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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113202 - CNEN - IPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113202 - CNEN - IPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113202 - CNEN - IPEN
Número da Compra 00040/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CECRF - CENTRO DE RADIOFARMÁCIA
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor EX1134806 - ISOTOPIA MOLECULAR IMAGING LTD
Processo 01342.000939/2023-61
Objeto AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO RADIOATIVA DE IODO-131 (I-131) PARA O IPEN/CNEN
Informações Complementares ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Vig. Início 06/09/2023
Vig. Fim 06/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.859.375,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 738.281,25
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2023 00020/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.000939/2023-61 06/09/2023 06/09/2024 5.449.894,50 12 454.157,88
14/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO SUBITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA, CONFORME ABAIXO TRANSCRITO: ONDE SE LÊ: “CLAUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO RADIOATIVA DE IODO-131 (I-131), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.” LEIA-SE: “CLAUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO RADIOATIVA DE CLORETO DE LUTÉCIO-177 (LU-177) DE BAIXA ATIVIDADE ESPECÍFICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.” 06/09/2023 06/09/2024 5.449.894,50 12 454.157,88
04/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2023 (2087025) POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 07/09/2024 ATÉ 06/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 07/09/2024 06/09/2025 5.443.200,00 12 453.600,00
07/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM EM 37,5 CI DE SOLUÇÃO RADIOATIVA DE CLORETO DE LUTÉCIO-177 (LU-177) BAIXA ATIVIDADE ESPECÍFICA, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO PORCENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA B, ARTIGO 125 E ARTIGO 126 DA LEI Nº 14.133/2021. 07/07/2025 06/09/2025 6.804.000,00 12 567.000,00
03/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2023 POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 06/09/2025 ATÉ 06/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA QUE PASSE A CONSTAR, ONDE SE LÊ "A PARTIR DE 07/09/2024 ATÉ 06/09/2025", LEIA-SE "A PARTIR DE 06/09/2024 ATÉ 06/09/2025". REVISÃO DE PREÇO NO PERCENTUAL DE 01% (UM POR CENTO), CONFORME NEGOCIAÇÃO FIRMADA COM A ADMINISTRAÇÃO CONFORME ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO ESTIMADA DO EURO DE R$ 5,60 PARA R$ 6,30, CONSIDERANDO A PTAX DO BANCO CENTRAL DE 15/08/2025. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N. 20/2023, PARA A SEGUINTE REDAÇÃO: 7. CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE 7.1. FICA GARANTIDO O DIREITO AO REAJUSTE CONTRATUAL, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, NO PERCENTUAL ESTIMADO DE 1% (UM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1.054/4994. 7.2. O ÍNDICE EFETIVO DE REAJUSTE CONTRATUAL SERÁ VERIFICADO DE ACORDO COM A COMPROVADA VARIAÇÃO EFETIVA DO CUSTO DE PRODUÇÃO OU DO PREÇO DOS INSUMOS UTILIZADOS PELA CONTRATADA, OBSERVADA A VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 7.3. COM BASE NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021, FINE, AS PARTES CONTRATANTES PODERÃO NEGOCIAR O PERCENTUAL FINAL A SER APLICADO COMO REAJUSTE. 06/09/2025 06/09/2026 7.731.045,00 12 644.253,75
04/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO (2087019) POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 06/09/2026 ATÉ 06/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REVISÃO DE PREÇOS DESTINADO AO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO Nº 20/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, II, “D”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM 14,6% CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO: (SEIº 3891731); (SEIº 3891733); (SEIº 3909145). REVISÃO DE PREÇOS DESTINADO AO RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO INICIAL DO CONTRATO Nº 20/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, II, “D”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM 14,6% CONFORME JUSTIFICATIVA CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO: (SEIº 3891731); (SEIº 3891733); (SEIº 3909145). 06/09/2026 06/09/2027 8.859.375,00 12 738.281,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113202 2023NE000455 24780000013 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.453.305,20 737.071,96 327.317,89 388.915,35 737.071,96 0,00 0,00 1.063.375,73
113202 2024NE000489 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 217.654,71 0,00 75.618,19 142.036,52 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2024NE000770 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00 4.599,55 130.400,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2023NE000888 20000002040 - GESTAO E MANUTENCAO DAS UNIDADES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 580.608,00 580.608,00 0,00 0,00 580.608,00 580.608,00 580.608,00 0,00
113202 2024NE000226 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.325.288,32 0,00 0,00 2.325.288,32 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000078 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.632.960,00 0,00 0,00 1.632.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000506 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.566.215,48 815.377,67 241.175,88 1.509.661,93 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000152 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.942.956,80 0,00 0,00 2.942.956,80 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000096 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.154.502,72 39.805,47 0,00 1.114.697,25 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000363 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.342.656,00 0,00 0,00 1.342.656,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000455 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 923.711,04 36.190,48 0,00 887.520,56 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000452 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000609 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 536.018,98 30.924,18 0,00 505.094,80 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000758 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 371.090,16 136.753,59 0,00 234.336,57 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2025NE000754 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000097 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.432.702,16 51.055,39 0,00 2.381.646,77 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000362 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 247.393,44 19.241,72 0,00 228.151,72 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000573 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 47.250,00 47.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000661 24780000015 - PRODUCAO E FORNECIMENTO DE RADIOFARMACOS AO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 472.500,00 472.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
PI26000878 2026-08-10 01342.003390/2026-17 2026-08-26 226777.32
P126000857 2026-08-04 01342.003279/2026-12 2026-08-13 226777.32
PI26000921 2026-08-23 01342.003391/2026-53 2026-09-04 184308.08
25001091 2025-06-24 01342.001979/2025-91 2025-07-11 238788.00
25001439 2025-09-10 01342.003273/2025-64 2025-09-16 238788.00
25000093 2025-01-15 01342.006175/2024-06 2025-01-21 325192.32
B2500000096 2025-01-27 01342.000027/2025-51 2025-02-09 200880.00
25000995 2025-06-04 01342.001774/2025-14 2025-06-17 434160.00
25001029 2025-06-10 01342.001775/2025-51 2025-06-17 369036.00
B2500000175 2025-02-10 01342.000313/2025-16 2025-02-20 149610.24
B2500000335 2025-03-10 01342.000771/2025-55 2025-03-20 210600.00
PI25000490 2025-03-19 01342.000852/2025-55 2025-03-27 126360.00
PI25000531 2025-03-25 01342.000935/2025-44 2025-04-15 245916.00
PI25000615 2025-04-07 01342.001166/2025-00 2025-04-15 241444.80
25000721 2025-04-21 01342.001387/2025-70 2025-06-27 348753.60
25000849 2025-05-12 01342.001585/2025-33 2025-05-22 238788.00
25000891 2025-05-20 01342.001586/2025-88 2025-05-26 434160.00
25000944 2025-05-26 01342.001587/2025-22 2025-06-03 434160.00
25001115 2025-07-01 01342.002082/2025-85 2025-07-11 238788.00
25001134 2025-07-07 01342.002152/2025-03 2025-07-18 238788.00
25001298 2025-08-13 01342.002835/2025-52 2025-08-26 217080.00
25001164 2025-07-16 01342.002433/2025-58 2025-07-29 238788.00
25001248 2025-08-04 01342.002723/2025-00 2025-08-12 238788.00
25001196 2025-07-22 01342.002510/2025-70 2025-08-01 238788.00
25001221 2025-07-29 01342.002722/2025-57 2025-08-07 238788.00
25001345 2025-08-21 01342.002907/2025-61 2025-08-27 282204.00
25001373 2025-08-27 01342.003024/2025-79 2025-09-02 217080.00
25001399 2025-09-02 01342.003169/2025-70 2025-09-08 238788.00
26000059 2026-01-14 01342.005225/2025-19 2026-01-21 237576.24
26000020 2026-01-06 01342.005224/2025-66 2026-01-21 237576.24
26000080 2026-01-18 01342.005226/2025-55 2026-01-26 237576.24
260001112 2026-01-22 01342.005227/2025-08 2026-02-04 237576.24
26000176 2026-02-03 01342.000077/2026-19 2026-02-12 237576.24
26000251 2026-02-18 01342.000421/2026-70 2026-03-05 237576.24
26000288 2026-02-25 01342.000602/2026-04 2026-03-05 215978.40
25001483 2025-09-21 01342.003788/2025-64 2025-10-08 197325.72
25001464 2025-09-17 01342.003350/2025-86 2025-10-08 303912.00
25001585 2025-10-15 01342.003880/2025-24 2025-10-29 328876.20
25001560 2025-10-08 01342.003789/2025-17 2025-10-29 328876.20
25001615 2025-10-21 01342.004003/2025-71 2025-11-04 263100.96
25001670 2025-10-29 01342.004125/2025-67 2025-11-05 241175.88
25001694 2025-11-05 01342.004218/2025-91 2025-11-12 241175.88
25001731 2025-11-12 01342.004382/2025-07 2025-11-19 241175.88
25001769 2025-11-18 01342.004479/2025-10 2025-11-27 306951.12
25001804 2025-11-26 01342.004560/2025-91 2025-12-09 241175.88
25001830 2025-12-02 01342.004714/2025-45 2025-12-09 241175.88
25001873 2025-12-10 01342.004789/2025-26 2025-12-16 241175.88
25001931 2025-12-24 01342.005114/2025-02 2026-01-09 237576.24
P126000544 2026-05-12 01342.001870/2026-35 2026-05-19 210284.42
PI26000457 2026-04-14 01342.001429/2026-53 2026-04-29 233976.60
PI26000427 2026-04-09 01342.001308/2026-10 2026-04-29 233976.60
PI26000499 2026-04-27 01342.001625/2026-28 2026-05-11 182658.80
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PI26000684 2026-06-17 01342.002536/2026-07 2026-06-30 123696.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material RADIOFÁRMACO - RADIOISÓTOPO 187.5 47250 8859375.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.090.118-** BENEDITO ARAGAO DE ARAUJO DIAS Fiscal Titular
***.854.858-** LUIS ALBERTO PEREIRA DIAS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 04 269.51 KB 15/09/2026 14:57:03
Diário Oficial da União - 3º Termo Aditivo 206.07 KB 10/09/2025 11:04:31
3º Termo Aditivo 280.32 KB 10/09/2025 11:03:48
Diário Oficial da União - 2º Termo Aditivo 197.49 KB 10/07/2025 11:12:18
Termo Aditivo nº 02 292.59 KB 10/07/2025 11:11:38
Diário Oficial da União - 1º Termo Aditivo 197.11 KB 05/09/2024 11:16:48
Termo Aditivo nº 01 251.73 KB 05/09/2024 11:16:26
PORTARIA IPEN Nº 291/2023 131.79 KB 21/09/2023 10:25:12
Publicação Diário Oficial da União - Termo de Apostilamento nº 1/2023 720.20 KB 18/09/2023 09:13:20
Nota de Empenho 2023NE000454 720.20 KB 18/09/2023 09:13:20
Termo de Apostilamento nº 1/2023 720.20 KB 18/09/2023 09:13:19
Publicação Diário Oficial da União - Contrato nº 20/2023 718.18 KB 11/09/2023 09:16:43
Contrato nº 20/2023 718.18 KB 11/09/2023 09:16:42
Nota de Empenho 2023NE000455 718.18 KB 11/09/2023 09:16:42
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