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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194151 - DPT
Unidade Gestora Origem do Contrato 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
194035 FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
194151 DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00213/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194035 - FUNAI-BRASILIA/DF
Número da Compra 00015/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.352.294/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
Processo 08620.008414/2023-96
Objeto GESTÃO DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES VISANDO A REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, COM O INTUITO DE REESTABELECER, RECUPERAR E DESENVOLVER AS PISTAS DE POUSO E DECOLAGEM LOCALIZADAS EM TERRAS INDÍGENAS
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2023
Vig. Fim 06/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 68.764.993,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 68.764.993,17
Valor Acumulado R$ 2.613.069.740,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2023 00213/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00213/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08620.008414/2023-96 06/09/2023 06/09/2025 68.764.993,17 1 68.764.993,17
28/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N° 213/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. 06/09/2023 06/09/2025 68.764.993,17 1 68.764.993,17
03/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONFORME CLAÚSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORROGADO, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO ADITIVO, QUANDO O OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO FIRMADO ACIMA, RESSALVADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO CASO DE CULPA DO CONTRATADO, PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO. O PRESENTE REGISTRO NO SISTEMA BUSCA APENAS ATUALIZAR O PRAZO POR IGUAL PERÍODO, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO NO SEI 9086768. 06/09/2025 06/09/2027 68.764.993,17 1 68.764.993,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194035 2023NE000319 PI99PROPROT - PROMOCAO E PROTECAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.764.993,17 68.764.993,17 0,00 0,00 68.764.993,17 67.675.459,92 67.675.459,92 1.089.533,25
194151 2023NE800001 PI99PROPROT - PROMOCAO E PROTECAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5380485 2024-12-05 08620.008414/2023-96 2025-05-26 145863.56
5331300 2024-02-07 08620.008414/2023-96 2025-05-19 261487.98
5380483 2025-05-19 08620.008414/2023-96 2025-05-19 1045951.92
5380484 2024-12-05 08620.008414/2023-96 2025-05-26 437590.67
5380490 2024-12-05 08620.008414/2023-96 2025-05-26 437590.67
5380491 2024-12-05 08620.008414/2023-96 2025-05-26 145863.56
5380494 2024-12-05 08620.008414/2023-96 2025-05-26 399133.75
5380495 2024-12-05 08620.008414/2023-96 2025-05-26 133044.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - IMPLANTAÇÃO / ADMINISTRAÇÃOAPOIO NAVEGAÇÃO AÉREA 1 68764993.17 68764993.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.823.322-** CLEYTON OLIVEIRA DONASCIMENTO Gestor
***.169.442-** JOSÉ FRANCISCO PEREIRA VEIIRA Fiscal Técnico
***.764.810-** MAICON TELES DO AMARAL Gestor
***.169.442-** JOSÉ FRANCISCO PEREIRA VEIIRA Fiscal Técnico
***.524.272-** TAYNNAN MESQUITA DOS ANJOS Gestor
***.169.442-** JOSÉ FRANCISCO PEREIRA VEIIRA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Sub-rogação 188.55 KB 10/01/2025 11:23:17
Publicações DOU 726.22 KB 08/09/2023 12:11:57
Contrato 391.44 KB 06/09/2023 17:32:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo