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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440108 - BOLSA VERDE - SEDR
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGGS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 02000.006143/2023-55
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DE APOIO A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - PROGRAMA BOLSA VERDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 08/09/2023
Vig. Fim 08/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.796.800,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 93.226,67
Valor Acumulado R$ 4.057.893,34
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/09/2023 00004/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.006143/2023-55 08/09/2023 08/03/2026 2.470.000,00 30 82.333,33
16/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 04/2023 EM 2,450260% CORRIGIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE PARA O PERÍODO DE JULHO /2023 A JUNHO /2024. 08/09/2023 08/03/2026 2.576.400,00 30 85.880,00
17/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 04/2023 EM 5,351170 % CORRIGIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE PARA O PERÍODO DE JULHO /2024 A JUNHO /2025 08/09/2023 08/03/2026 2.713.200,00 30 90.440,00
24/02/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A PARTIR DE 08/03/2026 ATÉ 08/09/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. 24/02/2026 08/09/2028 2.713.200,00 30 90.440,00
17/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO 04/2023 EM 3,161370 % CORRIGIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE PARA O PERÍODO DE JULHO /2025 A JUNHO /2026. 24/02/2026 08/09/2028 2.796.800,00 30 93.226,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440108 2025NE000002 20VP_02 - GDP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 814.157,27 0,00 0,00 814.157,27 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2024NE000139 20VP_02 - GDP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.257,75 0,00 0,00 92.257,75 0,00 0,00 0,00 0,00
440108 2024NE000002 20VP_02 - GDP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 403.700,00 50.045,90 3.242,44 350.411,66 0,00 0,00 0,00 0,00
440108 2026NE000002 20VP_02 - GDP 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.458.412,48 429.297,66 125.414,40 903.700,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0134/2026/GECEB 2026-07-08 02000.000587/2024-68 2026-07-13 123036.48
0153/2026 2026-08-11 02000.000587/2024-68 2026-08-11 117780.54
11395/2026/GECEB 2026-09-10 02000.000587/2024-68 2026-09-16 75546.72
12978/2026/GECEB 2026-10-09 02000.006143/2023-55 2026-10-14 125414.40
OF 36 2026-02-11 02000.006143/2023-55 2026-02-11 90945.75
006/2025 2025-01-15 02000.000587/2024-68 2025-01-16 67032.12
21 2025-02-12 02000.000587/2024-68 2025-02-13 69707.85
37/2025 2025-03-11 02000.006143/2023-55 2025-03-17 53772.01
52/2025 2025-04-11 02000.000587/2024-68 2025-04-15 71259.09
81 2025-06-02 02000.000587/2024-68 2025-06-03 69943.24
89 2025-06-10 02000.000587/2024-68 2025-06-11 60535.85
96 2025-07-11 02000.000587/2024-68 2025-07-15 77230.37
113 2025-08-08 02000.000587/2024-68 2025-08-12 76619.43
137 2025-09-12 02000.000587/2024-68 2025-09-15 77261.94
158/2025 2025-10-10 02000.000587/2024-68 2025-10-13 89739.09
172/2025 2025-11-11 02000.000587/2024-68 2025-11-12 72763.74
185 2025-11-11 02000.000587/2024-68 2025-12-16 74677.26
18/2026 2026-01-12 02000.000587/2024-68 2026-01-21 108956.40
OF63 2026-03-10 02000.000587/2024-68 2026-03-12 80576.97
91 2026-04-14 02000.000587/2024-68 2026-04-17 118986.31
120/2026 2026-05-18 02000.000587/2024-68 2026-05-19 114700.53
0119/2026/GECEB 2026-06-10 02000.000587/2024-68 2026-06-12 73170.72
122/2026 2026-05-18 02000.000587/2024-68 2026-05-19 114700.53
0114/2026 2026-05-14 02000.006143/2023-55 2026-05-15 114700.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO BANCÁRIO 760000 3.68 2796800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.812.853-** FRANCISCO BENVINDO NETO Fiscal Substituto
***.391.891-** RAFAEL SALDANHA FERRAZ GANGANA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
nº 01/2024 - ERRATA 46.47 KB 18/07/2024 17:54:52
nº 01/2024 49.52 KB 17/07/2024 09:47:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo