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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2020
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.530.493/0001-71 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Processo 10304/2020
Objeto PROPORCIONAR AOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA (TJ) E TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS (TRF): I) SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA A TOMADA DE DECISÃO COM BASE EM EVIDÊNCIAS TÉCNICO-CIENTÍFICAS NAS AÇÕES RELACIONADAS COM A ATENÇÃO À SAÚDE, VISANDO, ASSIM, A APRIMORAR A LITIGIOSIDADE E A SOLUÇÃO DAS DEMANDAS E CONFERIR MAIOR CELERIDADE NO JULGAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS NAS QUAIS FIGUREM A ATENÇÃO À SAÚDE; E II) CONSULTORIA A DISTÂNCIA, PARA SUPORTE TÉCNICO COM AVALIAÇÃO, SOB O PONTO DE VISTA MÉDICO, DAS DEMANDAS JUDICIAIS RELACIONADAS COM A ATENÇÃO À SAÚDE COM PEDIDO DE LIMINAR E DE TUTELA ANTECIPADA SOB A ALEGAÇÃO DE URGÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2020
Vig. Fim 23/11/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2020 00042/2020 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10304/2020 24/11/2020 23/11/2023 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Publicações DOU 411.92 KB 08/09/2023 18:34:42
ACOT 042/2020 1.31 MB 08/09/2023 18:34:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo