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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2023
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.762.976/0001-55 - MINUTA TECNOCULTURAL LTDA
Processo 59403.000201/2022-31
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS EM PERNAMBUCO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2023
Vig. Fim 06/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.051.032,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.051.032,36
Valor Acumulado R$ 40.359.006,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2023 00015/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59403.000201/2022-31 06/09/2023 06/09/2024 1.880.201,20 1 1.880.201,20
13/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2023 DNOCS/CEST-PE, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 136, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021 E NOS ARTIGOS 53º A 61º DA I.N. Nº 05 DE 25 DE MAIO DE 2017. 06/09/2023 06/09/2024 1.980.916,67 1 1.980.916,67
11/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2023 DNOCS/CEST-PE, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI 8.666 DE 21 JUNHO DE 1993, E NO ARTIGOS 53º A 61º DA I.N. Nº 05 DE 25 DE MAIO DE 2017; 06/09/2023 06/09/2024 2.051.032,36 1 2.051.032,36
05/09/2024 00059/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº 15/2023 CEST-PE, DIANTE DA BREVIDADE EM SEU ENCERRAMENTO PARA 06.09.2024. DESTA FORMA, COM SUA PRORROGAÇÃO, POSSIBILITARÁ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS EM PERNAMBUCO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. O PRESENTE INSTRUMENTO FICA PRORROGADO POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, CONTATADOS A PARTIR DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024. PODENDO SER PRORROGÁVEL POR INTERESSE DAS PARTES COM BASE NO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº8.666, DE 1993, E LEGISLAÇÃO CORRELATA QUE PERMITEM A FORMALIZAÇÃO DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 06/09/2024 06/01/2025 2.051.032,36 1 2.051.032,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000243 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.000,00 0,00 7.296,50 24.703,50 0,00 0,00 0,00 7.296,50
193002 2023NE000244 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 124.766,77 0,00 105.041,39 19.725,38 0,00 0,00 0,00 105.041,39
193002 2024NE000428 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 684.375,81 0,00 214.652,58 469.723,23 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000088 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 313.828,60 0,00 0,00 313.828,60 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000145 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 292.288,09 0,00 0,00 292.288,09 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000197 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 106.072,76 45.768,54 0,00 60.304,22 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000277 44090009PE6 - APOIO A PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEG./PE 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.000,00 0,00 0,00 117.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2024NE000278 43670020PE6 - APOIO PROJ. DESENV. SUST. LOC. INTEG./PE 449037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.550,00 0,00 0,00 44.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 21123.04 21123.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 18 45916.8 826502.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 43454.4 43454.4000
Serviço SECRETÁRIA 3 99083.88 297251.6400
Serviço SECRETÁRIA 9 63185.28 568667.5200
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 43456.8 43456.8000
Serviço SERVIÇOS AUXILIARES DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 63348.48 63348.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 3 62409.36 187228.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.354.973-** ANTONIO DE PADUA ARAUJO FARIAS Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo