Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA
Processo 10235.720270/2023-35
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (MOTORISTA, COPEIRA E CARREGADOR, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ - DRF/MCA E INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTANA - IRF/STN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2023
Vig. Fim 08/05/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 377.761,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 15.740,04
Valor Acumulado R$ 377.760,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/09/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10235.720270/2023-35 01/09/2023 31/08/2025 377.761,00 24 15.740,04
22/04/2024 00016/2023 Termo de Rescisão A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ACORDO ENTRE AS PARTES, UMA VEZ QUE A ADMINISTRAÇÃO ACEITOU O PEDIDO DE RESCISÃO AMIGÁVEL SOLICITADO PELA CONTRATADA, UMA VEZ QUE A EMPRESA É OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL E A ATIVIDADE DE COPEIRAGEM, COM CESSÃO DE MÃO DE OBRA, É VEDADA A ESSE REGIME, NOS TERMOS DO ART. 17 XII, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, BEM COMO NÃO SE ENQUADRA NAS EXCEÇÕES PREVISTAS NO ART. 18, § 5-C, DO DIPLOMA LEGAL 01/09/2023 08/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2023NE000253 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.960,17 18.309,50 31.520,37 13.130,30 23.152,37 2.569,46 9.262,01 40.567,86
170217 2024NE000035 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.440,24 15.480,08 0,00 62.960,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
909 2025-06-06 13042.010739/2024-61 2025-06-10 1255.36
908 2025-06-06 13042.010739/2024-61 2025-06-10 2941.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 112988.24 112988.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 76899.84 76899.8400
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 1 74999.72 74999.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 112873.2 112873.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo