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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200112 - SPRF-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200112 - SPRF-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
Unidade Realizadora da Compra 200112 - SPRF-CE
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.019.150/0001-11 - C&C SERVICOS LTDA
Processo 08653.003321/2023-98
Objeto CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO, MEDIANTE EXECUÇÃO INDIRETA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRO (CBO 5134-25) E DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA (CBO 5143-10), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ – SPRF-CE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2023
Vig. Fim 10/09/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 144.953,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.079,45
Valor Acumulado R$ 320.791,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2023 00016/2023 Termo de Encerramento 11/09/2023 10/09/2025 0,00 0,00
04/09/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08653.003321/2023-98 11/09/2023 11/09/2025 128.392,44 12 10.699,37
03/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo COPEIRA E ELETRICISTA 01/05/2024 11/09/2024 85.946,52 12 7.162,21
10/04/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO CONTRATO Nº 16/2023, EM DECORRÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024 DAS CATEGORIAS DE COPEIRO E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA 11/09/2023 11/09/2024 135.930,96 12 11.327,58
21/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2023 POR 12 (DOZE) MESES, CUJO O PERÍODO SE INICIA EM 11/09/2024 E TERMINA EM 11/09/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART. 57, II DA LEI N° 8.666/93 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORA ADITADO. REAJUSTAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 135.570,12 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E DOZE CENTAVOS) 11/09/2024 11/09/2025 135.930,96 12 11.327,58
22/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA ATD LOCAÇÃO LTDA, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO CONTRATO Nº 16/2023, EM DECORRÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 DAS CATEGORIAS DE COPEIRA E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAÚLICA. 11/09/2023 11/09/2025 144.953,40 12 12.079,45
02/09/2025 00016/2023 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO, A CONTAR DO DIA 10/09/2025, O CONTRATO Nº 16/2023, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ E A EMPRESA ATD LOCAÇÃO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 09.019.150/0001-11.A CONTRATADA DEVERÁ REALIZAR NORMALMENTE O SERVIÇO, OBEDECENDO AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS ATÉ O DIA 10/09/2025.A PRESENTE RESCISÃO OCORRE UNILATERALMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I DA LEI N° 8.666/93, EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES INERENTES AO CONTRATO;A PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL NÃO EXIME A CONTRATADA DE RESPONDER POR DEMAIS APURAÇÕES, DE POSSÍVEIS FALHAS CONTRATUAIS OCORRIDAS ATÉ A DATA FINAL DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS;É ASSEGURADO A CONTRATADA O DIREITO DE PERCEPÇÃO DOS VALORES REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DESTE INSTRUMENTO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS. 11/09/2023 10/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200112 2025NE000038 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2023NE000152 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.169,37 10.807,95 1.175,47 27.185,95 10.807,95 108,58 108,58 11.874,84
200112 2024NE000023 RF999AA1TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.077,05 13.546,39 4.182,77 117.347,89 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2025NE000009 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2025NE000070 RF99ON94MPR - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS PREDIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.015,45 0,00 0,00 34.015,45 0,00 0,00 0,00 0,00
200112 2025NE000069 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 67.150,81 0,00 0,00 67.150,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
31423 2024-08-23 08653.007132/2024-75 2024-08-27 11265.70
31808 2024-10-21 08653.003321/2023-98 2024-10-22 10769.57
3705 E 3706 2025-03-24 08653.001125/2025-41 2025-03-24 11116.12
31978 2024-11-26 08653.003321/2023-98 2024-11-26 11035.41
31183 2024-12-18 08653.003321/2023-98 2024-12-18 9418.20
32494 2025-02-19 08653.000618/2025-63 2025-03-07 7288.30
32355 2025-01-21 08653.013495/2024-40 2025-01-22 10901.59
32494 E 495 2025-02-19 08653.003321/2023-98 2025-03-07 10988.78
32494-32495 2025-02-19 08653.000618/2025-63 2025-03-07 10988.78
32882 E 32883 2025-04-15 08653.001683/2025-14 2025-04-15 11173.88
32944 2025-05-05 08653.000618/2025-63 2025-05-09 2589.40
33016 E 33017 2025-05-19 08653.002144/2025-94 2025-05-19 12079.45
33156 E 33157 2025-06-23 08653.002674/2025-32 2025-06-23 11666.54
33265 E 33266 2025-07-15 08653.004450/2025-65 2025-07-16 12062.81
33381 E 33382 2025-08-13 08653.031401/2025-03 2025-08-14 11967.32
33517 E 33518 2025-09-09 08653.047337/2025-74 2025-09-09 12030.88
33657-33658 2025-10-17 08653.064138/2025-21 2025-10-17 6276.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-11 6778.51
Seguro Garantia 2025-12-11 7247.67
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 7989.58 95874.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 49078.44 49078.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.410.955-** ALEXANDRE MENDES VELOSO CARDOSO Fiscal Técnico
***.916.793-** ALESSANDRA OLIVEIRA PINHEIRO BALDUÍNO Fiscal Administrativo Substituto
***.350.153-** LIGIA SILVEIRA DE QUEIROZ Fiscal Administrativo
***.837.133-** ALEXANDRE DE SOUZA LEÃO FRANÇA Fiscal Técnico Substituto
***.749.733-** GETULIO RODNEY GOMES DE LIMA Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo