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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413007 - ANATEL-PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
413007 AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00111/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR06
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA
Processo 53532.002988/2023-02
Objeto CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ANATEL
Informações Complementares
Vig. Início 08/09/2023
Vig. Fim 08/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 458.170,35
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 22.908,52
Valor Acumulado R$ 1.128.686,98
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/09/2023 00111/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00111/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53532.002988/2023-02 08/09/2023 08/01/2027 317.495,42 20 15.874,77
26/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 08/05/2025 A 08/01/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS (GR06) 08/05/2025 08/01/2027 317.495,42 20 15.874,77
06/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO OBJETO DO CONTRATO, ALTERANDO-SE O ITEM 14 DA PLANILHA DE CUSTOS - REPASSE DE VOOS DOMÉSTICOS, DE 170 (CENTO E SETENTA) PARA 212 (DUZENTOS E DOZE) BILHETES DE PASSAGEM ESTIMADOS PARA UM PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA ATENDER A GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS (GR06) 06/06/2025 08/01/2027 395.935,44 20 19.796,77
26/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR06 Nº 111/2023, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ANATEL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2024, NO MONTANTE DE 4,62% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A JULHO DE 2024 08/09/2023 08/01/2027 414.241,84 20 20.712,09
26/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR06 Nº 111/2023, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ANATEL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2024, NO MONTANTE DE 5,63% (CINCO INTEIROS E SESSENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO DE 2024 A JULHO DE 2025 08/09/2023 08/01/2027 437.542,76 20 21.877,14
26/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR06 Nº 111/2023, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA VOOS REGULARES INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ANATEL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2026, NO MONTANTE DE 4,71% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JULHO DE 2026 08/09/2023 08/01/2027 458.170,35 20 22.908,52
01/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR06 Nº 111/2023- ANATEL POR MAIS 20 (VINTE) MESES, DE 8 DE JANEIRO DE 2027 A 8 DE SETEMBRO DE 2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021 08/01/2027 08/09/2028 458.170,35 20 22.908,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413007 2023NE000081 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45.000,00 2.595,69 0,00 42.404,31 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2023NE000082 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2023NE000079 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2023NE000080 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 66.596,80 0,00 0,00 66.596,80 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2023NE000083 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2023NE000084 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.000,00 256,85 0,00 5.743,15 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2025NE000082 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 26.411,55 0,00 0,00 26.411,55 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2025NE000005 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 147.502,00 1.366,77 586,99 145.548,24 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2024NE000004 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 118.127,00 5.920,36 90,29 112.116,35 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2024NE000040 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 18.362,00 29,76 0,00 18.332,24 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2024NE000050 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 22.374,00 0,15 477,47 21.896,38 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2025NE000072 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7.752,20 0,00 0,00 7.752,20 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2026NE000004 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 262.077,99 3,54 2.852,87 259.221,58 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2026NE000007 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.770,04 0,00 0,00 2.770,04 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2026NE000048 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.526,99 0,71 0,00 10.526,28 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2026NE000063 20000004003 - CAPACITACAO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS E 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.862,99 198,78 49,48 14.614,73 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7152 2026-08-01 53532.002988/2023-02 2026-08-06 6839.66
7383 2026-09-01 53532.002988/2023-02 2026-09-02 3761.89
7382 2026-09-01 53532.002988/2023-02 2026-09-02 6418.69
7797 2026-10-01 53532.002988/2023-02 2026-10-05 1418.15
7690 2026-10-01 53532.002988/2023-02 2026-10-07 80675.17
9670 2024-03-01 53532.002988/2023-02 2024-03-07 10682.26
8561 2023-10-10 53532.002988/2023-02 2023-10-19 5574.66
8560 2023-10-10 53532.002988/2023-02 2023-10-19 47812.79
8735 2023-11-01 53532.002988/2023-02 2023-11-08 17996.80
8736 2023-11-01 53532.002988/2023-02 2023-11-08 4633.42
9106 2023-12-01 53532.002988/2023-02 2023-12-11 37442.18
9446 2024-02-01 53532.002988/2023-02 2024-02-02 12566.51
9708 2024-03-04 53532.002988/2023-02 2024-03-07 7096.60
9948 2024-04-02 53532.002988/2023-02 2024-04-03 1809.89
9883 2024-04-01 53532.002988/2023-02 2024-04-03 1650.66
1129 2024-07-01 53532.002988/2023-02 2024-07-04 6476.03
10204 2024-05-02 53532.002988/2023-02 2024-05-06 4360.68
10205 2024-05-02 53532.002988/2023-02 2024-05-06 2514.36
771 2024-06-03 53532.002988/2023-02 2024-06-05 5452.29
1622 2024-09-02 53532.002988/2023-02 2024-09-05 10318.83
1382 2024-08-06 53532.002988/2023-02 2024-08-07 23433.90
1381 2024-08-06 53532.002988/2023-02 2024-08-07 11235.64
1915 2024-10-01 53532.002988/2023-02 2024-10-03 12268.14
2242 2024-11-05 53532.002988/2023-02 2024-11-08 22463.26
2243 2024-11-05 53532.002988/2023-02 2024-11-08 4486.24
2471 2024-12-01 53532.002988/2023-02 2024-12-09 13563.36
2470 2024-12-01 53532.002988/2023-02 2024-12-09 2533.39
2739 2025-01-02 53532.002988/2023-02 2025-01-15 2009.50
2848 2025-02-03 53532.002988/2023-02 2025-02-06 4946.17
3012 2025-03-05 53532.002988/2023-02 2025-03-11 8768.26
3167 2025-04-01 53532.002988/2023-02 2025-04-07 1478.94
3390 2025-05-01 53532.002988/2023-02 2025-05-07 17101.82
03167 2025-04-01 53532.002988/2023-02 2025-04-07 40980.66
3696 2025-06-03 53532.002988/2023-02 2025-06-04 1823.91
3695 2025-06-03 53532.002988/2023-02 2025-06-04 8833.48
4155 2025-08-04 53532.002988/2023-02 2025-08-06 2542.19
3836 2025-07-01 53532.002988/2023-02 2025-07-03 8591.06
4743 2025-10-03 53532.002988/2023-02 2025-10-06 16738.81
4742 2025-10-03 53532.002988/2023-02 2025-10-06 7752.20
4510 2025-09-05 53532.002988/2023-02 2025-09-08 6545.88
4509 2025-09-05 53532.002988/2023-02 2025-09-08 1974.94
4741 2025-10-03 53532.002988/2023-02 2025-10-06 16776.42
5105 2025-11-03 53532.002988/2023-02 2025-11-07 5873.89
5104 2025-11-03 53532.002988/2023-02 2025-11-07 13018.07
5360 2025-12-01 53532.002988/2023-02 2025-12-04 16552.28
5572 2026-01-02 53532.002988/2023-02 2026-01-07 4136.81
5759 2026-02-02 53532.002988/2023-02 2026-02-02 5624.46
5911 2026-03-02 53532.002988/2023-02 2026-03-05 14225.26
6184 2026-04-01 53532.002988/2023-02 2026-04-06 71308.84
6185 2026-04-01 53532.002988/2023-02 2026-04-06 5488.46
6368 2026-05-04 53532.002988/2023-02 2026-05-06 50267.44
6366 2026-05-04 53532.002988/2023-02 2026-05-06 1716.42
6367 2026-05-04 53532.002988/2023-02 2026-05-06 5037.82
6634 2026-06-01 53532.002988/2023-02 2026-06-08 20375.63
6636 2026-06-01 53532.002988/2023-02 2026-06-08 5110.95
6846 2026-07-01 53532.002988/2023-02 2026-07-01 8996.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 244 0.0002 0.0488
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 211.999989 2161.1808 458170.3058
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.051.344-** POLYANA SANTOS CAVALCANTI Fiscal Administrativo
***.051.344-** POLYANA SANTOS CAVALCANTI Fiscal Técnico
***.095.994-** PAULO ROBERTO DE AVELAR BALTAR Fiscal Administrativo Substituto
***.095.994-** PAULO ROBERTO DE AVELAR BALTAR Fiscal Técnico Substituto
***.045.634-** CLAUDIO MOONEN Gestor
***.753.984-** DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO Gestor
***.045.634-** CLAUDIO MOONEN Gestor
***.753.984-** DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo