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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170166 - SRA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 170166 - SRA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170166 - SRA/SC
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SRA/SC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10983.100052/2023-17
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2023
Vig. Fim 06/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.000,00
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 12.000,00
Valor Acumulado R$ 60.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2023 00016/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.100052/2023-17 07/10/2023 06/10/2028 60.000,00 5 12.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170166 2023NE000364 46200072166 - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.333,94 3.333,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2025NE000013 46200072166 - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.886,91 1.819,31 0,00 2.067,60 0,00 0,00 0,00 0,00
170166 2026NE000018 46200072166 - SERVICO DE PUBLICACAO IMPRENSA NACIONAL 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.981,13 2.351,87 0,00 629,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8060623 2026-09-01 10983.100052/2023-17 2026-09-09 629.26
8024092 2024-08-02 10983.100052/2023-17 2024-08-14 629.27
8024093 2024-08-02 10983.100052/2023-17 2024-08-14 629.27
8024798 2024-08-14 10983.100052/2023-17 2024-08-19 2732.40
8026033 2024-09-05 10983.100052/2023-17 2024-09-09 719.17
8026034 2024-09-05 10983.100052/2023-17 2024-09-09 719.17
8027289 2024-10-04 10983.100052/2023-17 2024-10-09 719.17
8031181 2024-12-09 10983.100052/2023-17 2024-12-10 629.27
8031182 2024-12-09 10983.100052/2023-17 2024-12-10 629.27
FATURA8032173 2025-01-02 10983.100052/2023-17 2025-01-03 485.76
8036103 2025-03-21 10983.100052/2023-17 2025-03-27 719.17
8032173 2025-01-02 10983.100052/2023-17 2025-01-03 485.76
8044255 2025-09-05 10983.100052/2023-17 2025-09-15 719.16
8049148 2025-11-12 10983.100052/2023-17 2025-11-21 629.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 12000 60000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.221.621-** SÔNIA MARIA ALVES DE MEDEIROS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.000.399-** IVAN ORSI Gestor
***.131.889-** MARIANY GONÇALVES Gestor Substituto
***.727.797-** TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA Fiscal Técnico
***.696.887-** SILVANA BEZERRA CASTRO Fiscal Administrativo
***.727.797-** TULIO SERGIO LOPES DA FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
***.696.887-** SILVANA BEZERRA CASTRO Fiscal Técnico Substituto
***.894.251-** EWALTON MENDES BRANDÃO Fiscal Técnico
***.894.251-** EWALTON MENDES BRANDÃO Fiscal Administrativo
***.284.732-** JOSÉ NILSON DA SILVA FERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
***.999.539-** GUILHERME BIACHINI VOLPATO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo