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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170040 - SRRF03
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2023
Unidade Realizadora da Compra 170040 - SRRF03
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.827.616/0001-40 - EASWELL ENGENHARIA LTDA
Processo 13075.081066/2023-65
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO PIAUÍ.
Informações Complementares Contratação de serviços de manutenção preventiva e...
Vig. Início 11/09/2023
Vig. Fim 10/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 64.979,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 64.979,53
Valor Acumulado R$ 2.177.709,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2023 00032/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13075.081066/2023-65 11/09/2023 10/09/2024 57.253,74 1 57.253,74
12/09/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, NA DATA DE 12/09/2023, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 170040/32/2023 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, INSTALADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO PIAUÍ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA) À DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA/PI (UASG 170035), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.394.460/0081-26, COM SEDE NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, S/N, 4º ANDAR, EDIFÍCIO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, CENTRO, CEP. 64.000-160, TERESINA/PI. 11/09/2023 10/09/2024 57.253,74 1 57.253,74
24/07/2024 00012/2024 Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato nº 170040/32/2023 – Serviços de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e de substituição de aparelhos condicionadores de ar, pertencentes ao patrimônio da Receita Federal do Brasil – RFB, instalados na DRF/TSA/PI, DMA/TSA/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PIC/PI, ARF/PBA e ARF/PIR. Fundamentos: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações; IN SEGES/MPDG nº 5/2017. 11/09/2024 10/09/2025 57.253,74 1 57.253,74
20/09/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170040/32/2023 – REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE INSTALAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, INSTALADOS NA DRF/TSA/PI, DMA/TSA/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PIC/PI, ARF/PBA E ARF/PIR, DO PERÍODO DE 11/09/2024 A 10/09/2025. FUNDAMENTOS: ART. 40, INCISO XI, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES. 11/09/2023 10/09/2025 59.376,65 1 59.376,65
11/08/2025 00018/2025 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO N.170040/32/2023 À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040. FUNDAMENTOS: ART. 136, III, DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕES E PORTARIA SRRF03 Nº 534, DE 19/05/2025. 11/09/2023 10/09/2025 59.376,65 1 59.376,65
09/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 MESES 11/09/2025 10/09/2026 59.376,65 1 59.376,65
10/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo REAJUSTE E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 170040/32/2023 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE INSTALAÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, INSTALADOS NA DRF/TSA/PI, DMA/TSA/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PIC/PI, ARF/PBA E ARF/PIR. FUNDAMENTOS: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/MPDG Nº 5/2017. 11/09/2026 10/09/2027 64.979,53 1 64.979,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170035 2025NE000005 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2023NE000260 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170035 2023NE000063 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 9.717,50 0,00 0,00 9.717,50
170035 2024NE000011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.688,16 0,00 0,00 20.688,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000281 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.285,72 4.700,00 0,00 9.585,72 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2026NE000148 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.781,83 15.352,20 0,00 5.429,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1210 2026-08-26 13075.122909/2026-33 2026-09-07 5429.63
1211 2026-08-27 13075.133374/2025-45 2026-09-07 663.73
320 2023-12-21 13075.140923/2023-76 2023-12-29 9717.50
403 2024-05-07 13075.085209/2024-99 2024-05-21 6052.50
419 2024-06-13 13075.085209/2024-99 2024-06-14 450.00
467 2024-09-19 13075.085209/2024-99 2024-09-19 7318.50
511 2024-12-13 13075.085209/2024-99 2024-12-20 6867.16
680 2025-07-23 13075.133374/2025-45 2025-08-29 8285.72
770 2025-10-08 13075.133374/2025-45 2025-10-17 1300.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 64979.53 64979.5300
Prepostos
CPF Nome
***.811.463-** THYÁLITA COÊLHO MOREIRA MOUSINHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.955.353-** JOAO CARVALHO DE ARAUJO Fiscal Administrativo
***.324.983-** ANTONIO DOS SANTOS ALVES FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.711.641-** JOSE NEI CASTRO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo