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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00087/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00048/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H
Processo 08038.018272/2022-64
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE AGENTE DE PORTARIA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2023
Vig. Fim 14/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.047.125,70
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 34.904,19
Valor Acumulado R$ 2.172.703,83
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2023 00087/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00087/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.018272/2022-64 12/09/2023 14/04/2025 872.890,80 30 29.096,36
02/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 29.096,36 (VINTE E NOVE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 31.438,23 (TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 11/03/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 8,05%. 12/09/2023 11/03/2026 943.146,90 30 31.438,23
30/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO 30/01/2025 11/03/2026 943.146,90 30 31.438,23
11/04/2025 00087/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 087/2023 - UASG 290002 PROCESSO 08038.018272/2022-64CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 02.685.728/0001-20, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU EM SALVADOR/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA. MOTIVO CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90055/2024. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 087/2023 A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DE RESCISÃO: 14/04/2025. 12/09/2023 14/04/2025 0,00 0,00
08/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 31.438,23 (TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA OITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 34.904,18 (TRINTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 14/04/2025 (RESCISÃO CONTRATUAL) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 11,02%. 12/09/2023 14/04/2025 1.047.125,70 30 34.904,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000401 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 129.104,27 38.148,33 0,00 90.955,94 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000403 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.055,69 10,51 0,00 30.045,18 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000530 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 287.240,64 27.535,70 4.828,15 254.876,79 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000823 F21CZAGP037 - AGENTE DE PORTARIA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.148,32 21.032,84 1.600,96 84.514,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
51322 2025-03-12 08038.018272/2022-64 2025-03-12 23609.55
522290 2025-04-08 08038.018272/2022-64 2025-04-11 7828.68
49321 2025-01-13 08038.009668/202300 2025-01-23 23609.54
48073 2025-01-13 08038.009668/202300 2025-01-23 7828.68
00050232 2025-02-11 08038.009668/2023-00 2025-02-12 23609.55
50233 2025-02-11 08038.018272/2022-64 2025-02-13 7828.68
52289 2025-04-08 08038.018272/2022-64 2025-04-09 23609.55
51323 2025-03-12 08038.018272/2022-64 2025-04-04 7828.68
53954 2025-05-16 08038.018272/2022-64 2025-05-23 11017.79
53957 2025-05-16 08038.018272/2022-64 2025-06-02 3653.38
00055066 2025-06-17 08038.018272/2022-64 2025-06-30 9109.50
55067 2025-06-17 08038.018272/2022-64 2025-06-25 2905.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8118.44 243553.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8795.48 263864.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 8666.37 259991.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 9323.9 279717.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.292.965-** SERGIO RICARDO BITTENCOURT GOULART Gestor Substituto
***.042.865-** ANA MARIA AMORIM BASTOS Fiscal Administrativo
***.637.615-** LEDA MARIA KRULL PINHEIRO LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.637.615-** LEDA MARIA KRULL PINHEIRO LIMA Fiscal Técnico
***.042.865-** ANA MARIA AMORIM BASTOS Fiscal Técnico Substituto
***.115.305-** PATRICIA TEIXEIRA BORBA SANTANA Fiscal Técnico
***.447.395-** LEILA DE ALENCAR COSTA CARINHANHA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo