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Órgão 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Unidade da Prestação do Serviço 240009 - DSE/MRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 240009 - DSE/MRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240009 - DSE/MRE
Número da Compra 00009/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -
Processo 09102.000106/2023-34
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE OFICIAL DE CHANCELARIA
Informações Complementares
Vig. Início 08/09/2023
Vig. Fim 08/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.697.592,67
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 424.398,17
Valor Acumulado R$ 10.908.898,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/09/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09102.000106/2023-34 08/09/2023 08/09/2025 1.546.059,80 4 367.912,50
03/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 02/2023, CONFORME O IPCA DE 4,2276%, ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024 (SEI 0059271). 08/09/2023 08/09/2025 1.546.059,78 4 386.514,95
29/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 105 E 111 DA LEI N. 14.133, DE 2021, POR MAIS 24 MESES, COM INÍCIO EM 09/09/2025, ENCERRANDO-SE EM 08/09/2027 E SEGUINDO O CRONOGRAMA TENTATIVO ANEXO (SEI 0081084); 1.1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023, EM CONFORMIDADE COM SUA CLÁUSULA SEXTA, PELA APLICAÇÃO DO IPCA DE 5,0989%, ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2024 A JUNHO DE 2025 (SEI 0069404), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 17 JULHO DE 2025, DATA DA ANUALIDADE DO ÚLTIMO REAJUSTE (1º TERMO DE APOSTILAMENTO – SEI 0059918). 09/09/2025 08/09/2027 1.624.892,25 4 406.223,06
14/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO DSE Nº 02/2023, CONFORME O IPCA DE 4,4742%, ACUMULADO NO PERÍODO DE JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026 08/09/2023 08/09/2027 1.697.592,67 4 424.398,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240009 2023NE000136 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.471.650,00 1.050.610,03 0,00 421.039,97 1.050.610,03 646.081,44 646.081,44 404.528,59
240009 2025NE000123 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00 116.978,20 0,00 83.021,80 0,00 0,00 0,00 0,00
240009 2026NE000148 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.491,73 12.491,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1549 2025-12-11 09102.000106/2023-34 2025-12-12 41510.90
1561 2025-12-16 09102.000106/2023-34 2025-12-17 41510.90
1712 2026-04-09 09102.000106/2023-34 2026-04-16 20755.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL / CONCURSO PÚBLICO / VESTIBULAR 1 1697592.67 1697592.6700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.623.318-** IVAN WAGNER ANGELI Responsável no Setor de Contratos
***.121.118-** DIEGO NUNES OGER FONSECA Gestor
***.619.277-** ANA MARIA NEIVA PESSÔA Gestor
***.490.016-** MATEUS FERNANDEZ XAVIER Gestor Substituto
***.524.771-** ROGÉRIO GONÇALVES GRAÇAS Gestor Substituto
***.395.664-** ELIANE LOPES DOS SANTOS Fiscal Titular
***.826.301-** FABRICE MARIA SIDINEY GOTELIPE Fiscal Técnico
***.514.058-** ERICK VILE GRINITS Fiscal Substituto
***.072.951-** FLÁVIA CRISTINA REZENDE SENA Fiscal Substituto
***.219.303-** KARLOS JOSÉ BEZERRA MOREIRA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato DOU - 2º Termo de Apostilamento 717.65 KB 21/07/2026 09:07:04
Extrato PNCP - 2º Termo de Apostilamento 139.55 KB 15/07/2026 10:50:47
2º Termo de Apostilamento - Reajuste 61.90 KB 15/07/2026 10:50:12
extrato DOU ref. 1º TA 194.50 KB 02/09/2025 13:32:51
PNCP do 1º TA 438.78 KB 02/09/2025 13:32:05
1º TA (prorrogação + reajuste) - TARJADO 104.43 KB 02/09/2025 13:31:32
extrato DOU ref. 1º T.Apostilamento 695.61 KB 02/09/2025 12:15:20
PNCP do 1º Termo de Apostilamento 414.22 KB 02/09/2025 12:14:23
1º Termo de Apostilamento - TARJADO 78.48 KB 02/09/2025 12:12:51
Extrato DOU do contrato 700.97 KB 02/09/2025 12:10:34
Contrato DSE nº 02/2023 (tarjado) 612.38 KB 26/05/2025 15:21:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo