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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2023
Unidade Realizadora da Compra 200342 - DTI/PF
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes NTI/SR/PF/PE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA
Processo 08400.001770/2023-73
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO - SRP, NA FORMA ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITES NÃO ESTACIONÁRIOS (SMGS), PARA TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PARA USO COM SISTEMA DE SATÉLITE, E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA APARELHOS DE PROPRIEDADE DA POLICIA FEDERAL DE USO COM SISTEMA DE SATÉLITE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2023
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.761,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.761,03
Valor Acumulado R$ 67.795,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2023 00007/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.001770/2023-73 11/09/2023 11/09/2024 18.131,70 1 18.131,70
19/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023-SR/PF/PE, RELATIVO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFÔNICO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITES NÃO ESTACIONÁRIOS (SMGS), PARA TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS. 12/09/2024 30/06/2025 18.131,70 1 18.131,70
21/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024-SR/PF/PE AOS 22 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, A UNIÃO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO, CNPJ 00.394.494/0033-13, REPRESENTADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, SENHOR ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI, DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, CLASSE ESPECIAL, MATRÍCULA FUNCIONAL N° 10.585, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 17.413-DG/PF, 26 DE JANEIRO DE 2023, PUBLICADA NO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 019, DE 26.01.2023, COM BASE NO ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666/93, RESOLVE EXPEDIR O PRESENTE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2023, FIRMADO COM A EMPRESA ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.520.402/0002-11, REFERENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFÔNICO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITES NÃO ESTACIONÁRIOS (SMGS), PARA TRANSMISSÃO DE VOZ E DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS. EM DECORRÊNCIA DO APOSTILAMENTO, O VALOR ATUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 15.109,80 (QUINZE MIL CENTO E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 15.771,02 (QUINZE MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E DOIS CENTAVOS), SENDO IMPLEMENTADO UM VALOR DE APOSTILAMENTO DE R$ 661,22 (SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO ESTIMATIVO MENSAL DE R$ 1.577,10 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS); CONSIDERANDO O TEOR DO ITEM 6. DO CONTRATO CONTRATO 07/2023 SEI N° 31273577, FOI REALIZADO O CÁLCULO BASEANDO-SE NO IST(DATA 21/10/2024), APLICANDO UM REAJUSTE DE 4,3761% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO, PROCESSO SEI Nº 08400.001770/2023-73, A PARTIR DA PARTIR DA ASSINATURA DESTE APOSTILAMENTO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO 07/2023 SEI N° 31273577 E SEUS ANEXOS, CELEBRADAS ENTRE AS PARTES E NÃO MODIFICADAS NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 11/09/2023 30/06/2025 15.771,00 1 15.771,00
13/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento CONSIDERANDO O TEOR DO ITEM 6. DO CONTRATO 07/2023 SEI Nº 31273577 E O PROCESSO SEI Nº 08400.001770/2023-73; CONSIDERANDO QUE, NO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024-SR/PF/PE, HOUVE UM EQUÍVOCO NO PERCENTUAL APLICADO PARA O REAJUSTE CONTRATUAL; RESOLVE: CORRIGIR O PERCENTUAL DE REAJUSTE APLICADO, SUBSTITUINDO E REDUZINDO O ÍNDICE DE 4,3761% (QUATRO INTEIROS, TRÊS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM DÉCIMOS MILÉSIMOS POR CENTO) PARA 4,31% (QUATRO INTEIROS E TRINTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO). EM DECORRÊNCIA DA CORREÇÃO, O VALOR ATUAL DO CONTRATO PASSA A SER ALTERADO DE R$ 15.109,80 (QUINZE MIL CENTO E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 15.761,03 (QUINZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRÊS CENTAVOS), SENDO IMPLEMENTADO UM VALOR DE APOSTILAMENTO CORRIGIDO DE R$ 651,23 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO ESTIMATIVO MENSAL DE R$ 1.576,10 (UM MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO 07/2023 SEI Nº 31273577 E SEUS ANEXOS, CELEBRADAS ENTRE AS PARTES E NÃO MODIFICADAS NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. ENCAMINHE-SE AO SETOR FINANCEIRO – NEOF/SELOG/SR/PF/PE, PARA REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO, CONSIDERANDO O AJUSTE ORA IMPLEMENTADO. 11/09/2023 30/06/2025 15.761,03 1 15.761,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2024NE000190 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.737,26 1.972,40 3.027,60 7.737,26 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2023NE000280 SD999ARTIC2 - ARTICULACAO PARA GESTAO DE ATIVOS E DESCAPITA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2025NE000037 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.156,44 6,81 290,84 8.858,79 0,00 0,00 0,00 290,84
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7316 2024-06-12 08400.001770/2023-73 2024-06-13 1455.30
7747 2024-12-18 08400.001770/2023-73 2024-12-18 1572.30
7641 2024-11-19 08400.001770/2023-73 2024-11-26 1455.30
7518 2024-09-09 08400.001770/2023-73 2024-10-10 1246.64
7581 2024-10-11 08400.001770/2023-73 2024-10-21 1455.30
7449 2024-08-09 08400.001770/2023-73 2024-08-16 1164.24
7299 2024-06-11 08400.001770/2023-73 2024-06-13 1251.54
7375 2024-07-12 08400.001770/2023-73 2024-07-17 1164.24
7204 2024-05-03 08400.001770/2023-73 2024-05-06 1122.60
7794 2025-01-14 08400.001770/2023-73 2025-01-14 1518.00
7904 2025-03-14 08400.001770/2023-73 2025-03-17 1518.00
7824 2025-02-07 08400.001770/2023-73 2025-02-11 1518.00
8042 2025-05-13 08400.001770/2023-73 2025-05-19 1518.00
8000 2025-04-22 08400.001770/2023-73 2025-04-23 1518.00
8155 2025-07-04 08400.001770/2023-73 2025-07-08 1518.00
8106 2025-06-09 08400.001770/2023-73 2025-06-10 1559.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 5 60.23903 301.1952
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 60 126.502 7590.1200
Serviço MENSAGENS DE TEXTO (SMS) 60 1.3915 83.4900
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 60 126.502 7590.1200
Serviço CHAMADAS NACIONAIS (LDN) - SATÉLITE 60 3.26838 196.1028
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.473.264-** CARLOS FERNANDO LAPENDA DE MOURA Fiscal Titular
***.679.244-** ÉLCIO INÁCIO DA SILVA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo