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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00512/2023
Unidade Realizadora da Compra 393010 - SUP.REG. MS - DNIT
Número da Compra 00260/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50619.000696/2023-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-267/MS E BR163/MS, SEGMENTO: KM 289,00 AO KM 395,30 - KM 0,00 AO KM 1,40 - KM 0,00 AO KM 3,30
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2023
Vig. Fim 17/01/2028
Valor Global R$ 52.266.394,97
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 52.266.394,97
Valor Acumulado R$ 2.770.118.933,41
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2023 00512/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00512/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50619.000696/2023-89 11/09/2023 27/01/2026 1.045.327.899,40 20 52.266.394,97
28/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo INCLUSÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 28/11/2023 27/01/2026 52.266.394,97 1 52.266.394,97
15/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM PREÇOS NOVOS 15/07/2024 27/01/2026 52.266.394,97 1 52.266.394,97
08/05/2025 00003/2025 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM PREÇOS NOVOS. 08/05/2025 27/01/2026 52.266.394,97 1 52.266.394,97
18/11/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CONTRATO POR MAIS 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS 18/11/2025 17/01/2028 52.266.394,97 1 52.266.394,97
06/02/2026 00005/2026 Termo Aditivo ATUALIZAÇÃO DO VALOR NOMINAL DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO PARA ATENDER A NOVA ETAPA PRORROGADA 06/02/2026 17/01/2028 52.266.394,97 1 52.266.394,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002962 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.000.000,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
393003 2025NE003026 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 578.954,81 0,00 0,00 578.954,81 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002069 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000238 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001342 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 207.323,81 108.857,73 5.683.818,46 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000182 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001050 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.150.000,00 0,00 0,00 1.150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001510 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004301 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 538.462,87 0,00 53.867,88 484.594,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004573 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 382.442,77 219,83 0,00 382.222,94 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006043 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 221.655,58 221.655,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005925 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 448.534,25 448.534,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006356 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 40.268,43 40.268,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006364 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 69.581,84 69.581,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002402 MT00804 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 14.934.997,77 14.743.114,86 5.062,72 186.820,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5673 2026-07-08 50619.001195/2026-62 2026-07-13 48031.07
5674 2026-07-08 50619.001195/2026-62 2026-07-13 38511.40
2025/90 2025-01-08 50619.000077/2025-56 2025-01-09 76406.44
2025/91 2025-01-08 50619.000077/2025-56 2025-01-09 61262.82
571 2025-12-18 50619.002273/2025-65 2025-12-22 93129.28
572 2025-12-18 50619.002273/2025-65 2025-12-22 74671.23
2025/758 2025-02-05 50619.000266/2025-29 2025-02-05 60525.71
2025/757 2025-02-05 50619.000266/2025-29 2025-02-05 48529.62
2025/1802 2025-03-19 50619.000546/2025-37 2025-03-20 118420.71
2025/1803 2025-03-19 50619.000546/2025-37 2025-03-20 147693.24
2025/2387 2025-04-09 50619.000714/2025-94 2025-04-10 251986.84
2025/2386 2025-04-09 50619.000714/2025-94 2025-04-10 314275.72
2025/3252 2025-05-20 50619.000941/2025-10 2025-05-22 623701.15
2025/3253 2025-05-20 50619.000941/2025-10 2025-05-22 777874.47
2025/4014 2025-06-26 50619.001154/2025-95 2025-06-27 568045.86
2025/4015 2025-06-26 50619.001154/2025-95 2025-06-27 708461.68
2025/5230 2025-08-08 50619.001448/2025-17 2025-08-11 257637.88
2025/5231 2025-08-08 50619.001448/2025-17 2025-08-11 321323.66
2025/6553 2025-09-29 50619.001757/2025-97 2025-09-29 511054.34
2025/6554 2025-09-29 50619.001757/2025-97 2025-09-29 409764.29
554 2025-12-17 50619.002261/2025-31 2025-12-22 78289.71
553 2025-12-17 50619.002261/2025-31 2025-12-22 97642.22
1023 2026-01-06 50619.002318/2025-00 2026-01-07 554988.08
1024 2026-01-06 50619.002318/2025-00 2026-01-07 692176.14
3276 2026-04-08 50619.000602/2026-14 2026-04-08 84898.55
3275 2026-04-08 50619.000599/2026-39 2026-04-08 79400.96
3274 2026-04-08 50619.000599/2026-39 2026-04-08 99028.15
3288 2026-04-08 50619.000696/2023-89 2026-04-09 64427.98
3277 2026-04-08 50619.000602/2026-14 2026-04-08 68071.81
3287 2026-04-08 50619.000618/2026-27 2026-04-09 80353.98
3391 2026-04-13 50619.000648/2026-33 2026-04-13 123104.62
3392 2026-04-13 50619.000648/2026-33 2026-04-13 98705.50
3492 2026-04-15 50619.000673/2026-17 2026-04-16 78460.80
3493 2026-04-15 50619.000673/2026-17 2026-04-16 62910.02
4263 2026-05-13 50619.000870/2026-36 2026-05-15 217548.02
4262 2026-05-13 50619.000870/2026-36 2026-05-15 271323.95
4943 2026-06-10 50619.001046/2026-01 2026-06-10 48332.32
4942 2026-06-10 50619.001046/2026-01 2026-06-10 60279.63
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 52266394.97 52266394.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva