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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2023
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Assessoria de Engenharia - ASSENGE
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.666.201/0001-34 - MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0002281-95.2022.6.22.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS – SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO TERRENO QUE RECEBERÁ O EDIFÍCIO DA NOVA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA E FÓRUM ELEITORAL, NA CIDADE DE PORTO VELHO, ESTADO DE RONDÔNIA, DE ACORDO COM OS PROJETOS EXECUTIVOS (ANEXO I - EVENTO 1003635), CADERNOS DE ENCARGOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS ANEXOS DO PROJETO BÁSICO CORRESPONDENTE.
Informações Complementares
Vig. Início 15/09/2023
Vig. Fim 15/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.962.098,65
Núm. Parcelas 15
Valor Parcela R$ 464.139,91
Valor Acumulado R$ 6.962.098,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/09/2023 00019/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002281-95.2022.6.22.8000 15/09/2023 15/12/2024 7.029.561,39 15 468.637,43
16/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1) INCLUIR O ITEM XL NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO TRE-RO N. 19/2023, PARA INCLUSÃO DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA SOBRE O DEVER DA CONTRATADA DE OBSERVAR E CUMPRIR A POLÍTICA E OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO; E 2) REGISTRAR A SUPRESSÃO TOTAL DE 21,90% SOBRE O CONTRATO (R$ 1.524.615,76) E REGISTRAR O ACRÉSCIMO TOTAL DE 22,87% (R$ 1.592.104,25) SOBRE O CONTRATO, CONFORME A SEGUIR DETALHADOS, EM FACE DA NECESSIDADE DOS AJUSTES EM SERVIÇOS 17/07/2024 15/12/2024 6.962.098,65 15 464.139,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2023NE000437 RO CONSEDE - CONSTRUCAO ED. SEDE - TRE-RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.962.098,65 6.802.308,19 0,00 159.790,46 6.802.308,19 5.891.501,20 5.994.877,79 807.430,40
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
05059 2023-11-17 0002281-95.2022.6.22 2023-11-17 159790.46
5341 2024-02-08 0002281-95.2022.6.22 2024-02-08 910806.99
5518 2024-03-14 0002281-95.2022.6.22 2024-03-14 3169900.22
6259 2024-07-17 0002281-95.2022.6.22 2024-07-18 1487573.50
7239 2024-12-12 0002281-95.2022.6.22 2024-12-12 857677.95
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 464139.91 6962098.6500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.196.952-** LEISSON DE SOUSA CASTRO Gestor
***.908.062-** FILIPE TEIXEIRA Fiscal Administrativo
***.752.161-** ANDRÉ PIMENTEL Fiscal Administrativo
***.849.222-** ANDREY NOÉ SILVA Gestor
***.205.809-** ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA Fiscal Administrativo
***.215.582-** MIRVALDO MORAES DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.159.512-** HYDEN COSTA HAYDEN Gestor
***.076.678-** ROBERTO AZEVEDO ANDRADE JÚNIOR Gestor
***.938.332-** PEDRO HENRIQUE BARRETO MARROCOS Fiscal Administrativo
***.311.562-** RUDMA ROSA OLIVEIRA COSTA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 00001 66.60 KB 17/07/2024 16:51:24
CONTRATO 00019/2023 235.38 KB 15/09/2023 16:49:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo