-19 01477.000002/2023-60 2026-03-19 20159.64
97 2026-02-09 01477.000002/2023-60 2026-03-17 20159.64
141 2026-04-09 01477.000002/2023-60 2026-04-14 19990.26
199 2026-05-14 01477.000002/2023-60 2026-05-14 19977.54
233 2026-06-09 01477.000002/2023-60 2026-06-10 20917.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 890.94 10691.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 21354.8 256257.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo