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Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110794 - SECAAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00046/2023
Unidade Realizadora da Compra 110794 - SECAAE
Número da Compra 00022/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA
Processo 60301.000966/2023-89
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE PESSOAL COM SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS EM BENEFÍCIO DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares TERMO ADITIVO 10/2025 REAJUSTE E SUPRESSÃO (844040...
Vig. Início 17/09/2023
Vig. Fim 26/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.698.371,14
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 4.849.185,57
Valor Acumulado R$ 181.854.371,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2023 00046/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00046/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60301.000966/2023-89 17/09/2023 27/04/2025 9.984.000,00 2 4.992.000,00
31/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2023 A 31/12/2023, NOS TERMOS DO INC. II ,ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/11/2023 31/12/2023 9.984.000,00 2 4.992.000,00
21/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2024 A 29/02/2024, NOS TERMOS DO INC. II ,ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. E CONCEDER O REAJUSTE ANUAL, REFERENTE AO ÍNDICE DO IPCA NO VALOR DE 5,112740%, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. 01/01/2024 29/02/2024 9.877.444,16 2 4.938.722,08
27/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 A 29/04/2024, NOS TERMOS DO INC. II ,ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/03/2024 29/04/2024 9.877.444,16 2 4.938.722,08
26/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/04/2024 A 28/06/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 30/04/2024 28/06/2024 9.877.444,16 2 4.938.722,08
19/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE PESSOAL COM SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS EM BENEFÍCIO DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 29/06/2024 28/08/2024 9.877.444,16 2 4.938.722,08
27/08/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE FRETAMENTO AÉREO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, COM BAGAGEM, EM BENEFÍCIO DA OPERAÇÃO ACOLHIDA. 29/08/2024 28/10/2024 9.877.444,16 2 4.938.722,08
28/10/2024 00007/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE FRETAMENTO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE PESSOAL COM SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS EM BENEFÍCIO DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, NO PERÍODO DE 29/10/2024 A 27/04/2025. 29/10/2024 27/04/2025 9.877.444,16 2 4.938.722,08
25/04/2025 00008/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/04/2025 A 26/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 27/04/2025 26/10/2025 9.877.444,16 2 4.938.722,08
24/10/2025 00009/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 46/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/10/2025 A 26/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 26/10/2025 26/10/2026 9.877.444,16 2 4.938.722,08
11/12/2025 00010/2025 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL DO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES PARA TRANSPORTE DE PESSOAL COM SUAS RESPECTIVAS BAGAGENS , COM BASE NA VARIAÇÃO DE 4,5867% DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO DE 11/2024 A 10/2025, ELEVANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 10.330.491,23 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), CONFORME TABELA DE CÁLCULO DE REAJUSTE (8416637) E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA 6 DO CONTRATO INICIAL. SUPRIMIR TOTALMENTE O ITEM 33 QUE CONDIZ A 100% DO ITEM E A 6,1189% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 632.120,09 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS E NOVE CENTAVOS), CONFORME MEMÓRIA DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS (8512951), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 15/12/2025 26/10/2026 9.698.371,14 2 4.849.185,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110794 2025NE000099 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 698.999,72 0,00 34.088,06 664.911,66 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000503 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.180.000,00 0,00 0,00 2.180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000561 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.764.000,00 0,00 0,00 1.764.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000630 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000631 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.978.000,00 0,00 0,00 5.978.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000687 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2023NE000770 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.105.030,33 3.105.030,33 0,00 0,00 3.105.030,33 0,00 0,00 3.105.030,33
110794 2024NE000070 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.293.182,14 0,00 0,00 3.293.182,14 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000086 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 600.193,75 0,00 0,00 600.193,75 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2024NE000168 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.025.144,65 1.259.250,61 0,00 1.765.894,04 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000090 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000654 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 388.917,14 0,00 0,00 388.917,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
44 2025-05-30 60301.000968/2023-78 2025-06-25 671670.41
45 2025-05-30 60301.000968/2023-78 2025-06-25 604398.26
46 2025-11-18 60301.000968/2023-78 2025-12-08 483518.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-01 493872.21
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FRETAMENTO 3 702477.8 2107433.4000
Serviço FRETAMENTO 2 731060.62 1462121.2400
Serviço FRETAMENTO 1 591444.53 591444.5300
Serviço FRETAMENTO 0 632120.09 0.0000
Serviço FRETAMENTO 3 645312.16 1935936.4800
Serviço FRETAMENTO 3 654106.87 1962320.6100
Serviço FRETAMENTO 1 627722.74 627722.7400
Serviço FRETAMENTO 2 505696.07 1011392.1400
Prepostos
CPF Nome
***.601.089-** PAULO ADORNO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.926.347-** LYEBERTH AVELINO DAMASCENO Gestor Substituto
***.050.197-** WASHINGTON CAMPOS DA SILVA Gestor
***.926.347-** LYEBERTH AVELINO DAMASCENO Gestor Substituto
***.775.421-** MATHEUS DE OLIVEIRA FERNANDES Gestor
***.288.264-** MARCELA PEREIRA DE MELO ANDRADE Gestor
***.087.307-** CLAUDIO NASCIMENTO DE ARAUJO Gestor Substituto
***.039.238-** GUILHERME BUCK GIBELLI Gestor Substituto
***.795.927-** HALDAYR ALBUQUERQUE DE SOUZA Gestor
***.489.839-** TIAGO FERREIRA DA VEIGA Gestor Substituto
***.477.207-** RICARDO DANIEL DA SILVA GOMES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 10/2025 81.65 KB 11/03/2026 17:36:08
Termo Aditivo 09/2025 80.26 KB 11/03/2026 17:21:20
Termo Aditivo 08/2025 80.48 KB 11/03/2026 17:16:32
Termo Aditivo 07/2024 395.17 KB 11/03/2026 17:14:31
Termo Aditivo 06/2024 397.59 KB 11/03/2026 17:13:27
Termo Aditivo 05/2024 397.04 KB 11/03/2026 16:58:10
Portaria 2525 577.14 KB 20/05/2024 16:06:28
TA 4 1.20 MB 20/05/2024 15:49:06
TA 3 1.20 MB 20/05/2024 15:48:39
TA 4 397.56 KB 20/05/2024 15:45:07
TA 3 88.59 KB 20/05/2024 15:43:32
DOU TA 2 718.83 KB 26/12/2023 10:41:43
TA 2 89.94 KB 21/12/2023 12:13:33
DOU TA 1 64.17 KB 01/11/2023 12:50:44
TA 1 88.64 KB 31/10/2023 16:29:09
DOU CONTRATO 720.65 KB 13/09/2023 17:00:24
46/2023 79.29 KB 13/09/2023 17:00:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo