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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257032 - DSEI/BAHIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257032 - DSEI/BAHIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257032 - DSEI/BAHIA
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA
Processo 25043.000941/2022-91
Objeto CCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) NAS ALDEIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA – DSEI-BA.
Informações Complementares
Vig. Início 22/08/2023
Vig. Fim 20/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.153.143,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 429.428,64
Valor Acumulado R$ 15.256.008,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/08/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25043.000941/2022-91 22/08/2023 21/08/2024 5.319.788,56 12 443.315,71
06/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo ALTERAR O ITEM 5.3 DA CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:: "5.3 O VALOR ACIMA É MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO DEPENDERÃO DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE FORNECIDOS. QUANDO HOUVER A NECESSIDADE DE SE DISPOR DE MATERIAIS E SERVIÇOS NÃO PREVISTOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, SERÃO UTILIZADOS OS VALORES EXISTENTES NAS PLANILHAS DE REFERÊNCIA DO EDITAL, OU O VALOR MÉDIO DE, NO MÍNIMO, 03 (TRÊS) COTAÇÕES DE MERCADO REALIZADAS PELA CONTRATANTE. SOBRE OS PREÇOS DESTES MATERIAIS E SERVIÇOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS POR PESQUISA DE MERCADO OU PLANILHAS BASE DE REFERÊNCIA, SERÃO APLICADOS O MESMO PERCENTUAL DE DESCONTO DA PROPOSTA CONTRATADA E O BDI." 06/10/2023 21/08/2024 5.319.788,56 12 443.315,71
21/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023 FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 21/08/2024 A 21/08/2025. PRRROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 13/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM ADEQUAÇÃO DO VALOR GLOBAL CONFORME TERMO SEI 0042335019 DO PRESENTE CONTRATO. 21/08/2024 21/08/2025 4.640.105,71 12 386.675,48
12/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO INCC-DI, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 12/06/2025 21/08/2025 4.797.230,67 12 399.769,22
15/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) NAS ALDEIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA – DSEI-BA, ARTS. 107 E 108, DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 22/08/2025 21/08/2026 4.797.230,67 12 399.769,22
02/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS DE 7,43%, COM BASE NO INCC-DI, DE ACORDO COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 22/08/2025 21/08/2026 5.153.143,64 12 429.428,64
19/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, DE MANUTENÇÃO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SES) NAS ALDEIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA – DSEI-BA. 21/08/2026 20/08/2027 5.153.143,64 12 429.428,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257032 2023NE000160 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 993.690,91 804.292,21 0,00 189.398,70 804.292,21 630.018,62 630.018,62 174.273,59
257032 2024NE000233 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 149.486,22 0,00 0,00 149.486,22 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2024NE000274 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 253.039,45 0,00 172.664,77 80.374,68 0,00 0,00 0,00 172.664,77
257032 2025NE000047 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.614.425,76 0,00 0,00 1.614.425,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2024NE000053 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.478.817,50 0,00 0,00 1.478.817,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000112 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 259.912,91 0,00 0,00 259.912,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2025NE000121 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232.045,62 0,00 0,00 232.045,62 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000033 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 316.340,94 0,00 0,00 316.340,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000034 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.655,96 0,00 0,00 40.655,96 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000087 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 866.265,75 0,00 0,00 866.265,75 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000088 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 281.874,74 38.827,63 0,00 243.047,11 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000096 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 242.539,44 0,00 0,00 242.539,44 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000153 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 271.984,12 1.936,49 0,00 270.047,63 0,00 0,00 0,00 0,00
257032 2026NE000171 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 545.913,64 82.024,08 0,00 463.889,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000084 2026-08-04 25043.000941/2022-91 2026-08-04 448544.08
101 2026-09-03 25043.000941/2022-91 2026-09-03 463889.56
66 2026-07-08 25043.000941/2022-91 2026-07-08 310656.87
000003 2025-01-30 25043.000941/2022-91 2025-01-31 203859.76
00000016 2025-06-18 25043.000941/2022-91 2025-06-25 319298.13
09 2025-04-03 25043.000941/2022-91 2025-04-03 437543.33
09A 2025-04-03 25043.000941/2022-91 2025-04-28 25596.28
00000013 2025-05-22 25043.000941/2022-91 2025-05-22 215598.55
00000020 2025-07-29 25043.000941/2022-91 2025-07-29 227692.03
00000023 2025-08-20 25043.000941/2022-91 2025-08-20 114519.77
00000026 2025-09-18 25043.000941/2022-91 2025-09-19 90715.05
00000029 2025-10-20 25043.000941/2022-91 2025-10-21 265656.29
00000033 2025-12-04 25043.000941/2022-91 2025-12-04 205905.10
04 2026-01-07 25043.000941/2022-91 2026-01-20 356417.44
00000011 2026-02-25 25043.000941/2022-91 2026-04-07 395107.84
00000032 2026-04-27 25043.000941/2022-91 2026-04-27 260275.60
00000050 2026-06-12 25043.000941/2022-91 2026-06-12 207895.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 981397.33 981397.3300
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 995045.43 995045.4300
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 669429.09 669429.0900
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 484453.8 484453.8000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 694461.05 694461.0500
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 607640.5 607640.5000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 720716.44 720716.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.132.845-** JOAQUIM DE CASSIO FILHO BARBOSA CHAGAS Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo