Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 13621.120560/2021-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADORES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2023
Vig. Fim 11/09/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 274.665,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.888,75
Valor Acumulado R$ 328.840,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/09/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13621.120560/2021-57 12/09/2023 11/09/2025 239.400,00 37 6.470,27
10/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO TENDO EM VISTA ELEVAÇÃO DOS VALORES REFERENTES A CCT E VALE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO 12/09/2023 11/09/2024 256.344,48 12 21.362,04
30/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 12/09/2024 A 11/09/2025. 12/09/2024 11/09/2025 256.344,48 12 21.362,04
23/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/04/2024 ATÉ 31/12/2024, PARA OS 02 (DOIS) POSTOS DE CARREGADORES DE BELO HORIZONTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DOS VALORES DOS INSUMOS CORRIGIDOS PELO IPCA. 12/09/2023 11/09/2025 256.448,16 12 21.370,68
09/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR ERRO MATERIAL NA "CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR" DO TERMO DE APOSTILAMENTO SOB REFERÊNCIA, PARA RETIFICAR OS QUANTITATIVOS DE POSTOS, BEM ASSIM AJUSTAR OS VALORES MENSAIS E ANUAIS DA CONTRATAÇÃO. 12/09/2023 11/09/2025 256.448,16 12 21.370,68
16/05/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/01/2025 ATÉ 31/12/2025, PARA OS 04 (DOIS) POSTOS DE CARREGADORES DE BELO HORIZONTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DOS VALORES CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 12/09/2023 11/09/2025 281.310,72 12 23.442,56
21/05/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR ERRO MATERIAL NA "CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR" DO TERMO DE APOSTILAMENTO SOB REFERÊNCIA, PARA RETIFICAR O VALOR DO POSTO, BEM ASSIM AJUSTAR OS VALORES MENSAIS E ANUAIS DA CONTRATAÇÃO. DESTARTE, TODA A CLÁUSULA SEGUNDA DEVERÁ SER DESCONSIDERADA E PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ASSIM, O VALOR MENSAL DOS QUATRO POSTOS, A PARTIR DE 01/04/2024 PASSA A SER DE DE R$ 22.887,92 (VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR ANUAL DE R$ 274.655,04 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS). 21/05/2025 11/09/2025 274.665,04 12 22.888,75
21/05/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR ERRO MATERIAL NA "CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR" DO TERMO DE APOSTILAMENTO SOB REFERÊNCIA, PARA RETIFICAR O VALOR DO POSTO, BEM ASSIM AJUSTAR OS VALORES MENSAIS E ANUAIS DA CONTRATAÇÃO. DESTARTE, TODA A CLÁUSULA SEGUNDA DEVERÁ SER DESCONSIDERADA E PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO 12/09/2023 11/09/2025 274.665,04 12 22.888,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2024NE000308 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.427,31 0,00 0,00 91.427,31 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000311 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.793,02 0,00 0,00 99.793,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000495 46200002085 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000499 46200002085 - SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.890,02 0,00 0,00 33.890,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000565 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000575 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.242,50 10.231,07 0,00 26.011,43 10.231,07 906,17 906,17 9.324,90
170085 2024NE000513 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.921,16 0,00 0,00 20.921,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000248 S6408SRA - DESPESAS DE VIGILANCIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 81,02 0,00 0,00 81,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
601 2023-10-17 13621.120560/2021-57 2023-10-18 6472.24
1061 2024-05-14 13621.120560/2021-57 2024-05-14 10042.74
650 2023-11-13 13621.120560/2021-57 2023-11-14 9803.47
726 2023-12-13 13621.120560/2021-57 2023-12-13 9735.72
794 2024-01-18 13621.120560/2021-57 2024-01-22 9324.90
838 2024-02-16 13621.120560/2021-57 2024-02-16 8395.16
925 2024-03-15 13621.120560/2021-57 2024-03-15 9566.32
988 2024-04-15 13621.120560/2021-57 2024-04-15 8534.97
1086 2024-05-23 13621.120560/2021-57 2024-05-29 2586.21
1153 2024-06-14 13621.120560/2021-57 2024-06-17 10607.88
1298 2024-08-12 13621.120560/2021-57 2024-08-13 10459.57
1220 2024-07-15 13621.120560/2021-57 2024-07-16 10424.02
1383 2024-09-12 13621.120560/2021-57 2024-09-13 10681.02
1467 2024-10-11 13621.120560/2021-57 2024-10-14 10129.42
1568 2024-11-13 13621.120560/2021-57 2024-11-19 10386.42
1652 2024-12-12 13621.120560/2021-57 2024-12-20 10534.74
2171 2025-06-13 13621.120560/2021-57 2025-06-16 2980.83
1839 2025-02-12 13621.120560/2021-57 2025-02-12 10754.16
1755 2025-01-10 13621.120560/2021-57 2025-01-14 10681.02
1884 2025-03-10 13621.120560/2021-57 2025-03-11 10350.86
1981 2025-04-08 13621.120560/2021-57 2025-04-08 10410.22
106 2025-04-10 13621.120560/2021-57 2025-04-10 1842.50
2079 2025-05-14 13621.120560/2021-57 2025-05-15 10282.36
2083 2025-05-14 13621.120560/2021-57 2025-05-15 38.00
2263 2025-07-10 13621.120560/2021-57 2025-07-15 11463.73
2170 2025-06-13 13621.120560/2021-57 2025-06-16 11542.79
2264 2025-07-10 13621.120560/2021-57 2025-07-15 6453.09
2346 2025-08-11 13621.120560/2021-57 2025-08-12 11498.14
2345 2025-08-11 13621.120560/2021-57 2025-08-12 11779.95
2242 2025-09-10 13621.120560/2021-57 2025-09-10 11542.79
2443 2025-09-10 13621.120560/2021-57 2025-09-10 11629.20
147 2025-09-10 13621.120560/2021-57 2025-09-10 2345.00
2541 2025-10-16 13621.120560/2021-57 2025-10-17 4459.83
2542 2025-10-16 13621.120560/2021-57 2025-10-17 4309.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGA 1 274665.04 274665.0400
Prepostos
CPF Nome
***.116.321-** LAIANNY SANTANA SILVA DE LIMA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.970.196-** NÚBIA ALVES Gestor
***.544.436-** RODOLFO DE MATOS ANDRADE Gestor Substituto
***.546.016-** JULIANA DE SOUZA DIAS Fiscal Administrativo
***.656.126-** AMANDA SILVA COTA Fiscal Técnico
***.440.136-** MARLENE ERMELINDA DE MENEZES SILVA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatorio de Execução Contratual 119.96 KB 07/05/2026 08:29:33
fiscalização 2.11 MB 06/05/2026 10:00:50
Edital 890.85 KB 01/10/2025 11:41:37
Apólice garantia 235.85 KB 01/09/2025 11:07:21
Outros Arquivos 79.41 KB 27/08/2025 15:06:06
5º Apostilamento 1.20 MB 04/07/2025 15:42:00
Portaria 3964 Equipe de Fiscalização Alfa & Omega 16-2023 198.78 KB 10/06/2025 09:14:55
PORTARIA SRA-MG ME Nº 14781, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 567.07 KB 19/05/2025 16:19:02
Termo de Referência dedicação Exclusiva 247.80 KB 19/05/2025 16:18:38
Ata de Registro de Preços 198.56 KB 19/05/2025 16:18:13
Apólice Garantia 170.92 KB 19/05/2025 16:17:49
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 68.96 KB 19/05/2025 16:17:23
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03-2025 70.45 KB 19/05/2025 16:16:55
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 55.58 KB 19/05/2025 15:14:03
Portaria 320 Alfa & Omega 192.79 KB 01/04/2025 15:28:53
PORTARIA 2176 65.00 KB 28/03/2025 11:05:05
Termo Aditivo 187.66 KB 12/08/2024 11:51:06
Termo de Apostilamento 196.67 KB 12/08/2024 11:47:37
TERMO DE GARANTIA 16/2023 154.75 KB 18/09/2023 12:05:01
CONTRATO 16/2023 220.20 KB 18/09/2023 11:37:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo