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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00063/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 09.500.106/0001-29 - SOARES & CASTANHEIRA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA.
Processo 10707.720282/2023-66
Objeto AQUISIÇÃO DE ENVELOPES, POR 12 (DOZE) MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2023
Vig. Fim 12/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 38.880,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.880,00
Valor Acumulado R$ 532.080,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720282/2023-66 13/09/2023 13/09/2024 35.280,00 1 35.280,00
13/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/09/2024 ATÉ 13/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 13/09/2024 13/09/2025 36.720,00 1 36.720,00
12/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/09/2025 ATÉ 12/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021..REAJUSTE PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IGPM 13/09/2025 12/09/2026 38.160,00 1 38.160,00
31/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/09/2026 ATÉ 12/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 13/09/2026 12/09/2027 38.160,00 1 38.160,00
31/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PREÇO UNITÁRIO DO CONTRATO DE R$0,53 (CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$0,54 (CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 38.880,00 (TRINTA E OITO MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS) A PARTIR DE 25/08/2026 13/09/2023 12/09/2027 38.880,00 1 38.880,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2023NE000343 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 24.696,00 10.584,00 0,00 14.112,00 10.584,00 10.584,00 10.584,00 0,00
170116 2024NE000089 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 35.280,00 14.112,00 0,00 21.168,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2025NE000107 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 18.688,01 4.000,01 0,00 14.688,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170116 2026NE000194 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 10.210,07 34,07 0,00 10.176,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
794 2024-02-15 10707.720282/2023-66 2024-02-22 10584.00
808 2024-06-24 10707.720282/2023-66 2024-07-30 10584.00
833 2025-07-07 10707.720282/2023-66 2025-07-15 14688.00
853 2026-03-30 13113.018332/2026-62 2026-04-09 10176.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ENVELOPE 72000 0.54 38880.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.343.767-** PATRICIA VAN BIENE Fiscal Administrativo
***.639.627-** CYNTHIA ELEONORA COSTA DE CNOP AREAS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 437.76 KB 24/09/2024 07:07:48
Contrato 19/2023 2.31 MB 24/09/2024 07:05:37
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo