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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170209 - DRF MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2023
Unidade Realizadora da Compra 170209 - DRF MANAUS
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 10283.721903/2022-76
Objeto CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTE DE PORTARIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, DECORRENTE DA RESCISÃO DO CONTRATO DRF/MNS 12/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2023
Vig. Fim 07/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 135.452,40
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 27.090,48
Valor Acumulado R$ 666.301,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2023 00011/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.721903/2022-76 01/10/2023 07/04/2024 142.126,93 6 23.687,82
23/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA UNIÃO - CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL - SRRF02, UG 170217, COM SEDE NA TRAVESSA RUI BARBOSA 1039, BAIRRO: REDUTO, BELÉM/PA, INSCRITA NO CNPJ: 00.394.460/0070-73. 01/10/2023 07/04/2024 142.126,93 6 23.687,82
15/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo TERMO ADITIVO QUE FIRMAM A SUPERINTENDÊNCIA DA RFB NA 2ª REGIÃO FISCAL, CNPJ 00.394.460/0070-73, E A EMPRESA TOWER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 26.814.501/0001-03 PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DRF/MNS 11/2023 POR 20 (VINTE) MESES, PARA O PERÍODO DE 08/04/2024 A 07/12/2025. 08/04/2024 07/12/2025 447.100,80 20 22.355,04
13/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS COM BASE NA CCT 2025 E ATUALIZAÇÃO PELO IPCA. O VALOR MENSAL PASSOU DE R$ 22.355,04 PARA R4 25.518,00 E O VALOR GLOBAL PASSA DE R$ 447..100,80 PARA R$ 480.733,68. O VALOR RETROATIVO É DE 33.086,93, REFERENTE AO PERIODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2025. 01/10/2023 07/12/2025 480.733,32 20 24.036,67
03/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 05 (CINCO) MESES, DE 08/12/2025 A 07/05/2026. 08/12/2025 07/05/2026 127.590,00 5 25.518,00
18/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEXTA 08/12/2025 07/05/2026 135.452,40 5 27.090,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170209 2023NE000138 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2023NE000328 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.389,86 0,00 4.192,36 52.197,50 0,00 0,00 0,00 4.192,36
170217 2023NE000329 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.277,95 0,00 0,00 11.277,95 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000210 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.847,39 0,00 3.732,62 44.114,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000101 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 230.838,74 25.218,79 3.344,24 202.275,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2024NE000214 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.602,28 3.874,54 0,00 41.727,74 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000078 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 141.045,96 0,00 0,00 141.045,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2025NE000536 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.760,54 30.219,66 8.153,36 74.387,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000092 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.302,66 0,00 0,00 91.302,66 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000221 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 18.474,79 0,00 0,00 18.474,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
80 2026-06-22 10283.721903/2022-76 2026-06-25 5762.13
81 2026-06-22 10283.721903/2022-76 2026-06-25 6644.98
1431 2025-01-03 10283.721903/2022-76 2025-01-07 22355.04
1444 2025-02-03 10283.721903/2022-76 2025-02-10 22355.04
1464 2025-03-06 10283.721903/2022-76 2025-03-11 22355.04
1484 2025-04-02 10283.721903/2022-76 2025-04-08 22355.04
1508 2025-05-07 10283.721903/2022-76 2025-05-09 22355.04
1526 2025-06-02 10283.721903/2022-76 2025-06-03 22355.04
1546 2025-07-02 13042.036202/2025-10 2025-07-07 22355.04
1583 2025-08-26 10283.721903/2022-76 2025-08-26 22355.04
1603 2025-09-19 10283.721903/2022-76 2025-09-22 22355.04
1610 2025-10-14 10283.721903/2022-76 2025-10-16 21907.94
1629 2025-12-01 10283.721903/2022-76 2025-12-10 25518.00
1630 2025-12-01 10283.721903/2022-76 2025-12-10 26313.91
1644 2025-12-22 10283.721903/2022-76 2025-12-23 25518.00
8 2026-02-03 10283.721903/2022-76 2026-02-03 25518.00
19 2026-03-17 10283.721903/2022-76 2026-03-17 25518.00
29 2026-04-17 10283.721903/2022-76 2026-04-17 25518.00
39 2026-05-13 10283.721903/2022-76 2026-05-15 25518.00
40 2026-05-13 10283.721903/2022-76 2026-05-15 25518.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-07 25518.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 6 4515.08 135452.4000
Prepostos
CPF Nome
***.471.412-** RAYLAN HEBROM BRITO DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.774.082-** NUBIA KEYLA NEVES DA CRUZ Gestor
***.925.552-** SILVÂNIA PATRÍCIA DE ARAUJO MIRANDA Gestor Substituto
***.640.392-** JORGE GOMES DE SOUZA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
SRRF02 nº 1380-26 - Fiscais 118.10 KB 11/05/2026 16:35:09
Edital PE N° 08/2022 1.20 MB 04/02/2026 16:20:50
Nota de Empenho 59.32 KB 05/08/2025 11:18:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo