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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 013.965.783-58 - KARLA RIBEIRO PORTELA CARNEIRO
Processo 2023.0.000004812-4
Objeto LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 35ª ZONA ELEITORAL - VIÇOSA DO CEARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 06/09/2023
Vig. Fim 06/09/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 234.945,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.915,75
Valor Acumulado R$ 232.790,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/09/2023 00045/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.0.000004812-4 06/09/2023 06/09/2028 225.000,00 60 3.750,00
14/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento Retifica a cláusula primeira do instrumento. 06/09/2023 06/09/2028 225.000,00 60 3.750,00
23/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,42% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2024, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 3.750,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA R$ 3.915,75 (TRÊS MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL ANUAL DE R$ 46.989,00 (QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), A PARTIR DE 6 DE SETEMBRO DE 2024. 06/09/2023 06/09/2028 234.945,00 60 3.915,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3915.75 234945.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Termo de Apostilamento 47.63 KB 29/10/2024 09:30:27
1ª Termo de Apostilamento 49.95 KB 29/10/2024 09:25:16
Contrato 2.56 MB 13/09/2023 11:06:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo