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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 040003 - CNJ
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 83.845.701/0001-59 - SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo 01199/2023
Objeto O DESENVOLVIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA, SOB A COORDENAÇÃO DO CNJ, ENTRE O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A AMC E A FIESC, COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS, A AMAZON E A FIEAM, PARA O DESENVOLVIMENTO DO “PROJETO DE NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS – MÓDULO MANAUS/AM”.
Informações Complementares
Vig. Início 23/03/2023
Vig. Fim 22/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/03/2023 00002/2023 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00000.001199/2023-00 23/03/2023 22/03/2028 0,00 1 0,00
17/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 002/2023: A) ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA. B) INCLUIR CLÁUSULA REFERENTE À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 17/06/2025 22/03/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° TA 64.58 KB 17/06/2025 16:53:40
ACT 002/2023 712.21 KB 12/09/2023 16:07:43
ACT 002/2023 296.01 KB 12/09/2023 16:07:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo