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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00510/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393020 - SUP.REG. MT - DNIT
Número da Compra 00264/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.833.061/0001-19 - J. M. VIAGENS E TURISMO LTDA
Processo 50611.001139/2023-55
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FINALIDADE DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2023
Vig. Fim 01/09/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 163.488,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 163.488,74
Valor Acumulado R$ 812.913,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/09/2023 00510/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00510/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.001139/2023-55 04/09/2023 04/09/2025 118.381,54 1 118.381,54
23/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FINALIDADE DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/MT. 04/09/2024 04/09/2025 118.381,54 1 118.381,54
05/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 510/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FINALIDADE DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/MT. 04/09/2025 04/09/2026 118.381,54 1 118.381,54
26/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAPCTUAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 510/2023, VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 10,375390%, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/2023 A 05/2025, CONFORME CÁLCULOS EFETIVADOS PELA CALCULADORA DO BACEN (SEI Nº 21552144 E 21552173). 04/09/2023 04/09/2025 130.790,99 1 130.790,99
12/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM ACRÉSCIMO QUANTITATIVO QUE CONSISTE EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO,QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FINALIDADE DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/MT. 12/08/2025 04/09/2026 163.488,74 1 163.488,74
31/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO ORIGINAL, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COM FINALIDADE DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/MT. 04/09/2026 04/03/2027 163.488,74 1 163.488,74
31/08/2026 00510/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO CONSENSUAL AO CONTRATO ORIGINAL, COM A EMPRESA J. M. VIAGENS E TURISMO LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 12.833.061/0001-19, TENDO EM VISTA QUE O QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº SR/MT 510/2023 PRORROGOU O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO EM 04/09/2026, TÉRMINO EM 04/03/2027, OU ATÉ QUE SE CONCLUÍSSE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA NOVA CONTRATAÇÃO, OU SEJA O QUE OCORRESSE PRIMEIRO, COM OBSERVÂNCIA AO 138, INCISO II DA LEI N° 14.133, DE 2021. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2026, CONFORME TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO 50611.002727/2025-78 E DESTA FEITA TORNA-SE APTA À LAVRATURA DE CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA (DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP), EM ANDAMENTO. DESSA FORMA LEVANDO EM CONTA 1) A NECESSIDADE DE NOVO CONTRATO; 2) O CONSUMO DE PRATICAMENTE TODO O SALDO CONTRATUAL; 3) A A ESSENCIALIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS , ORDEM DE PARALISAÇÃO/SUSPENSÃO DO CONTRATO N.º 510/2023, DESDE O DIA 14/8/2026 (SEI 25679649), AZ-SE NECESSÁRIO O ENCERRAMENTO ATRAVÉS DE EXTINÇÃO CONSENSUAL A CONTRATAÇÃO ATUAL CONTRATO Nº 510/2023 COM ESTA J. M. VIAGENS E TURISMO LTDA. 04/09/2023 01/09/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393020 2025NE000060 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 149.761,45 0,00 361,21 149.400,24 0,00 0,00 0,00 0,00
393020 2024NE000008 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 148.616,66 12.791,37 788,12 135.037,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393020 2025NE000074 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393020 2023NE000096 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.724,64 13.730,87 0,00 21.993,77 13.730,87 13.387,42 13.387,42 343,45
393020 2025NE000002 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 78.877,74 0,00 0,00 78.877,74 0,00 0,00 0,00 0,00
393020 2026NE000002 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 108.571,94 0,00 0,00 108.571,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
132 2025-03-17 50611.000783/2025-78 2025-04-07 30652.05
127 2025-02-04 50611.001139/2023-55 2025-03-07 5855.15
139 2025-04-02 50611.000956/2025-58 2025-04-02 12370.54
150 2025-05-09 50611.001353/2025-73 2025-06-05 6875.76
157 2025-06-04 50611.001623/2025-46 2025-06-26 14446.53
161 2025-07-02 50611.001900/2025-11 2025-07-24 28827.04
166 2025-08-05 50611.002307/2025-91 2025-08-11 5252.11
170 2025-09-04 50611.002672/2025-04 2025-09-30 70502.67
171 2025-10-01 50611.002972/2025-85 2025-10-09 16392.59
176 2025-11-05 50611.003366/2025-87 2025-11-20 27133.61
180 2025-12-01 50611.003597/2025-91 2025-12-18 10331.14
187 2026-02-02 50611.000222/2026-50 2026-03-02 12652.81
191 2026-03-31 50611000847/2026-11 2026-04-07 20532.52
199 2026-04-09 50611.001139/2023-55 2026-04-22 23872.45
206 2026-05-05 50611.001139/2023-55 2026-05-19 32593.60
215 2026-06-08 50611001835/2026-12 2026-06-17 18920.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 31.875 2.5312 80.6820
Serviço PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS 53.125 1537.1988 81663.6862
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo