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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194064 - DOURADOS/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 194064 - DOURADOS/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00257/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194064 - DOURADOS/MS
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 08788.000139/2023-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA VOIP E ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA, VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS.
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2023
Vig. Fim 06/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.470,33
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 955,86
Valor Acumulado R$ 43.045,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2023 00257/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00257/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08788.000139/2023-50 06/09/2023 06/09/2024 10.525,00 12 877,08
03/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2023 DE PRESTAÇÃO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, PRORROGANDO-SE POR MAIS 12 (DOZE) MESES 06/09/2024 06/09/2025 10.525,00 12 877,08
22/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, 06/09/2025 06/09/2026 10.525,00 12 877,08
17/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSIDERANDO QUE A CONTRATADA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL (CADIN), AS PARTES ACORDAM QUE A CONTRATADA DEVERÁ REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO PERANTE O REFERIDO CADASTRO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO. CASO A CONTRATADA NÃO PROCEDA COM A REGULARIZAÇÃO DA PENDÊNCIA NO PRAZO ESTIPULADO, O PRESENTE CONTRATO SERÁ AUTOMATICAMENTE RESCINDIDO, SEM NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ADICIONAL, SUJEITANDO-SE A CONTRATADA ÀS PENALIDADES PREVISTAS NO CONTRATO ORIGINAL E NO PRESENTE TERMO ADITIVO, ALÉM DE EVENTUAIS PERDAS E DANOS DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO. 17/09/2025 06/09/2026 10.525,00 12 877,08
13/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 257/FUNAI/2023 TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O REAJUSTE DE SEUS VALORES E A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS ACESSÓRIAS. O CONTRATO N.° 257/FUNAI/2023 VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL (VC-1), BEM COMO SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO (STFC) NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL (VC-2 E VC-3) E INTERNET BANDA LARGA PARA A COORDENAÇÃO REGIONAL DE DOURADOS (MS) 06/09/2026 06/09/2027 11.470,33 12 955,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194064 2023NE000094 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 725,00 725,00 0,00 0,00 725,00 421,00 421,00 304,00
194064 2023NE000095 PI99O010IFF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 152,00 152,00 0,00 0,00 152,00 126,74 126,74 25,26
194064 2025NE000007 O010IFF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.582,02 53,05 14,36 1.514,61 357,05 53,05 53,05 318,36
194064 2024NE000008 O010IFF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.143,00 349,92 29,61 1.763,47 0,00 0,00 0,00 0,00
194064 2026NE000008 O010IFF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.400,00 3.184,00 0,00 1.216,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2757 2026-07-28 08788.000139/2023-50 2026-07-28 152.00
2919 2026-08-02 08788.000139/2023-50 2026-08-11 152.00
3281 2026-09-01 08788.000139/2023-50 2026-09-16 152.00
1254 2026-03-04 08788.000139/2023-50 2026-05-07 152.00
556 2026-01-02 08788.000139/2023-50 2026-03-02 152.00
18312 2025-01-02 08788.000139/2023-50 2025-01-13 152.00
751 2025-01-02 08788.000139/2023-50 2025-01-13 2.42
18625 2025-02-01 08788.000139/2023-50 2025-02-06 152.00
781 2025-02-03 08788.000139/2023-50 2025-02-06 2.75
18976 2025-03-01 08788.000139/2023-50 2025-03-26 152.00
19320 2025-04-01 08788.000139/2023-50 2025-05-27 152.00
963 2025-05-05 08788.000139/2023-50 2025-05-27 0.62
19765 2025-05-01 08788.000139/2023-50 2025-05-27 152.00
20052 2025-06-02 08788.000139/2023-50 2025-06-06 152.00
20417 2025-07-01 08788.000139/2023-50 2025-07-30 152.00
20810 2025-08-01 08788.000139/2023-50 2025-08-19 152.00
21183 2025-09-01 08788.000139/2023-50 2025-09-25 152.00
1164 2025-09-02 08788.000139/2023-50 2025-09-25 6.22
21536 2025-10-01 08788.000139/2023-50 2025-10-29 152.00
21886 2025-10-30 08788.000139/2023-50 2025-11-25 152.00
827 2026-02-02 08788.000139/2023-50 2026-03-02 152.00
382 2025-12-05 08788.000139/2023-50 2026-02-27 152.00
1585 2026-04-01 08788.000139/2023-50 2026-05-07 152.00
1970 2026-05-04 08788.000139/2023-50 2026-05-07 152.00
2151 2026-06-02 08788.000139/2023-50 2026-06-22 152.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 8400 0.0654 549.3600
Serviço ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 12 165.6494 1987.7928
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 6000 0.425 2550.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 360 0.6539 235.4040
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) 8400 0.6757 5675.8800
Serviço TAXA DE INSTALAÇÃO LINK DE INTERNET - STFC (BANDA LARGA) 1 1.0898 1.0898
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 720 0.6539 470.8080
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.754.835-** CARLOS FABIANO AZEVEDO TORRES Fiscal Administrativo Substituto
***.367.041-** VANDERSON APARECIDO DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.208.061-** SUSANA DA SILVA DO SANTOS Gestor
***.844.931-** JOSENE BENITES BARBOSA NOGUEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4 Termo Aditivo 192.89 KB 17/08/2026 14:33:43
4 Termo Aditivo 268.46 KB 14/08/2026 17:37:41
Termo Aditivo 2 e 3 2025 DOU 200.03 KB 19/09/2025 11:41:04
Termo Aditivo 3 2025 206.50 KB 18/09/2025 10:27:08
Termo Aditivo 2 2025 253.90 KB 18/09/2025 10:26:45
TA 01/2024 DOU 197.87 KB 05/09/2024 10:39:12
Contrato 257 2023 DOU 806.02 KB 04/09/2024 10:20:36
TA 01/2024 287.46 KB 04/09/2024 10:19:52
Contrato 257/2023 333.53 KB 18/09/2023 17:12:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo