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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00112/2023
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 32.798.805/0001-19 - RTI MARTINS CONSTRUTORA LTDA
Processo 53557.000181/2023-49
Objeto SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA REMANESCENTE DO OBJETO DO CONTRATO Nº 180/2022 (SEI 9613963), RESCINDIDO UNILATERALMENTE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2023
Vig. Fim 09/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 175.833,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 175.833,16
Valor Acumulado R$ 1.095.115,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/09/2023 00112/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00112/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53557.000181/2023-49 12/09/2023 09/05/2024 567.615,67 1 567.615,67
07/03/2024 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, A) O ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO CORRESPONDENTE A 24,56% (VINTE E QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) DO CONTRATO Nº 112/2023-ANATEL ; B) A ALTERAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO CONTRATO Nº 112/2023-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA REMANESCENTE DO OBJETO DO CONTRATO Nº 180/2022 E SERVIÇOS ADICIONADOS PELA ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS. 07/03/2024 12/05/2024 175.833,16 1 175.833,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2023NE000071 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 705.372,91 596.022,24 3.208,64 106.142,03 596.022,24 344.718,90 356.872,48 242.358,40
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
102 2023-12-14 53557.000181/2023-49 2023-12-15 58338.96
91 2023-11-27 53557.000181/2023-49 2023-12-07 51011.41
103 2024-01-10 53557.000181/2023-49 2024-01-15 30329.09
105 2024-02-02 53557.000181/2023-49 2024-02-02 220974.25
109 2024-03-05 53557.000181/2023-49 2024-03-08 95083.79
127 2024-04-03 53557.000181/2023-49 2024-04-05 111925.38
125 2024-03-19 53557.000181/2023-49 2024-03-20 77895.91
0141 2024-05-08 53557.000181/2023-49 2024-05-08 97815.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 175833.16 175833.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo