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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257052 - DSEI/YANOMAMI
Unidade Gestora Origem do Contrato 257052 - DSEI/YANOMAMI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2023
Unidade Realizadora da Compra 257052 - DSEI/YANOMAMI
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 25064.000960/2021-99
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ALMOXARIFE, PARA ATENDER A SEDE DO DISTRITO YANOMAMI E A CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA - CASAI
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2023
Vig. Fim 06/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 967.410,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 80.617,58
Valor Acumulado R$ 30.982.366,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2023 00027/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25064.000960/2021-99 06/09/2023 06/09/2024 660.812,76 12 55.067,73
06/09/2023 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 27/2023, EM RAZÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DOS DEMAIS ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS DIRETAMENTE IMPACTADOS, QUE RESULTARAM EM ELEVAÇÃO DOS CUSTOS DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. 06/09/2023 06/09/2026 918.974,88 1 918.974,88
03/04/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCENTAR 22,21549% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 146.802,79 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. 03/04/2024 06/09/2024 807.615,60 1 807.615,60
19/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ALMOXARIFE, PARA ATENDER A SEDE DO DISTRITO YANOMAMI E A CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA - CASAI 07/09/2024 06/09/2025 807.615,60 1 807.615,60
01/09/2025 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/09/2025 A 06/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ESTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO NO MOMENTO EM QUE O DISTRITO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DESTA FORÇA DE TRABALHO. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM OBJETO EQUIVALENTE DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 07/09/2025 06/09/2026 807.615,60 1 807.615,60
01/04/2026 00005/2026 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 27/2023, em razão do aumento do salário mínimo nacional e dos demais encargos trabalhistas e previdenciários diretamente impactados, que resultaram em elevação dos custos de execução do objeto contratual. 01/04/2026 06/09/2026 967.410,96 1 967.410,96
04/09/2026 00006/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/09/2026 A 06/09/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. EM RAZÃO DA EXCEPCIONALIDADE DO CASO CONCRETO E CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE REGISTRO ATIVO DA CONTRATADA NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN), A PRESENTE PRORROGAÇÃO FICA CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO CADASTRAL PERANTE O CADIN NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. A NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO CONSTITUIRÁ CONDIÇÃO RESOLUTIVA EXPRESSA, FACULTANDO À ADMINISTRAÇÃO PROMOVER A EXTINÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, OBSERVADOS O CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. RESOLVE-SE, AINDA, ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO DECORRENTE DE LICITAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE PARA OBJETO EQUIVALENTE, DEVENDO A CONTRATADA SER COMUNICADA POR ESCRITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. 07/09/2026 06/09/2027 967.410,96 12 80.617,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257052 2025NE000011 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 458.955,42 0,00 0,00 458.955,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2024NE000072 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 47.723,95 0,00 0,00 47.723,95 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2026NE000021 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 654.182,83 2.368,48 20.679,90 631.134,45 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2025NE000176 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 192.331,52 1.028,42 0,00 191.303,10 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2025NE000259 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 134.602,60 67.188,59 0,00 67.414,01 0,00 0,00 0,00 0,00
257052 2026NE000112 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 99.777,61 0,00 0,00 99.777,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
93 2026-07-29 25064.000960/2021-99 2026-08-11 77156.66
106 2026-08-28 25064.000960/2021-99 2026-09-01 77095.05
117 2026-09-23 25064.000960/2021-99 2026-09-25 76778.95
87 2026-07-06 25064.000960/2021-99 2026-07-08 77365.82
427 2025-04-24 25064.000960/2021-99 2025-04-24 64498.53
386 2025-02-05 25064.000960/2021-99 2025-02-05 64949.23
414 2025-03-25 25064.000960/2021-99 2025-03-26 64923.93
407 2025-03-10 25064.000960/2021-99 2025-03-10 64566.80
374 2024-12-27 25064.000960/2021-99 2025-02-05 64802.13
444 2025-06-02 25064.000960/2021-99 2025-06-02 64802.13
458 2025-07-02 25064.000960/2021-99 2025-07-07 64700.93
473 2025-07-29 25064.000960/2021-99 2025-08-07 64655.54
491 2025-09-02 25064.000960/2021-99 2025-09-18 64027.74
506 2025-10-01 25064.000960/2021-99 2025-10-02 63648.24
520 2025-11-07 25064.000960/2021-99 2025-11-07 63627.12
538 2025-12-03 25064.000960/2021-99 2025-12-03 73272.34
19 2026-02-03 25064.000960/2021-99 2026-02-04 73398.84
31 2026-02-20 25064.000960/2021-99 2026-02-20 73644.73
557 2025-12-23 25064.000960/2021-99 2026-03-06 99777.61
49 2026-04-06 25064.000960/2021-99 2026-04-06 77691.24
568 2025-12-30 25064.000960/2021-99 2026-03-23 73474.74
67 2026-05-05 25064.000960/2021-99 2026-05-11 77691.24
79 2026-06-02 25064.000960/2021-99 2026-06-11 77691.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 18 3666.87 792043.9200
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 4 3653.48 175367.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.460.572-** IRACEMA DE OLIVEIRA NASCIMENTO Fiscal Administrativo Substituto
***.584.842-** TEVINO SANTOS DE JESUS Fiscal Administrativo
***.430.961-** ROUSICLER DE JESUS OLIVEIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo