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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113202 - CNEN - IPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113202 - CNEN - IPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113202 - CNEN - IPEN
Número da Compra 00040/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CECRF - CENTRO DE RADIOFARMÁCIA
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor EX1132599 - CURIUM NETHERLANDS BV
Processo 01342.000939/2023-61
Objeto AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO RADIOATIVA DE MOLIBDÊNIO-99 (MO-99), SOLUÇÃO RADIOATIVA DE CLORETO DE GALIO-67 FORMA DE CLORETO, SOLUÇÃO RADIOATIVA DE CLORETO DE TALIO-201, SOLUÇÃO RADIOATIVA DE CLORETO DE ÍNDIO-111 (IN-111)
Informações Complementares VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO DE VALORES
Vig. Início 05/09/2023
Vig. Fim 05/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 52.974.718,65
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.414.559,89
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.000939/2023-61 05/09/2023 05/09/2024 37.967.600,00 12 3.163.966,67
30/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM 1.425 CI DO ITEM 1 - SOLUÇÃO RADIOATIVA DE MO-99, O QUE EQUIVALE A 15,000109% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO ITEM DO CONTRATO Nº 17/2023 (2087019), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 104, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021 30/04/2024 05/09/2024 42.670.100,00 12 3.555.841,67
21/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 17 (2087019) POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 06/09/2024 ATÉ 05/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 06/09/2024 05/09/2025 45.443.718,60 12 3.786.976,55
04/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 17 POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 05/09/2025 ATÉ 05/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA QUE PASSE A CONSTAR, ONDE SE LÊ "A PARTIR DE 06/09/2024 ATÉ 05/09/2025", LEIA-SE "A PARTIR DE 05/09/2024 ATÉ 05/09/2025". REVISÃO DE PREÇO NO PERCENTUAL DE 2,6% (DOIS INTEIROS E SEIS DÉCIMOS POR CENTO) , CONFORME NEGOCIAÇÃO FIRMADA COM A ADMINISTRAÇÃO CONFORME ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO ESTIMADA DO EURO DE R$ 5,60 PARA R$ 6,30, CONSIDERANDO A PTAX DO BANCO CENTRAL DE 15/08/2025. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 17/2023 , PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: 7. CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE 7.1. FICA GARANTIDO O DIREITO AO REAJUSTE CONTRATUAL, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, NO PERCENTUAL ESTIMADO DE 1% (UM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.054/4994. 7.2. O ÍNDICE EFETIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL SERÁ VERIFICADO DE ACORDO COM A COMPROVADA VARIAÇÃO EFETIVA DO CUSTO DE PRODUÇÃO OU DO PREÇO DOS INSUMOS UTILIZADOS PELA CONTRATADA, OBSERVADA A VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 7.3. COM BASE NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, FINE, AS PARTES CONTRATANTES PODERÃO NEGOCIAR O PERCENTUAL FINAL A SER APLICADO COMO REAJUSTE. 05/09/2025 05/09/2026 52.450.823,25 12 4.370.901,94
03/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO (2087019) POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 05/09/2026 ATÉ 05/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTE DE PREÇO EM 1% , CONFORME ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 7, SUBITEM 7.1, DO CONTRATO ORIGINAL, DISPOSTO NO TERMO ADITIVO 3/2025 (3064167). 05/09/2026 05/09/2027 52.974.718,65 12 4.414.559,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113202 2023NE000452 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 13.404.100,00 2.657.155,44 1.512.803,77 9.234.140,79 2.657.155,44 0,00 0,00 4.168.281,63
113202 2023NE000538 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 14.394.600,00 14.394.600,00 0,00 0,00 14.394.600,00 0,00 0,00 14.394.600,00
113202 2023NE000618 20UX0005023 - P E D P/ INDUSTRIA,AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 155.100,00 155.100,00 0,00 0,00 155.100,00 0,00 0,00 155.100,00
113202 2024NE000460 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.202.112,90 52.231,25 700.139,71 6.449.741,94 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000670 218E0000054 - ARMANEZAMENTO DE REJEITOS RADIATIVOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 168.300,00 0,00 0,00 168.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000672 20UX0005030 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS E TEC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 99.000,00 0,00 0,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000671 215N0000020 - PRESTACAO DE SERVICOS TECNOLOGICOS E INOVADOR 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 168.300,00 0,00 0,00 168.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000775 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 72.000,00 0,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000010 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.098.158,90 0,00 0,00 2.098.158,90 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2023NE000887 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.630.000,00 3.630.000,00 0,00 0,00 3.630.000,00 695.829,21 2.361.250,13 1.268.749,87
113202 2024NE000177 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.003.200,00 0,00 0,00 1.003.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000225 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 9.753.100,00 0,00 0,00 9.753.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000242 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00 0,00 0,00 330.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000079 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 14.573.376,00 0,00 0,00 14.573.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000505 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.910.049,75 22.420,86 877.622,95 7.010.005,94 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000133 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 13.258.974,84 0,00 0,00 13.258.974,84 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000092 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 18.327.671,04 169.838,45 470.028,81 17.687.803,78 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000093 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.762.591,32 2.021,68 0,00 4.760.569,64 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000454 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.069.903,36 0,00 0,00 4.069.903,36 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000608 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 730.642,50 1.584,56 0,00 729.057,94 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000648 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 34.733,66 0,00 0,00 34.733,66 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000677 20UX0005030 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS E TEC 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000676 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.696.779,94 1.004.436,61 0,00 692.343,33 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000765 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000752 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.515.616,74 10.409,68 0,00 1.505.207,06 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000360 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.605.180,17 483.024,28 0,00 4.122.155,89 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000562 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.785.038,11 163.105,27 2.016.344,31 1.605.588,53 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000662 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.740.266,90 1.470.152,88 1.270.114,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
481128 2026-07-02 01342.002687/2026-57 2026-07-20 95044.95
481127 2026-07-09 01342.002690/2026-71 2026-07-20 95044.95
483957 2026-08-06 01342.003055/2026-19 2026-08-17 95044.95
481134 2026-07-02 01342.002729/2026-50 2026-07-20 730182.60
484142 2026-08-13 01342.003191/2026-09 2026-08-26 730182.60
481319 2026-07-09 01342.002731/2026-29 2026-07-20 1176405.30
488725 2026-09-25 01342.003555/2026-42 2026-10-05 1270114.02
481132 2026-06-30 01342.002693/2026-12 2026-07-07 34423.20
481129 2026-06-25 01342.002682/2026-24 2026-07-07 95044.95
481131 2026-07-14 01342.002695/2026-01 2026-07-29 34423.20
482009 2026-06-26 01342.002728/2026-13 2026-07-07 730182.60
481126 2026-07-16 01342.002691/2026-15 2026-07-29 95044.95
484656 2026-07-30 01342.003189/2026-21 2026-08-06 791031.15
481320 2026-07-16 01342.002735/2026-15 2026-07-29 1176405.30
483956 2026-07-30 01342.003054/2026-66 2026-08-06 95044.95
483958 2026-08-13 01342.003066/2026-91 2026-08-21 95044.95
482871 2026-07-21 01342.002830/2026-19 2026-07-29 13025.12
483945 2026-07-28 01342.003068/2026-80 2026-08-04 34423.20
481125 2026-07-23 01342.002692/2026-60 2026-08-04 95044.95
481180 2026-07-23 01342.002736/2026-51 2026-08-04 709899.80
483947 2026-08-11 01342.003070/2026-59 2026-08-21 34423.20
484141 2026-08-06 01342.003190/2026-56 2026-08-17 730182.60
484000 2026-08-25 01342.003073/2026-92 2026-09-04 34423.20
486216 2026-08-25 01342.003375/2026-61 2026-09-04 13025.12
484198 2026-08-20 01342.003192/2026-45 2026-09-04 730182.60
483999 2026-08-20 01342.003067/2026-35 2026-09-04 95044.95
486647 2026-08-27 01342.003551/2026-64 2026-09-04 912728.25
486075 2026-08-27 01342.003459/2026-02 2026-09-04 95044.95
487986 2026-09-22 01342.003465/2026-51 2026-10-05 34763.40
487987 2026-09-23 01342.003554/2026-06 2026-10-06 737485.56
488552 2026-09-24 01342.003982/2026-21 2026-10-05 13155.16
487989 2026-09-24 01342.003463/2026-62 2026-10-05 95986.80
487985 2026-09-17 01342.003462/2026-18 2026-10-05 95986.80
486076 2026-09-03 01342.003460/2026-29 2026-09-14 95986.80
487109 2026-09-03 01342.003552/2026-17 2026-09-14 1556913.96
486087 2026-09-08 01342.003464/2026-15 2026-09-21 34763.40
486092 2026-09-10 01342.003553/2026-53 2026-09-21 1556913.96
486078 2026-09-10 01342.003461/2026-73 2026-09-21 95986.80
444555 2025-02-27 01342.000602/2025-15 2025-03-07 701520.10
444328 2025-03-11 01342.000497/2025-14 2025-03-20 34086.40
451725 2025-05-28 01342.001691/2025-17 2025-06-17 98553.65
447086 2025-04-24 01342.001012/2025-18 2025-05-06 779466.78
440399 2025-01-02 01342.005946/2024-30 2025-01-13 718465.03
437669 2024-12-19 01342.005585/2024-21 2025-01-06 622977.84
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material RADIOFÁRMACO - RADIOISÓTOPO 10925 4097.142 44761276.3500
Material RADIOFÁRMACO - RADIOISÓTOPO 36000 147.672 5316192.0000
Material RADIOFÁRMACO - RADIOISÓTOPO 9100 173.817 1581734.7000
Material RADIOFÁRMACO - RADIOISÓTOPO 1200 1096.263 1315515.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.090.118-** BENEDITO ARAGAO DE ARAUJO DIAS Fiscal Titular
***.854.858-** LUIS ALBERTO PEREIRA DIAS Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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Termo Aditivo nº 04 281.45 KB 08/09/2026 10:47:55
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3º Termo Aditivo 268.65 KB 10/09/2025 11:06:42
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Termo Aditivo nº 02 263.15 KB 22/08/2024 11:03:54
Diário Oficial da União - 1º Termo Aditivo 1.21 MB 02/05/2024 09:54:30
Termo Aditivo nº 01 234.07 KB 02/05/2024 09:53:58
Portaria IPEN Nº 279/2023 213.62 KB 08/09/2023 10:24:39
Nota de Empenho 2023NE000452 24.11 KB 06/09/2023 08:38:12
Publicação Diário Oficial da União - Contrato nº 17/2023 24.11 KB 06/09/2023 08:38:11
Contrato nº 17/2023 24.11 KB 06/09/2023 08:38:11
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