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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEMUS/CBLEM/SGIC E SEEVE/COEDE/SGP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.924.831/0001-85 - SET PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Processo 2022.00.000012276-4
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS MEDIANTE DEMANDA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE APOIO, MATERIAIS E ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) ANOS, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES NO EDITAL DA LICITAÇÃO, SEU ANEXO I E PROPOSTA DA CONTRATADA
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2023
Vig. Fim 05/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 556.276,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 556.276,72
Valor Acumulado R$ 3.102.867,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2023 00028/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2022.00.000012276-4 05/09/2023 05/09/2028 470.590,00 1 470.590,00
31/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo ALTERAR OS ITENS 1 E 3 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO E REAJUSTAR, A PARTIR DE 27/03/2024, EM 4,50%, OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 124 E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULAS SÉTIMA E TREZE DO CONTRATO-TSE Nº 28/2023. ASSINATURA: 31/8/2024. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E EDUARDO ROCHA SILVA NETO, SÓCIO, PELA CONTRATADA. PROCESSO 2022.00.000012276-4. 31/08/2024 05/09/2028 470.590,00 1 470.590,00
24/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRESCER 40 UNIDADES AO ITEM 2 DA TABELA DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PERFAZENDO O TOTAL DE 50 UNIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: RTS. 124, I, B, E 132 DA LEI Nº 14.133/2021. ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: ROBERTA MAIA GRESTA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA, PELO TSE; E EDUARDO ROCHA SILVA NETO, SÓCIO, PELA CONTRATADA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2022.00.000012276-4 24/10/2024 05/09/2028 501.928,48 1 501.928,48
15/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, A PARTIR DE 27.3.2025, EM 5,05% (CINCO INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2023, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IPCA/IBGE) ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 92, § 4º, I, E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2023, COMBINADA COM O ITEM 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO. 05/09/2023 05/09/2028 518.671,81 1 518.671,81
05/01/2026 00003/2025 Termo Aditivo REVISAR, A PARTIR DE 1º.4.2025, OS PERCENTUAIS DO PIS E DA COFINS DE 0% (ZERO POR CENTO) PARA 0,65% (SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) E 3% (TRÊS POR CENTO), RESPECTIVAMENTE, PARA TODOS OS ITENS DO CONTRATO-TSE Nº 28/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 125 E 134 DA LEI Nº 14.133/2021, ART. 4º-A DA LEI Nº 14.859/2024, ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 2/2025 E CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO-TSE Nº 28/2023. 05/01/2026 05/09/2028 531.823,78 1 531.823,78
30/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo ACRESCER, A PARTIR DE 27.1.2026, 27 (VINTE E SETE) DIÁRIAS AO ITEM 3 (MESTRE DE CERIMÔNIAS) DO CONTRATO-TSE Nº 28/2023, PERFAZENDO O TOTAL DE 52 (CINQUENTA E DUAS) DIÁRIAS. FUNDAMENTO LEGAL: ARTS. 124, I, B, E 125 DA LEI Nº 14.133/2021 E CLÁUSULA TREZE DO CONTRATO-TSE N° 28/2023. 30/01/2026 05/09/2028 547.205,23 1 547.205,23
21/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 27.3.2026, OS VALORES UNITÁRIOS DOS ITENS DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2023, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 92, § 4º, I, E 136, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 28/2023. 30/01/2026 05/09/2028 556.276,72 1 556.276,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2023NE000610 ADM EVENTO - EVENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.851,56 34.851,56 0,00 0,00 34.851,56 34.851,56 34.851,56 0,00
070001 2024NE000572 ADM EVENTO - EVENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 165.246,60 40.414,49 0,00 124.832,11 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000198 ADM EVENTO - EVENTOS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.435,00 0,00 0,00 1.435,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000447 ADM EVENTO - EVENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 133.170,84 39,57 6.814,75 126.316,52 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000840 ADM EVENTO - EVENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.877,94 2.877,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000040 ADM EVENTO - EVENTOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 182.894,00 79.718,61 9.742,12 93.433,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROMOÇÃO DE EVENTOS 600 31.3599 18815.9400
Serviço PROMOÇÃO DE EVENTOS 50 332.69 16634.5000
Serviço PROMOÇÃO DE EVENTOS 52 566.92 29479.8400
Serviço PROMOÇÃO DE EVENTOS 280 151.8435 42516.1800
Serviço PROMOÇÃO DE EVENTOS 400 66.7339 26693.5600
Serviço PROMOÇÃO DE EVENTOS 18500 22.8182 422136.7000
Prepostos
CPF Nome
***.211.161-** BRUNO ANDRADE XAVIER
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.395.876-** HERALDO JOSÉ EVANGELISTA BOTELHO Fiscal Setorial
***.431.743-** CLAUDEANE FERNANDES BELCHIOR LIMA Fiscal Administrativo
***.760.854-** MAURICIO MIRANDA SÁ Fiscal Técnico Substituto
***.694.241-** MARLICE PEREIRA DE ARAÚJO MIOTO Fiscal Técnico
***.930.343-** ARIANE ROSA DE ARRUDA Fiscal Administrativo
***.298.801-** DIEGO DIAS ALVES Fiscal Setorial Substituto
***.329.021-** NERO RODRIGUES DE BARROS Fiscal Administrativo Substituto
***.985.061-** RENATO BARROS DE CARVALHO Fiscal Setorial
***.156.561-** ISABELLA MOREIRA MERECHIA Fiscal Técnico Substituto
***.873.051-** CAMILA FONSECA BRANDÃO CAVALCANTI LOPES DA SILVA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º TA ao CT 28/2023 95.24 KB 30/01/2026 18:51:22
3º TA ao CT 28/2023 86.64 KB 05/01/2026 15:35:12
1ª Apostila ao CT 28/2023 100.20 KB 18/08/2025 14:44:41
2º TA ao CT 28_2023 - Set Produções 1.24 MB 09/11/2024 15:29:04
1º TA ao CT 28_2023 343.59 KB 09/11/2024 15:28:42
CONTRATO TSE N.º 28_2023 454.22 KB 14/09/2023 14:58:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo