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Órgão 26411 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE M...
Unidade da Prestação do Serviço 158123 - IF SUDESTE MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 158123 - IF SUDESTE MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158412 INST FED SUDESTE DE MG/CAMPUS RIO POMBA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158123 - IF SUDESTE MG
Número da Compra 00033/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.668.695/0001-26 - PLUMA TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 23222.000508/2023-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AGROPECUÁRIO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/09/2023
Vig. Fim 25/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.347.198,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.347.198,00
Valor Acumulado R$ 531.484.040,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2023 00071/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23222.000508/2023-01 07/09/2023 25/03/2025 301.551.441,86 113 4.283.037,00
01/12/2023 00014/2023 Termo de Apostilamento A ALTERAÇÃO DEVE-SE AO FATO DE QUE A EMPRESA, EM SUA PROPOSTA, COTOU A INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO (40%), ENTRETANTO, APÓS A EMISSÃO DO LTI (LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE) FOI APONTADO O PERCENTUAL DE 20% DE INSALUBRIDADE A TODOS OS COLABORADORES 07/09/2023 07/09/2028 5.135.940,00 1 5.135.940,00
04/09/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento ACRESCER O VALOR DE R$ 537.360,56 (QUINHENTOS E TRINTAESETEMIL,TREZENTOS E SESSENTA REAIS, CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) AO CONTRATO 71/2023, PASSANDO O VALOR MENSAL DO MESMO PARA R$ 85.660,74 (OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOSESESSENTAREAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E SEU VALOR ANUAL PARA R$ 1.027.928,88(UM MILHÃO,VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS, OITENTA E OITO CENTAVOS). O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01/01/2024, PARA O AJUSTE DO VALOR REFERENTE A INSALUBRIDADE, E 01/04/2024, PARA AJUSTE DE SALÁRIOS EM VIRTUDE DA NOVA CCT. VIGÊNCIA ATÉ O DIA 06/09/2028, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO E MEMÓRIAS DE CÁLCULO ANEXAS. 07/09/2023 25/03/2025 5.139.644,40 1 5.139.644,40
16/10/2024 00071/2023 Termo de Rescisão FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O CONTRATO 71/2023, AMIGAVELMENTE, TENDO COMO ÚLTIMO DIA DE SUA VIGÊNCIA A DATA DE 25/03/2025. A DATA CONSIDERADA COMO ÚLTIMO DIA DE VIGÊNCIA, PODERÁ SER ANTECIPADA, TENDO EM VISTA A PREPARAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E, POSTERIOR, CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO COM O MESMO OBJETO. 07/09/2023 25/03/2025 0,00 0,00
11/11/2024 00014/2024 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 03 POSTOS DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO 71/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AGROPECUÁRIO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. 11/11/2024 25/03/2025 4.283.037,00 1 4.283.037,00
21/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento A PUBLICAÇÃO DO DECRETO N. 12.342/2024 QUE REAJUSTOU O SALÁRIO MÍNIMO. COMO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS COLABORADORES QUE EXECUTAM OS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO É CALCULADA COM BASE NO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, HOUVE A MAJORAÇÃO DESTE CUSTO, CONFORME DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. 07/09/2023 25/03/2025 4.347.198,00 1 4.347.198,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158412 2024NE000408 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.400,48 69.400,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/15 2025-01-29 23222.000508/2023-01 2025-01-30 71383.95
2025/22 2025-02-13 23222.000508/2023-01 2025-02-14 71383.95
2025/23 2025-02-17 23222.000508/2023-01 2025-02-17 71383.95
2025/41 2025-03-25 23222.000508/2023-01 2025-03-25 71383.95
2025/51 2025-04-16 23222.000508/2023-01 2025-04-16 59486.62
2025105 2025-10-16 23222.000508/2023-01 2025-10-16 1980.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 18 241511 4347198.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.455.746-** WALLAS MIRANDA FERRAZ Gestor
***.408.526-** DIOGO MACHADO DO CARMO Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo