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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00106/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 00033/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 56.035.876/0001-28 - IACIT SOLUCOES TECNOLOGICAS S.A.
Processo 67106.001173/2023-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA DESENVOLVER O SISTEMA DE OPERAÇÃO VIA WEB DOS RADARES METEOROLÓGICOS DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO BRASILEIRO (SISCEAB) – WEBRADAR FASE 2
Informações Complementares
Vig. Início 30/08/2023
Vig. Fim 24/07/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.402.825,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.402.825,36
Valor Acumulado R$ 22.710.437,57
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/08/2023 00106/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.001173/2023-32 30/08/2023 25/06/2027 17.316.464,00 1 17.316.464,00
14/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERAR O NOME DO PROJETO "DESENVOLVER SISTEMA DE OPERAÇÃO VIA WEB DOS RADARES METEOROLÓGICOS DO SISCEAB - WEBRADAR FASE 2" (MET02015) PARA "DESENVOLVER SISTEMA DE METEOROLOGIA (SISMET)". 30/08/2023 25/06/2027 17.316.464,00 1 17.316.464,00
05/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO 30/08/2023 25/06/2027 17.970.741,81 1 17.970.741,81
24/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 2º REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO DE DESPESA Nº 106/CAECISCEA/2023, NOS TERMOS ESTABELECIDOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, COM FUNDAMENTO NO INCISO I ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 30/08/2023 25/06/2027 17.970.741,81 1 17.970.741,81
03/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo A INCLUSÃO DE SERVIÇOS, A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS E A READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO: 1.1.1. ACRÉSCIMO 24,50% DO VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO, EQUIVALENTE A R$ 4.402.825,36 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) COM BASE NA ALÍNEA “A” DO INCISO I DO ART. 124, C/C ART. 125 E ART. 130, TODOS DA LEI NO 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021; E 1.1.2. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO VALOR ORA ADITIVADO. 1.1.3. PRORROGAR OS PRAZOS CONTRATUAIS POR 395 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 11/02/2027 A 11/03/2028 E A VIGÊNCIA DE 26/06/2027 A 24/07/2028, OBSERVADO O INCISO XVII DO ART. 6 DA LEI 14.133/2021, SEGUINDO O CRONOGRAMA ANEXADO. 26/06/2027 24/07/2028 4.402.825,36 1 4.402.825,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120195 2023NE006068 FCEA04MET05 - PROJETOS DE METEOROLOGIA AERONAUTICA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.533.398,68 0,00 0,00 2.533.398,68 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2023NE005631 FCEA04MET05 - PROJETOS DE METEOROLOGIA AERONAUTICA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 926.430,82 0,00 0,00 926.430,82 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2023NE008427 FCEA04MET05 - PROJETOS DE METEOROLOGIA AERONAUTICA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 933.357,41 0,00 0,00 933.357,41 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE000589 DC170402MET - PROJETO METEOROLOGIA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.022.799,72 0,00 0,00 1.022.799,72 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE008192 FCEA04MET05 - PROJETOS DE METEOROLOGIA AERONAUTICA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.298.425,21 3.298.425,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE008747 FCEA04MET05 - PROJETOS DE METEOROLOGIA AERONAUTICA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.143,38 20.143,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE009671 DC170402MET - PROJETO METEOROLOGIA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 51.087,32 51.087,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE006067 FCEA04MET05 - PROJETOS DE METEOROLOGIA AERONAUTICA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 933.357,41 933.357,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE004402 DC170402MET - PROJETO METEOROLOGIA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.022.799,71 1.022.799,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2025NE007474 DC170402MET - PROJETO METEOROLOGIA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 933.357,41 933.357,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2024NE000789 FCEA04MET05 - PROJETOS DE METEOROLOGIA AERONAUTICA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.204.385,86 0,00 0,00 2.204.385,86 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE003540 DC170402MET - PROJETO METEOROLOGIA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.171.889,60 0,00 27.475,85 2.144.413,75 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE001883 DC170402MET - PROJETO METEOROLOGIA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 143.336,24 0,00 0,00 143.336,24 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2026NE008062 DC170402MET - PROJETO METEOROLOGIA - DECEA 449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.315.530,08 2.315.530,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - JAVA 1 4402825.36 4402825.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00106/2023 3.80 MB 21/09/2026 13:04:18
1º ADITIVO 262.62 KB 08/04/2026 09:05:55
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 111.42 KB 04/03/2026 09:14:00
CONTRATO 3.81 MB 11/09/2023 15:55:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo