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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200366 - DPF/FIG/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200366 - DPF/FIG/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200366 - DPF/FIG/PR
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08389.005591/2023-19
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI Nº 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI Nº 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO Nº 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2023
Vig. Fim 05/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.472,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 424,53
Valor Acumulado R$ 25.471,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08389.005591/2023-19 05/09/2023 05/09/2028 25.472,00 60 424,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200366 2024NE000251 PF99900AG24 - 339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.850,13 0,00 0,00 3.850,13 0,00 0,00 0,00 0,00
200366 2023NE000246 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.388,24 2.388,24 0,00 0,00 2.388,24 2.388,24 2.388,24 0,00
200366 2025NE000024 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 17.355,70 7.168,98 15,71 10.171,01 7.168,98 7.168,98 7.168,98 15,71
200366 2024ne000137 PF99900AG24 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200366 2026NE000036 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 542,62 0,00 0,00 542,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8015838 2024-03-25 08389.004401/2024-19 2024-06-03 539.86
8015839 2023-03-25 08389.004401/2024-19 2024-06-03 539.86
8014275 2024-06-03 08389.004401/2024-19 2024-06-03 539.86
8365 2023-12-05 08389.004401/2024-19 2024-06-03 539.86
8014277 2024-03-18 08389.004401/2024-19 2024-06-03 539.86
8014276 2024-03-18 08389.004401/2024-19 2024-06-03 539.86
8015840 2024-03-25 08389.004401/2024-19 2024-06-03 539.86
8014272 2024-06-03 08389.004401/2024-19 2024-06-03 539.86
8015107 2024-03-21 08389.005591/2023-19 2024-06-03 539.86
8015108 2024-03-21 08389.005591/2023-19 2024-06-03 539.86
8014728 2024-06-03 08389.004401/2024-19 2024-06-03 419.89
8011634 2024-03-01 08389.004401/2024-19 2024-06-03 479.87
8011633 2024-03-01 08389.004401/2024-19 2024-06-03 479.87
19239 2024-04-16 08389.005591/2023-19 2024-11-05 479.87
19240 2024-04-16 08389.005591/2023-19 2024-11-05 479.87
36093 2025-03-21 08389.005591/2023-19 2025-04-24 479.87
8032491 2025-01-06 08389.005591/2023-19 2025-04-14 479.87
36094 2025-03-21 08389.005591/2023-19 2025-04-29 479.87
8040261 2025-08-04 08389.005591/2023-19 2025-08-05 322.83
40694 2025-06-16 08389.005591/2023-19 2025-07-04 1228.80
40261 2025-06-09 08389.005591/2023-19 2025-07-04 1093.68
40262 2025-06-09 08389.005591/2023-19 2025-07-04 1093.68
8038222 2025-05-05 08389.005591/2023-19 2025-08-07 831.02
8040968 2025-06-24 08389.005591/2023-19 2025-08-07 1228.80
8040969 2025-06-02 08389.005591/2023-19 2025-08-07 1105.92
8040970 2025-06-24 08389.005591/2023-19 2025-08-07 983.04
47488 2025-10-16 08389.003295/2025-37 2025-10-30 831.02
44525 2025-09-09 08389.003295/2025-37 2025-12-15 831.02
55022 2026-03-23 08389.005591/2023-19 2026-05-15 831.02
55021 2026-03-23 08389.005591/2023-19 2026-05-15 831.02
55019 2026-03-26 08389.005591/2023-19 2026-05-15 831.02
55020 2026-03-26 08389.005591/2023-19 2026-05-15 1038.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 60 424.5333 25471.9980
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.918.435-** ALINNE MAGALHÃES SILVA Fiscal Técnico
***.557.339-** PRISCILA LUCAS ANTUNES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONTRATO 16.2023 434.98 KB 06/09/2023 14:57:11
NE 2023000246 21.69 KB 06/09/2023 14:56:15
PROPOSTA EBC 372.95 KB 06/09/2023 14:55:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo