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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2021
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes AIC/SPR
Tipo Termo de Execução Descentralizada (TED)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.394.536/0017-04 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Processo 2021.00.000004118-1
Objeto REGISTRAR A INCLUSÃO, NA CLÁUSULA PRIMEIRA, DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS ESTAGIÁRIOS A PARTIR DE 1º/05/2023, EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES DA MP Nº 1.172/2023; BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DAS PLANILHAS CONSIGNADAS NOS ITENS DA CLÁUSULA SEGUNDA, REFERENTES AOS VALORES APURADOS PARA OS PERÍODOS DE 22/12/2022 A 22/6/2023 E 22/12/2021 A 22/12/2022, RESSALTANDO QUE PERMANECE INALTERADO O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO, DE 22/6/2023 A 31/12/2023, CONSIGNADO NA CITADA CLÁUSULA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/11/2021
Vig. Fim 31/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 516.880,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 516.880,00
Valor Acumulado R$ 3.622.780,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2021 00025/2021 Termo de Execução Descentralizada (TED) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2021.00.000004118-1 19/11/2021 31/05/2024 521.500,00 1 521.500,00
12/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo REGISTRAR A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DO TSE NO VALOR DE R$516.880,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), CORRESPONDENTE À CONVERSÃO DE US$ 100.000,00 (CEM MIL DÓLARES AMERICANOS) À TAXA DE CÂMBIO DE R$5,1688, COM FECHAMENTO EM 05/12/2023, A SER DESCENTRALIZADA AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO (DOCUMENTO SEI/TSE Nº 2687242). 12/12/2023 31/05/2024 516.880,00 1 516.880,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 516880 516880.0000
Prepostos
CPF Nome
***.784.891-** Luiz Carlos Vieira
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.873.891-** JUAREZ MACHADO JÚNIOR Fiscal Administrativo
***.664.211-** OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.460.938-** JOSÉ GILBERTO SCANDIUCCI FILHO Fiscal Técnico
***.819.976-** ANA TARSILA DE MIRANDA E SOUZA SETTE Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo