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Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110794 - SECAAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2023
Unidade Realizadora da Compra 110794 - SECAAE
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA
Processo 60301.000817/2023-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE EVENTUAL DE PESSOAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA OPERAÇÃO ACOLHIDA EM DESLOCAMENTOS RODOVIÁRIOS, AFERIDOS POR QUILÔMETRO RODADO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares TERMO ADITIVO 05/2024 (7372669).
Vig. Início 06/09/2023
Vig. Fim 03/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 651.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 651.000,00
Valor Acumulado R$ 26.040.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2023 00038/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60301.000817/2023-10 06/09/2023 03/06/2025 651.000,00 1 651.000,00
01/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2023, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/12/2023 A 03/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/12/2023 03/03/2024 651.000,00 3 217.000,00
02/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2023, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/03/2023 A 03/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.1.1 RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 1.1.1.2 A CONTRATADA SERÁ COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 DIAS SOBRE O RESILIÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO PREVISTA NO ITEM 1.1.1.1. 04/03/2024 03/06/2024 651.000,00 1 651.000,00
24/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2023, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/06/2024 A 03/09/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/06/2024 03/09/2024 651.000,00 1 651.000,00
30/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE EVENTUAL DE PESSOAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA OPERAÇÃO ACOLHIDA EM DESLOCAMENTOS RODOVIÁRIOS 04/09/2024 03/12/2024 651.000,00 1 651.000,00
03/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2023, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/12/2024 A 03/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE EVENTUAL DE PESSOAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA OPERAÇÃO ACOLHIDA EM DESLOCAMENTOS RODOVIÁRIOS, AFERIDOS POR QUILÔMETRO RODADO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 03/12/2024 03/03/2025 651.000,00 1 651.000,00
04/03/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2023, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/03/2025 A 03/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 04/03/2025 03/06/2025 651.000,00 1 651.000,00
02/06/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2023, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/06/2025 A 03/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993 04/06/2025 03/09/2025 651.000,00 1 651.000,00
02/09/2025 00008/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/09/2025 A 04/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/09/2025 04/03/2026 651.000,00 1 651.000,00
04/03/2026 00009/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 38/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/03/2026 A 03/03/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 04/03/2026 03/03/2027 651.000,00 1 651.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110794 2025NE000093 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000534 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 120.930,13 56.039,73 0,00 64.890,40 56.039,73 14.728,43 14.728,43 41.311,30
110794 2024NE000709 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 33.330,00 33.330,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000170 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 112.137,47 100.000,00 0,00 12.137,47 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000084 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1179 2025-03-14 60301.000868/2023-41 2025-03-19 8184.00
1197 2025-04-03 60301.000868/2023-41 2025-04-08 8591.00
1237 2025-07-31 60301.000868/2023-41 2025-08-05 8404.00
21 2026-02-04 60301.000868/2023-41 2026-02-11 35211.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 10000 11.1 111000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 2000 11.5 23000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 45000 11 495000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 2000 11 22000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.869.037-** ELAYNE CHRISTINA RIBEIRO GONÇALVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.188.247-** WILLIAN DE SOUZA FREITAS Gestor Substituto
***.138.646-** ROGÉRIO ALOISIO DIAS ALVES Gestor
***.188.247-** WILLIAN DE SOUZA FREITAS Gestor Substituto
***.087.307-** CLAUDIO NASCIMENTO DE ARAUJO Gestor
***.775.421-** MATHEUS DE OLIVEIRA FERNANDES Gestor Substituto
***.661.227-** FABIO GONÇALVES CRUZ DE ASSIS Gestor
***.489.839-** TIAGO FERREIRA DA VEIGA Gestor
***.477.207-** RICARDO DANIEL DA SILVA GOMES Gestor Substituto
***.477.207-** RICARDO DANIEL DA SILVA GOMES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 09/2026 54.58 KB 11/03/2026 16:29:34
Termo Aditivo 53.80 KB 24/09/2025 17:05:35
Termo Aditivo 53.80 KB 24/09/2025 17:04:31
Termo Aditivo 53.64 KB 24/09/2025 17:02:45
Termo Aditivo 367.47 KB 24/09/2025 17:01:25
Termo Aditivo 367.06 KB 24/09/2025 17:00:36
Termo Aditivo 367.28 KB 24/09/2025 16:56:37
Termo Aditivo 52.96 KB 24/09/2025 16:55:47
DOU TA 1 87.21 KB 06/12/2023 10:13:31
TA 1 52.25 KB 05/12/2023 11:49:51
DOU CONTRATO 75.05 KB 11/09/2023 10:42:21
38.2023 75.05 KB 11/09/2023 10:41:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo