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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/08/2023
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00007/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15414.609583/2023-49
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31/08/2023
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31/08/2024
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758.980,20
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1
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758.980,20
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30/04/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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OBJETO
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1) SUPRIMIR 1,86% ( UM VÍRGULA OITENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR GLOBAL CONTRATUAL INICIAL ATUALIZADO, A PARTIR DE 01.06.2024, EQUIVALENTE A R$ 14.147,34 (CATORZE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ( 01.06.24 A 31.08.24), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
2) A SUPRESSÃO INCIDIRÁ SOBRE 01 (UM) POSTO DE MEIO-OFICIAL.
PREÇO
3) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 58.532,57 (CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 702.390,84 (SETECENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS).
4) EM DECORRÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, SUBTRAI-SE DA DESPESA DESTE CONTRATO O VALOR MENSAL DE R$ 4.715,78 (QUATRO MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O DECRÉSCIMO TOTAL DE R$ 14.147,34 (CATORZE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 01/06/2024 A 31/08/24.
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01/06/2024
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31/08/2024
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702.390,84
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12
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58.532,57
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30/07/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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1. OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 07/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/09/2024 A 31/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993;
1.1.2. CONCEDER A REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE ARQUITETO, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01.05.2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº2043410), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 – CCT RJ002678/2023 E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA.
1.1.3. CONCEDER A REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL E OFICIAL DE POSTO, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS A PARTIR DE 01.03.2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (DOC. SEI Nº2043410), DATA-BASE DA CATEGORIA FIRMADA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 – CCT RJ000738/2024 E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA.
2. PREÇO
2.1. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS A ESTE ADITIVO PASSA DE R$ 58.532,57 (CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 702.390,84 (SETECENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ANUAL, PARA:
A) R$ 59.275,22 (CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) MENSAL, E R$ 711.302,67 (SETECENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) GLOBAL, ATÉ 31.08.2024.
B) R$ 57.046,65 (CINQUENTA E SETE MIL QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 684.559,80 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01.09.2024, APÓS A AMORTIZAÇÃO DE INSUMOS NÃO RENOVÁVEIS E A REDUÇÃO DE PERCENTUAL CONSTANTE NAS RUBRICAS DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO, CONFORME ITEM 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP Nº 05/2017 (ART. 30-A, §4º, DA IN Nº 02/2008 /SLTI/MPOG) E COM BASE NO ACÓRDÃO TCU Nº 1.586/2018 - PLENÁRIO, ALÉM DA EXCLUSÃO DE ITENS, VISANDO ADEQUAÇÃO AO PREVISTO NOS ITEM 9.7 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO 08/2023.
2.2. NO VALOR ACIMA ESTÃO INCLUÍDAS TODAS AS DESPESAS ORDINÁRIAS DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUSIVE TRIBUTOS E/OU IMPOSTOS, ENCARGOS SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS INCIDENTES, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, FRETE, SEGURO E OUTROS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
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01/09/2024
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31/08/2025
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684.559,80
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12
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57.046,65
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15/07/2025
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00023/2025
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Termo de Apostilamento
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O COORDENADOR GERAL DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO N° 07/2023, FIRMADO COM A W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 27.500.404/0001-09, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.609583/2023-49;
COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 07/2023, E TENDO COMO FUNDAMENTOS LEGAIS O ART. 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017 E O ART. 65 DA LEI N° 8.666/1993, E NOS IMPACTOS ECONÔMICOS SIGNIFICATIVOS DECORRENTES DA PUBLICAÇÃO DA LEI 14.973/2024, QUE ESTABELECEU A REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, ENTRE 2025 E 2028, O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 57.046,65 (CINQUENTA E SETE MIL QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 58.528,35 (CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
ASSIM, A DESPESA TOTAL ESTIMADA DO CONTRATO FICA ACRESCIDA DE R$ 11.853,52 (ONZE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025 (ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2025).
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31/08/2023
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31/08/2025
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702.340,20
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12
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58.528,35
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22/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 007/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, PERÍODO DE 01/09/2025 A 31/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA "D", § 5º DA DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO CONTRATUAL SEM PREJUÍZOS PARA AMBAS AS PARTES, EM RAZÃO DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, A OCORRER A PARTIR DE 2025 ATÉ 2027, ESTABELECIDA PELA LEI 14.973/2024; E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM RAZÃO DOS AJUSTES FINANCEIROS MENCIONADOS.
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01/09/2025
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31/08/2026
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702.120,12
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12
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58.510,01
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22/10/2025
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00030/2025
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Termo de Apostilamento
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O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PATRIMÔNIO DA SUSEP AUTORIZA A 2ª REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 07/2023, FIRMADO COM A W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 27.500.404/0001-09, COMO CONSTA DO PROCESSO SUSEP Nº 15414.609583/2023-49.
O FLUXO TEMPORAL DO VALOR DA MENSALIDADE CONTRATUAL FICA ALTERADO NA FORMA DA TABELA ANEXA, CONFORME CÁLCULO APRESENTADO NA PLANILHA 2478567, TENDO POR BASE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RJ001394/2025, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO DECRETO Nº 9.507/2018, NO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993 (ULTRATIVIDADE CONCEDIDA PELO ART.190 DA LEI 14.133/2021) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES N° 05/2017.
A DESPESA TOTAL DO CONTRATO SERÁ ACRESCIDA DE R$ 79.730,49 (SETENTA E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) , SENDO R$ 44.032,26 (QUARENTA E QUATRO MIL TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E O RESTANTE A SER EMPENHADO NO EXERCÍCIO SOCIAL SEGUINTE.
ESTABELECE-SE O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 62.906,07 (SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS), DE SETEMBRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025; E O VALOR MENSAL DE R$ 64.427,13 (SESSENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA O ANO DE 2026.
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31/08/2023
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31/08/2026
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773.125,56
|
12
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64.427,13
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05/05/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 07/2023, MEDIANTE A RECOMPOSIÇÃO DE 01 POSTO DE MEIO OFICIAL DE MANUTENÇÃO, ANTERIORMENTE SUPRIMIDO, RESTABELECENDO PARCIALMENTE O DIMENSIONAMENTO ORIGINALMENTE CONTRATADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUSEP NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.
A RECOMPOSIÇÃO ORA FORMALIZADA NÃO ALTERA A NATUREZA DO OBJETO CONTRATADO, TAMPOUCO MODIFICA A SUA ESSÊNCIA, LIMITANDO-SE AO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NECESSÁRIO À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, EM CONFORMIDADE COM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA CONSTANTE DOS AUTOS.
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05/05/2026
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31/08/2026
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838.086,12
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12
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69.840,51
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28/08/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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OBJETO
1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
1.1. PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2023, CONTEMPLANDO-SE O PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993;
1.2. REPACTUAR OS PREÇOS CONTRATUAIS, EM RAZÃO:
A) DA ATUALIZAÇÃO DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO – FAP PARA O EXERCÍCIO DE 2026;
B) DA MAJORAÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO; E
C) DOS REAJUSTES DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINTRAINDISTAL/RJ, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº RJ000775/2026;
1.3. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666/1993, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO PREVISTA NA LEI Nº 14.973/2024, INCIDENTES A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2027.
2. PERMANECEM INALTERADOS O OBJETO, OS QUANTITATIVOS, OS POSTOS DE TRABALHO E AS DEMAIS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2023, RESSALVADAS EXCLUSIVAMENTE AS MODIFICAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS E DE VIGÊNCIA FORMALIZADAS NESTE INSTRUMENTO.
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01/09/2026
|
31/08/2027
|
855.205,24
|
12
|
71.267,10
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
173039
|
2023NE000223
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
85.437,61
|
3.275,64
|
893,77
|
81.268,20
|
3.275,64
|
0,00
|
0,00
|
4.169,41
|
|
173039
|
2024NE000218
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
60.921,13
|
60.921,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2025NE000020
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
137.046,65
|
0,00
|
0,00
|
137.046,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2024NE000068
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
42.664,28
|
0,00
|
0,00
|
42.664,28
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2025NE000180
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
493.099,23
|
67.631,86
|
5.078,36
|
420.389,01
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2026NE000053
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
199.440,22
|
0,00
|
0,00
|
199.440,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
173039
|
2026NE000226
|
SUSEPAD2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
415.000,33
|
122.868,49
|
0,00
|
292.131,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
