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Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2023
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SOMI/TRE-AC
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA
Processo 0000545-90.2023.6.01.8000
Objeto REFORMA DO PAE DA 5ª ZONA, NO MUNICÍPIO DE JORDÃO - AC, PERTENCENTE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023.
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2023
Vig. Fim 06/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 63.786,11
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 63.786,11
Valor Acumulado R$ 127.572,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2023 00017/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000545-90.2023.6.01.8000 12/09/2023 06/09/2024 63.786,11 1 63.786,11
14/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo INTERROMPER, COM FUNDAMENTO NO ART. 57. § 1º, II, DA LEI Nº 8.666/93, O PRAZO PARA O INÍCIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESTABELECIDO NO SUBITEM 3.2.3 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E PARA A QUAL NÃO CONCORRERAM OS CONTRAENTES, CONSUBSTANCIADA NA PROLONGADA SECA QUE ATINGE O RIO TARAUACÁ, PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JORDÃO, IMPOSSIBILITANDO QUE A CONTRATADA REALIZE, COM BASE NAS CONDIÇÕES ORIGINÁRIAS DO PACTO, E SEM AFETAR O SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, O TRANSPORTE DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, OPERÁRIOS, PESSOAL TÉCNICO. 14/11/2023 10/03/2024 63.786,11 1 63.786,11
15/02/2024 00002/2024 Termo Aditivo Este Termo Aditivo tem por objeto restabelecer, a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, com fundamento no art. 57. § 1º, II, da Lei nº 8.666/93, o prazo para o início de execução dos serviços estabelecido no subitem 3.2.3 do instrumento contratual, tendo em vista a normalização da situação excepcional que fundamentou a celebração do primeiro termo aditivo ao contrato 19/02/2024 10/03/2024 63.786,11 1 63.786,11
12/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo 1. PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NOS PARÁGRAFOS 1º E 2º, ART. 57 DA LEI 8.666/93, A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CUJO TERMO FINAL OCORRERÁ NO DIA 06/09/2024. 2. INTERROMPER, COM FUNDAMENTO NO ART. 57. § 1º, II, DA LEI Nº 8.666/93, O PRAZO PARA O INÍCIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REESTABELECIDO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO (0643354), TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO (0645468 E 0646319) POR FORÇA DA REPENTINA CHEIA DO RIO TARAUACÁ QUE CHEGOU A INUNDAR O PRÉDIO DO PAE, O QUE IMPOSSIBILITOU O INÍCIO DAS OBRAS. 15/03/2024 06/09/2024 63.786,11 1 63.786,11
25/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RESTABELECER, A PARTIR DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57. § 1º, II, DA LEI Nº 8.666/93, O PRAZO PARA O INÍCIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESTABELECIDO NO SUBITEM 3.2.3 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TENDO EM VISTA A NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE FUNDAMENTOU A CELEBRAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO (0650604). 25/03/2024 06/09/2024 63.786,11 1 63.786,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070002 2023NE000365 AC REFSET - REFORMAS PEQUENO VULTO - LIM. SET. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 63786.11 63786.1100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.225.602-** MÁRCIO VENÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
RESTABELECIMENTO DO PRAZO 55.34 KB 26/03/2024 13:23:32
Termo Aditivo 55.18 KB 26/03/2024 12:46:59
Contrato 428.93 KB 11/09/2023 11:24:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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